{"id":21720,"date":"2024-06-14T09:50:34","date_gmt":"2024-06-14T12:50:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=21720"},"modified":"2024-06-14T09:50:34","modified_gmt":"2024-06-14T12:50:34","slug":"opiniao-dino-contra-flavio-dino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-dino-contra-flavio-dino\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “Dino contra Fl\u00e1vio Dino”"},"content":{"rendered":"
Na ter\u00e7a-feira, dia 04, em debates na primeira turma do STF, o ministro Fl\u00e1vio Dino disse que chamar algu\u00e9m de nazista n\u00e3o \u00e9 um il\u00edcito, uma vez que o nazismo \u00e9 uma corrente pol\u00edtica estruturada na sociedade.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o podcaster<\/i><\/em>\u00a0Monark teve seu recurso de apela\u00e7\u00e3o rejeitado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, mantendo a monetiza\u00e7\u00e3o de suas redes sociais suspensa em raz\u00e3o de \u201cencorajar a cria\u00e7\u00e3o de um partido nazista\u201d. Em 2022, Monark havia dito: \u201ceu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido por lei\u201d.<\/p>\n
\u00c9 question\u00e1vel o entendimento do Tribunal de S\u00e3o Paulo. N\u00e3o entendo que Monark tenha encorajado a cria\u00e7\u00e3o de um partido, mas apenas cogitado sua possibilidade. \u00c9 bem diferente. Algu\u00e9m aventar, seja o que for, n\u00e3o significa encorajar. \u00c9 muita imagina\u00e7\u00e3o pular da simples cogita\u00e7\u00e3o para a incita\u00e7\u00e3o. E um erro jur\u00eddico deixar de notar que \u201ceu acho\u201d \u00e9 uma marca t\u00edpica de discursos opinativos, que expressam uma vis\u00e3o particular de mundo, n\u00e3o um desejo de arregimentar algu\u00e9m.<\/p>\n
Mas tamb\u00e9m \u00e9 question\u00e1vel o entendimento do ministro Fl\u00e1vio Dino. Nazismo pode ter sido em algum momento uma corrente pol\u00edtica, mas seu simbolismo hist\u00f3rico \u00e9 o de elimina\u00e7\u00e3o do outro, em especial, de judeus. Quem xinga o outro de nazista n\u00e3o est\u00e1 se referindo \u00e0 pol\u00edtica, mas \u00e0 intoler\u00e2ncia com a exist\u00eancia alheia.<\/p>\n
Seja como for, se o ministro entende que nazismo \u00e9 uma corrente pol\u00edtica como qualquer outra, encorajar a cria\u00e7\u00e3o de seu partido n\u00e3o seria il\u00edcito, ent\u00e3o o ministro precisar\u00e1 inocentar Monark quando o caso bater \u00e0 porta do STF. Mais que isso, se o ministro Dino concebe ao nazismo o status<\/i><\/em>\u00a0de corrente pol\u00edtica, dever\u00e1 conceber tamb\u00e9m que sobre o nazismo se possa opinar, questionar e debater livremente. E, nesse caso, debater, opinar e questionar a respeito de qualquer coisa, inclusive democracia, urnas e institui\u00e7\u00f5es. \u00a0Ou ser\u00e1 poss\u00edvel uma l\u00f3gica jur\u00eddica que conceba leg\u00edtimo debater o nazismo, mas ileg\u00edtimo debater a democracia? Claro que n\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Dino, por coer\u00eancia a seu mais recente lampejo jur\u00eddico, a seu mais novo estalo de Vieira, dever\u00e1 abrir as portas das pris\u00f5es impostas nos \u00faltimos anos por seus colegas de toga a pol\u00edticos, influenciadores e cidad\u00e3os que opinaram sobre temas que seus pares de STF consideram intoc\u00e1veis e sagrados, brigar pelo arquivamento do inqu\u00e9rito das fake news, pedir o fim das restri\u00e7\u00f5es ao discurso nas redes sociais. Dever\u00e1 tamb\u00e9m defender que suspender ou banir perfis \u00e9 censura pr\u00e9via e compartilhar este meu artigo com entusiasmo na p\u00e1gina do Tribunal. Por fim, por seus atos pret\u00e9ritos contra o discurso livre alheio, enquanto ministro da Justi\u00e7a de Lula, o juiz Dino far\u00e1 um compungido mea culpa<\/i><\/em>\u00a0e terminar\u00e1 condenando o pol\u00edtico Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2022\/11\/Andre-Marsiglia-destaque-home03-2-1.jpg\")
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