{"id":21793,"date":"2024-06-19T08:10:46","date_gmt":"2024-06-19T11:10:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=21793"},"modified":"2024-06-18T16:04:12","modified_gmt":"2024-06-18T19:04:12","slug":"coluna-pelo-estado-governo-aprova-incentivos-e-impulsiona-a-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-governo-aprova-incentivos-e-impulsiona-a-economia\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Governo aprova incentivos e impulsiona a economia"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de fortalecer a competitividade da ind\u00fastria catarinense e apoiar iniciativas que v\u00e3o gerar mais emprego e renda, o governador Jorginho Mello aprovou a inclus\u00e3o de 26 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo do Estado.<\/p>\n

\"Governo<\/a>

Foto: Eduardo Valente\/Secom<\/p><\/div>\n

As assinaturas dos contratos ocorreram nesta ter\u00e7a-feira, 18, e marcam a segunda rodada de incentivos concedidos pelo Governo de Santa Catarina em 2024. S\u00e3o 22 projetos contemplados nos programas Prodec e Pr\u00f3-Emprego e 4 beneficiados com o chamado Tratamento Tribut\u00e1rio Diferenciado 489 (TTD 489). Os incentivos estaduais concedidos v\u00e3o da posterga\u00e7\u00e3o de ICMS (Prodec) \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o do imposto na aquisi\u00e7\u00e3o de bens, mercadorias e servi\u00e7os (Pr\u00f3-Emprego). J\u00e1 o TTD 489 diz respeito \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de limites adicionais para transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos, sendo condicionado a investimentos em projetos de expans\u00e3o de atividades ou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Os investimentos propostos pelas empresas que assinaram os contratos nesta ter\u00e7a totalizam R$ 2,5 bilh\u00f5es e v\u00e3o resultar em 6,3 mil novas oportunidades de trabalho aos catarinenses.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da sua gest\u00e3o, Jorginho vem batendo nesta tecla de incentivos fiscais para atrair as empresas para o Estado. O tema, inclusive, \u00e9 alvo constante de audi\u00eancias com os parlamentares da Alesc e foi um dos pilares do Pafisc, o plano de ajustes fiscal elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda. N\u00e3o \u00e0 toa, Santa Catarina \u00e9 o segundo estado em ren\u00fancia fiscal, mas tamb\u00e9m \u00e9 o segundo no ranking geral de competitividade do pa\u00eds.<\/p>\n

Mais um vice<\/strong><\/p>\n

Um dos nomes mais aguardados para as elei\u00e7\u00f5es de 2024 \u00e9 o do vice que ir\u00e1 compor a chapa com o prefeito da Capital, Top\u00e1zio Neto (PSD). Do in\u00edcio do ano at\u00e9 agora, as especula\u00e7\u00f5es foram de Bruno Souza, que filiou-se ao PL, at\u00e9 o secret\u00e1rio de Planejamento, Edgard Usuy, que foi descartado por ainda se manter no cargo. Agora, surge outro nome no p\u00e1reo, o do empres\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o civil, Celso Furtado de Mendon\u00e7a, que andava \u00e0s voltas com Top\u00e1zio e Jorginho Mello durante evento promovido no \u00faltimo final de semana. A novela continua.<\/p>\n

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Fotoleg: PMF\/Secom<\/p><\/div>\n

Volta \u00e0s aulas? <\/strong><\/p>\n

Em Santa Catarina, a greve dos professores das Universidades e Institutos federais decidiram pelo fim da greve ap\u00f3s 40 dias de paralisa\u00e7\u00e3o. Contudo, de acordo com a \u00a0Assembleia Permanente de Greve Docente da UFSC, o fim da greve n\u00e3o significa que as aulas voltar\u00e3o de imediato. De acordo com os representantes da greve, ser\u00e1 preciso organizar a reposi\u00e7\u00e3o das aulas.<\/p>\n

Edital suspenso<\/strong><\/p>\n

Depois de suspender o edital para alargamento da praia de Balne\u00e1rio Pi\u00e7arras, agora, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) determinou a suspens\u00e3o de mais um edital de licita\u00e7\u00e3o para obras de engordamento de praia. Desta vez, foi da prefeitura de Navegantes, em virtude de poss\u00edvel sobrepre\u00e7o de aproximadamente R$ 6,5 milh\u00f5es, e exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica excessivas, limitando a concorr\u00eancia e a busca pela proposta mais vantajosa. O TCE deu prazo de 30 dias para que o secret\u00e1rio municipal de Obras, respons\u00e1vel pela licita\u00e7\u00e3o, adote as medidas corretivas ou promova a anula\u00e7\u00e3o do certame. O or\u00e7amento estava estimado em R$ 37,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

Parece que a moda pegou!<\/p>\n

Caravana Reurb<\/strong><\/p>\n

Os cart\u00f3rios de Santa Catarina est\u00e3o promovendo a maior a\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado, buscando divulgar o programa Reurb – Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana. A Caravana da Reurb conta com entidades parceiras e ter\u00e1 etapa em S\u00e3o Miguel do Oeste no dia 20 de junho e em Maravilha no dia 21 de junho, em encontro para prestar todas as informa\u00e7\u00f5es do programa n\u00e3o apenas para a popula\u00e7\u00e3o interessada, mas tamb\u00e9m para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades que atuam no tema. Entre os benef\u00edcios do Reurb est\u00e3o a regulariza\u00e7\u00e3o da propriedade para o cidad\u00e3o, que poder\u00e1 contar com linha de cr\u00e9dito para melhorias no im\u00f3vel e at\u00e9 mesmo com servi\u00e7os p\u00fablicos como energia el\u00e9trica e \u00e1gua, onde ainda n\u00e3o s\u00e3o ofertados.<\/p>\n

CBC<\/strong><\/p>\n

Pela primeira vez, Santa Catarina receber\u00e1 o maior evento da classe cont\u00e1bil do pa\u00eds. O 21\u00ba Congresso Brasileiro de Contabilidade reunir\u00e1 mais de 5 mil profissionais da \u00e1rea em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, entre os dias 8 e 11 de setembro.<\/p>\n

O congresso oferecer\u00e1 uma gama diversificada de atividades, incluindo workshops, palestras, exposi\u00e7\u00f5es de novas tecnologias e ferramentas, al\u00e9m de uma feira de neg\u00f3cios, e contar\u00e1 com a presen\u00e7a de renomados profissionais e especialistas do Brasil e do mundo.<\/p>\n

O 21\u00ba CBC \u00e9 um evento realizado a cada quatro anos pelo Conselho Federal de Contabilidade e \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Brasileira de Contabilidade, com o apoio de entidades locais como o Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC).<\/p>\n

Honor\u00e1rios advocat\u00edcios<\/strong><\/p>\n

Recentemente o STF afastou o arbitramento equitativo dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios supostamente exorbitantes em casos que envolvem pessoas de direito privado. Acontece, que a maioria dos Ministros manteve a discuss\u00e3o sobre os processos da Fazenda P\u00fablica, reconhecendo que ela seria constitucional e que haveria repercuss\u00e3o geral. S\u00f3 que segundo o advogado Joel de Menezes Niebuhr, livrar o Estado das regras sobre os honor\u00e1rios estimula o lit\u00edgio irrespons\u00e1vel da Fazenda P\u00fablica, o que abarrota o Judici\u00e1rio. Um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9.<\/p>\n\r\n