{"id":21716,"date":"2024-06-14T08:10:41","date_gmt":"2024-06-14T11:10:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=21716"},"modified":"2024-06-13T17:27:24","modified_gmt":"2024-06-13T20:27:24","slug":"coluna-pelo-estado-pl-do-governo-e-aprovado-na-alesc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-pl-do-governo-e-aprovado-na-alesc\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: PL do Governo \u00e9 aprovado na Alesc"},"content":{"rendered":"

Mais uma vit\u00f3ria do governador Jorginho Mello (PL) na Assembleia Legislativa Catarinense. Foi aprovado nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei, de autoria do governo, que trata da venda, permuta, concess\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de uso de im\u00f3veis que pertencem ao Estado de Santa Catarina.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Foto: Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

Quando apresentado, ainda em janeiro deste ano, o Programa de Investimentos Imobili\u00e1rios era uma alternativa como fonte de recursos para investimentos no Estado e para cobrir o d\u00e9ficit da previd\u00eancia p\u00fablica estadual, que estava em R$ 6,1 bilh\u00f5es. A proposta dispensava o governo de pedir autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia para negocia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com valor inferior a R$ 30 milh\u00f5es, dando mais celeridade \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, para passar pelo crivo da CCJ, o texto sofreu algumas modifica\u00e7\u00f5es. Uma delas foi justamente sobre o valor m\u00e1ximo do im\u00f3vel que passou de R$ 30 milh\u00f5es para R$ 20 milh\u00f5es para poder ser negociado sem autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia. tamb\u00e9m foi acrescentada a necessidade de se encaminhar aos deputados da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da Alesc, a cada seis meses, relat\u00f3rio sobre as aliena\u00e7\u00f5es, cess\u00f5es, concess\u00f5es e autoriza\u00e7\u00e3o de uso dos im\u00f3veis. O governo dever\u00e1, ainda, editar decreto com a rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que pretende alienar.<\/p>\n

A mat\u00e9ria foi aprovada com os votos contr\u00e1rios dos deputados Fabiano da Luz (PT), Rodrigo Minotto (PDT) e Marquito (Psol), al\u00e9m da absten\u00e7\u00e3o de Neodi Saretta (PT).<\/p>\n

Placas Mercosul<\/strong><\/p>\n

Segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados o projeto de lei, de autoria do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP), que traz de volta \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre o munic\u00edpio e estado \u00e0s placas padr\u00e3o Mercosul. A proposta foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), e caso se transforme em lei, s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s um ano da sua publica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ir\u00e1 gerar qualquer custo adicional ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo a ser emplacado. Desde 2020, a informa\u00e7\u00e3o havia sido exclu\u00edda das placas.<\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

Posse<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 18, o desembargador Carlos Roberto da Silva tomar\u00e1 posse no cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O magistrado assume a vaga em decorr\u00eancia do t\u00e9rmino do bi\u00eanio do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, ocorrido no \u00faltimo dia 7. Conforme o Regimento Interno do TRE-SC, o presidente do Tribunal convocar\u00e1 o juiz substituto na eventual aus\u00eancia do titular, sempre que houver exig\u00eancia de qu\u00f3rum legal na sess\u00e3o de julgamento.<\/p>\n

Miss\u00e3o internacional<\/strong><\/p>\n

Empresas ligadas ao ecossistema da inova\u00e7\u00e3o de Santa Catarina est\u00e3o em uma miss\u00e3o para divulgar o setor e buscar aprendizado em hubs de tecnologia no exterior. Organizadas pela ACATE (Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Tecnologia), duas comitivas catarinenses visitam Inglaterra e Canad\u00e1 neste m\u00eas de junho com o objetivo de fazer conex\u00f5es em busca de contatos no pa\u00eds que possam, em breve, visitar o ecossistema catarinense e ampliar os neg\u00f3cios. A miss\u00e3o come\u00e7ou esta semana na London Tech Week 2024, um dos maiores eventos globais de tecnologia e que re\u00fane representantes de mais de 90 pa\u00edses. Na sequ\u00eancia, a comitiva catarinense ainda ter\u00e1 agendas com entidades ligadas ao setor de inova\u00e7\u00e3o no Reino Unido, onde participar\u00e3o de palestras e encontros focados no aprendizado e networking. O grupo espera<\/p>\n

Medicina 6.0<\/strong><\/p>\n

Florian\u00f3polis se prepara para ser refer\u00eancia em medicina 6.0 no Estado. Grandes nomes da tecnologia se reuniram a gestores da \u00e1rea de sa\u00fade para a implanta\u00e7\u00e3o de um complexo m\u00e9dico na regi\u00e3o mais tecnol\u00f3gica da Ilha, a SC-401, que vai englobar um hospital e maternidade. O empreendimento, que leva o nome de MED-401, deve entrar em funcionamento no final de 2024 e, al\u00e9m de alinhar servi\u00e7os, conforto e atendimento diferenciado para pacientes, ter\u00e1 como diferencial um espa\u00e7o destinado a startups de sa\u00fade, permitindo uma intera\u00e7\u00e3o constante e eficiente entre empresas de TI e profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n

SCG\u00c1S<\/strong><\/p>\n

A SCG\u00c1S realizou mais uma edi\u00e7\u00e3o de seu encontro trimestral, reunindo cerca de 150 colaboradores, estagi\u00e1rios e diretores. O evento teve como objetivo apresentar os resultados obtidos pela companhia at\u00e9 maio de 2024 e discutir as estrat\u00e9gias para o futuro.<\/p>\n

O diretor presidente Otmar M\u00fcller aproveitou a oportunidade para agradecer a receptividade de todos os colaboradores durante esse seu primeiro ano de gest\u00e3o.<\/p>\n

Porto de Itaja\u00ed<\/strong><\/p>\n

Aristides Russi Junior foi o executivo escolhido pela Seara para comandar as opera\u00e7\u00f5es do Porto de Itaja\u00ed. Recentemente, a Seara assumiu o arrendamento provis\u00f3rio do porto, cuja concess\u00e3o estava nas m\u00e3os da Mad\u00e1 Asset Management, empresa que vinha mantendo-o com opera\u00e7\u00e3o m\u00ednima, mesmo sendo o Porto de Itaja\u00ed um dos principais canais de exporta\u00e7\u00e3o catarinense.<\/p>\n\r\n