{"id":21284,"date":"2024-05-01T08:10:44","date_gmt":"2024-05-01T11:10:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=21284"},"modified":"2024-04-30T17:22:09","modified_gmt":"2024-04-30T20:22:09","slug":"coluna-pelo-estado-sc-decreta-emergencia-em-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-sc-decreta-emergencia-em-saude-publica\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: SC decreta emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado decretou emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica por conta da situa\u00e7\u00e3o da S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave (SRAG). Conforme o decreto, o estado passa por uma \u201csitua\u00e7\u00e3o anormal, caracterizada como situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica em todo territ\u00f3rio do Estado\u201d.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Foto: Secom\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A decis\u00e3o se baseou nos indicadores epidemiol\u00f3gicos que apontam para o aumento expressivo nos \u00edndices de interna\u00e7\u00f5es em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal, pedi\u00e1trica e adulto. Com o decreto, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) est\u00e1 autorizada a promover requisi\u00e7\u00e3o administrativa de bens e servi\u00e7os de entidades privadas com ou sem fins lucrativos; e editar normas complementares ao decreto, relacionadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. As a\u00e7\u00f5es para o combate ao crescimento da doen\u00e7a devem ser implementadas e executadas no per\u00edodo de 180 dias.<\/p>\n

E voltamos a um assunto que j\u00e1 est\u00e1 cansativo, por\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio, porque mesmo com governo, meios de comunica\u00e7\u00e3o e especialistas de sa\u00fade batendo na mesma tecla incessantemente, as pessoas n\u00e3o tomam consci\u00eancia sobre a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste caso, da dengue e da gripe que, se aplicada, evita que a pessoa chegue no est\u00e1gio mais grave da doen\u00e7a, necessitando de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Muito por conta da \u201cneglig\u00eancia\u201d da popula\u00e7\u00e3o – prova disto \u00e9 que a cobertura vacinal da dengue est\u00e1 bem longe de atingir a meta – os hospitais enfrentam problemas com superlota\u00e7\u00e3o, que hoje est\u00e1 em quase 94%. Claro, que n\u00e3o \u00e9 um problema s\u00f3 de dengue, porque existem outras doen\u00e7as que contribuem para este cen\u00e1rio, como gripe e covid, que tamb\u00e9m t\u00eam vacinas dispon\u00edveis, mas se as pessoas n\u00e3o mudarem a atitude e pensamento, pode ser que o que t\u00e1 ruim venha a piorar, porque o frio est\u00e1 chegando e , neste per\u00edodo, os problemas respirat\u00f3rios tendem a aumentar.<\/p>\n

O Estado est\u00e1 fazendo a parte dele. Falta a sociedade fazer a sua.<\/p>\n

Crian\u00e7as longe da Parada<\/strong><\/p>\n

O projeto de lei da deputada estadual Ana Campagnolo (PL) que tem como objetivo proibir a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nos desfiles relacionados \u00e0 Parada do Orgulho LGBTQIA+ no Estado n\u00e3o foi votado em plen\u00e1rio, porque foi diligenciado \u00e0 Casa Civil pelo relator, deputado Volnei Weber (MDB), que quer mais informa\u00e7\u00f5es sobre a proposta.<\/p>\n

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Foto: PMF\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A defesa da deputada para o PL \u00e9 que os eventos como as marchas e paradas LGBT+ t\u00eam exposi\u00e7\u00e3o de nudez, simula\u00e7\u00e3o de atos sexuais e manifesta\u00e7\u00f5es de intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n

O organizador da Parada LGBTQIA+ de Florian\u00f3polis, Miguel Greg\u00f3rio, defende que eventos como a Parada s\u00e3o realizados justamente para quebrar esse preconceito que existe, para garantir o respeito aos direitos e a liberdade de express\u00e3o. E afirma que m\u00e3es e pais LGBTs n\u00e3o podem ter seu direito de levar os filhos \u00e0 Parada tolhidos.
\nNo final do ano passado, um PL similar foi aprovado na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, por\u00e9m, o MP considerou a proposta inconstitucional e LGBTf\u00f3bica, pois fazia uma associa\u00e7\u00e3o entre a erotiza\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica de atos sexuais com a popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/p>\n

