{"id":21493,"date":"2024-05-23T08:10:01","date_gmt":"2024-05-23T11:10:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=21493"},"modified":"2024-05-22T15:58:32","modified_gmt":"2024-05-22T18:58:32","slug":"coluna-pelo-estado-impasse-sobre-barragem-chega-a-ministra-guajajara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-impasse-sobre-barragem-chega-a-ministra-guajajara\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Impasse sobre barragem chega \u00e0 ministra Guajajara"},"content":{"rendered":"

A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, e o deputado federal Jorge Goetten (PL), nesta ter\u00e7a-feira (21), tentaram um acordo para acelerar as obras que colocar\u00e3o a barragem de Jos\u00e9 Boiteux, principal ferramenta de conten\u00e7\u00e3o de cheias do M\u00e9dio Vale do Itaja\u00ed, em pleno funcionamento. Em tempos de enchentes hist\u00f3ricas, este movimento \u00e9 imprescind\u00edvel.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Foto: Defesa Civil<\/p><\/div>\n

Por causa de um impasse com a comunidade ind\u00edgena, o Governo do Estado segue sem fazer a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, embora o governador Jorginho Mello (PL), em outubro do ano passado, quando o Estado sofria com enchentes na regi\u00e3o, j\u00e1 tenha garantido que todos os itens da pauta de reivindica\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas ser\u00e3o atendidos, tendo ele, inclusive, j\u00e1 licitado algumas obras, como para escola e constru\u00e7\u00e3o de estradas.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas querem medidas de compensa\u00e7\u00e3o pelo poss\u00edvel isolamento das aldeias com o fechamento da barragem. Entre as medidas, eles querem a abertura e macadamiza\u00e7\u00e3o de estrada com 12 quil\u00f4metros, ligando as aldeias Sede e Toldo, melhoria da estrada que liga aldeia Bugio a Jos\u00e9 Boiteux, eleva\u00e7\u00e3o de ponte sobre o Rio Plat\u00ea, constru\u00e7\u00e3o de ponte p\u00eansil sobre o Rio Herc\u00edlio, em local vi\u00e1vel t\u00e9cnica e financeiramente. Al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de 10 casas destinadas \u00e0 aldeia Toldo, da etnia Guarani, uma escola com 285 metros quadrados, constru\u00e7\u00e3o de duas casas de p\u00e1roco, constru\u00e7\u00e3o de unidade sanit\u00e1ria e constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol.<\/p>\n

O custo de tais obras tamb\u00e9m j\u00e1 haviam sido levantados, por isso, o deputado tamb\u00e9m pediu \u00e0 ministra a libera\u00e7\u00e3o do recurso no valor de R$ 20 milh\u00f5es do Governo Federal, fruto de um acordo judicial, para a realiza\u00e7\u00e3o das obras em conjunto com o Estado de Santa Catarina, e a libera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a federal, que deve ser concedida pela Funai, para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada na regi\u00e3o.<\/p>\n

A ministra se mostrou disposta a auxiliar em todas as quest\u00f5es, afinal, se tudo sair como o acordado, todos saem ganhando.<\/p>\n

A barragem foi constru\u00edda dentro da Terra Ind\u00edgena Laklan\u00f5 Xokleng e, quando chove, a \u00e1rea \u00e9 inundada, moradias s\u00e3o afetadas e a comunidade fica ilhada. inconformados, anos atr\u00e1s, os ind\u00edgenas chegaram a invadir o local, que encontra-se sem maquin\u00e1rio necess\u00e1rio para operar regularmente.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de cadeiras na Alesc<\/strong><\/p>\n

O deputado estadual Ant\u00eddio Lunelli (MDB) anunciou que se licenciar\u00e1 do cargo por 30 dias, a partir de 1\u00ba de junho. Quem assume a cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) durante o per\u00edodo \u00e9 Cleiton Foss\u00e1 (MDB), advogado de Chapec\u00f3, que conquistou 12.364 votos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Assim como Matheus Cadorin (Novo), que cedeu a vaga pelo mesmo per\u00edodo para Andr\u00e9 de Oliveira, de Itapema, o movimento de Lunelli visa prestigiar o suplente de seu partido. A velha e boa cordialidade entre colegas.<\/p>\n

XXV Marcha a Bras\u00edlia <\/strong><\/p>\n

Os deputados do F\u00f3rum Parlamentar Catarinense receberam os prefeitos municipais da Federa\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcios, Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios e Munic\u00edpios de Santa Catarina (FECAM) no segundo dia da XXV Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios. Liderando pelo prefeito de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Fabr\u00edcio de Oliveira (PL), eles entregaram uma carta de reivindica\u00e7\u00f5es, que trazia como ponto principal a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

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Foto: Diorgenes Pandini<\/p><\/div>\n

De acordo com o documento, a ado\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do destino no imposto sobre bens e servi\u00e7os (ISB) desfavorece os munic\u00edpios catarinenses. Para eles, o estado do local da produ\u00e7\u00e3o deve ser considerado como um dos crit\u00e9rios de reparti\u00e7\u00e3o da parcela do produto da arrecada\u00e7\u00e3o. A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos munic\u00edpios tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta, assim como a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas do ICMS sobre os combust\u00edveis, o aumento de 1,5% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e a revis\u00e3o do sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Limpa P\u00e1tio<\/strong><\/p>\n

Iniciou nesta quarta-feira, 22, a segunda etapa da Opera\u00e7\u00e3o Limpa P\u00e1tios em Joinville, que tem como objetivo acabar com os poss\u00edveis focos do mosquito que transmite a dengue, o Aedes aegypti. Em Joinville j\u00e1 foram amassados 1.322 ve\u00edculos. Nessa segunda etapa est\u00e1 previsto o amassamento de mais de 500 ve\u00edculos. Joinville j\u00e1 chegou a 46 mortes por dengue e mais de 30 mil casos confirmados pela doen\u00e7a em 2024.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizada em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de P\u00e1tios de Ve\u00edculos Apreendidos e Reboques do Estado de Santa Catarina nos 310 p\u00e1tios espalhados pelo Estado (da PRF, de Prefeituras \u2013 p\u00fablicos e licitados, e de delegacias de pol\u00edcia).<\/p>\n

Rejeitado<\/strong><\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decis\u00e3o un\u00e2nime, nesta ter\u00e7a-feira, 21, a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR), ex-juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paran\u00e1, que manteve o mandato do parlamentar no m\u00eas passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no per\u00edodo de pr\u00e9-campanha, por ter tido investimento pr\u00e9vio em sua campanha para presid\u00eancia e, depois, ter migrado para outro partido, pelo qual concorreu \u00e0 cadeira de senador. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n

Autoridade<\/strong><\/p>\n

Acaba de ser publicada a 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o do livro \u201cLicita\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Contrato Administrativo\u201d, do advogado Joel Menezes Niebuhr, refer\u00eancia nacional no tema. Com linguagem clara e abordagem pr\u00e1tica, o autor traz uma an\u00e1lise mais madura e completa da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, valorizando o di\u00e1logo entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as empresas que participam desse tipo de processo. A obra \u00e9 uma das publica\u00e7\u00f5es mais vendidas pela Editora F\u00f3rum e trata das novas normativas federais publicadas desde a sua san\u00e7\u00e3o, com destaque para o Decreto n\u00ba 11.462 de mar\u00e7o de 2023, que regulamenta os artigos sobre o Sistema de Registros de Pre\u00e7o. Em breve ser\u00e1 disponibilizado de maneira gratuita um cap\u00edtulo da publica\u00e7\u00e3o no site da editora.<\/p>\n

Cestas b\u00e1sicas<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) conduziu uma s\u00e9rie de inspe\u00e7\u00f5es em Garopaba nesta quarta-feira, 22, focando na Secretaria de Assist\u00eancia Social. A interven\u00e7\u00e3o busca esclarecer as den\u00fancias de irregularidades reveladas pela CPI das Cestas B\u00e1sicas, iniciada ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o do sumi\u00e7o de mais de duas mil cestas em 2022.<\/p>\n

Os resultados desta fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda est\u00e3o pendentes de divulga\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das inspe\u00e7\u00f5es regulares realizadas pela Diretoria de Contas de Gest\u00e3o do tribunal, visando orientar procedimentos internos.<\/p>\n\r\n