Prefeito preso<\/strong><\/p>\n

T\u00e1 virando rotina. Mais um prefeito catarinense \u00e9 preso, por\u00e9m, desta vez n\u00e3o foi pela Opera\u00e7\u00e3o Mensageiro. O ex-prefeito de Palho\u00e7a, Ron\u00e9rio Heiderscheidt, foi detido pela Pol\u00edcia Federal em Foz do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1, por ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de espa\u00e7o p\u00fablico. No momento, ele encontra-se em pris\u00e3o domiciliar em Foz do Igua\u00e7u, onde mora desde o ano passado.<\/p>\n

Segundo a defesa de Ron\u00e9rio, o crime se deu ap\u00f3s ele dar autoriza\u00e7\u00e3o ilegal para a constru\u00e7\u00e3o de parte de uma f\u00e1brica. Ron\u00e9rio esteve \u00e0 frente do munic\u00edpio de Palho\u00e7a de 2005 a 2012.<\/p>\n

Desconto legal<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE SC), os descontos de sal\u00e1rio dos professores que est\u00e3o em greve, medida que deve ser tomada pelo governo do Estado, conforme foi anunciada por Jorginho Mello (PL), n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o ilegal assim.<\/p>\n

De acordo com o procurador-geral do Estado, M\u00e1rcio Vicari, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 juridicamente legal e, inclusive, j\u00e1 foi debatida em processos que tramitaram no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe da Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC) tamb\u00e9m destacou que essa interpreta\u00e7\u00e3o tem sido sistematicamente aplicada pelo TJSC em diversos julgados posteriores.<\/p>\n

Mulheres do mar<\/strong><\/p>\n

A professora Silvana Leoni, coordenadora da Escola do Mar no munic\u00edpio de Bombinhas, fez um pedido para a vice-governadora Marilisa Boehm durante o quinto Encontro Inter-regional de Mulheres Pescadoras, realizado em Penha. Solicitou a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Mar em todas as cidades onde existem mulheres pescadoras e maricultoras em Santa Catarina. Marilisa de imediato orientou o secret\u00e1rio de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, que tamb\u00e9m estava no evento prestigiado por 500 mulheres de 15 munic\u00edpios. Al\u00e9m de Bombinhas, somente Barra Velha, Florian\u00f3polis, Governador Celso Ramos e S\u00e3o Jos\u00e9 contam com a estrutura.<\/p>\n

O governo estadual vem desde 2019, com o curso \u201cFlor-e-Ser\u201d, capacitando mulheres agricultoras e pescadoras para empreender, se profissionalizar e liderar dentro da cadeia produtiva.<\/p>\n

Justi\u00e7a condena SC Sa\u00fade <\/strong><\/p>\n

A 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Florian\u00f3polis, condenou o Estado de Santa Catarina a ressarcir uma servidora p\u00fablica aposentada por valores pagos pela coparticipa\u00e7\u00e3o pela cobertura assistencial em interna\u00e7\u00e3o domiciliar (home care).<\/p>\n

O advogado da servidora, Alexandre Salum Pinto da Luz, aponta que a \u00a0decis\u00e3o seguiu a jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, apontando que a \u00e9 ilegal a cl\u00e1usula de plano de sa\u00fade que prev\u00ea a cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o, em forma de percentual, na hip\u00f3tese de interna\u00e7\u00e3o domiciliar substituta da interna\u00e7\u00e3o hospitalar n\u00e3o relacionada \u00e0 sa\u00fade mental. Conforme a decis\u00e3o, a coparticipa\u00e7\u00e3o cobrada no Plano SC Sa\u00fade era no formato de porcentagem, por\u00e9m a forma permitida em lei \u00e9 em valor pr\u00e9-fixado nos casos de interna\u00e7\u00e3o hospitalar e domiciliar. Como foi verificado nos extratos do plano de sa\u00fade as cobran\u00e7as de 30% (trinta por cento) de coparticipa\u00e7\u00e3o, sob o valor gasto pelo plano, a Justi\u00e7a decidiu que o Estado de Santa Catarina deve indenizar a segurada pelos valores pagos indevidamente nos \u00faltimos 5 anos.<\/p>\n\r\n