{"id":21884,"date":"2024-06-28T09:34:07","date_gmt":"2024-06-28T12:34:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=21884"},"modified":"2024-06-28T09:34:07","modified_gmt":"2024-06-28T12:34:07","slug":"coluna-pelo-estado-recursos-para-defesa-civil-sub-utilizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-recursos-para-defesa-civil-sub-utilizados\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Recursos para Defesa Civil sub utilizados"},"content":{"rendered":"

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) constatou que, de 2020 a 2023, Santa Catarina deixou de investir cerca de R$ 265 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, verba que deveria ser destinada \u00e0 Secretaria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SPDC). O dinheiro, n\u00e3o utilizado, poderia ter sido investido em a\u00e7\u00f5es do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Fundo de Melhorias do Corpo de Bombeiros Militar, o Fundo Estadual de Promo\u00e7\u00e3o Social e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza e a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o do Estado de Santa Catarina, enfim, eram in\u00fameras sub pastas que poderiam ter executado in\u00fameras a\u00e7\u00f5es, caso tivessem tido acesso ao investimento.<\/p>\n

\"Recursos<\/a>

Foto: PMSC\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Ainda de acordo com dados da Diretoria de Contas de Gest\u00e3o (DGE) do TCE\/SC, o cen\u00e1rio atual n\u00e3o \u00e9 muito diferente. No primeiro quadrimestre de 2024, foram executados 19,57% do valor previsto no or\u00e7amento, ou seja, neste ritmo, 2024, encerrar\u00e1 cerca de 60% abaixo do or\u00e7amento. Na a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o TCE\/SC verificou ainda que o Estado previu, no or\u00e7amento para 2024, recursos para a Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil da ordem de R$ 3 milh\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de sete obras voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de eventos clim\u00e1ticos e meteorol\u00f3gicos, em contraste com os R$ 23,4 milh\u00f5es or\u00e7ados, em 2023, para 21 obras na bacia do Rio Itaja\u00ed. No entanto, nestas \u00faltimas, foi constatada aus\u00eancia de valor empenhado, o que indicaria aus\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Lembrando que Santa Catarina acaba de enfrentar uma crise por conta das chuvas no Estado, no final de 2023, que trouxe perdas milion\u00e1rias para a economia. N\u00e3o bastasse, tamb\u00e9m sentiu as consequ\u00eancias da enchente do RS. Isso \u00e9 tudo muito recente. Por este motivo, os dados apontados s\u00e3o preocupantes, j\u00e1 que trata-se do estado que mais emitiu decretos de emerg\u00eancia e de calamidade p\u00fablica por causa dos estragos causados pelas chuvas nos \u00faltimos 10 anos.<\/p>\n

Felizmente, o Estado pode decidir mudar isso a qualquer momento, aumentar o ritmo das obras e tornar Santa Catarina um estado menos vulner\u00e1vel aos desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n

Bolsonaro em SC<\/strong><\/p>\n

A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estar\u00e1 em Santa Catarina nesta sexta-feira, 28. Ela participar\u00e1 da inaugura\u00e7\u00e3o da Casa do Autista, que ter\u00e1 o maior jardim neurossenssorial do Brasil e atender\u00e1 crian\u00e7as com o espectro no n\u00edvel um e dois. Dias depois, no dia 6 de julho, ela volta ao Estado acompanhada do marido, Jair Bolsonaro, para participar do maior encontro conservador do mundo, o CPAC (Conservative Political Action Conference), no Expocentro, tamb\u00e9m em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa.<\/p>\n

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Foto: PL\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Posse<\/strong><\/p>\n

Carla Ayres foi empossada, esta semana, como deputada federal pelo PT. A parlamentar permanece no cargo pelo prazo de 120 dias, em substitui\u00e7\u00e3o ao deputado Pedro Uczai (PT), assegurando o retorno de uma representa\u00e7\u00e3o da Grande Florian\u00f3polis \u00e0 C\u00e2mara Federal. Mas seus planos para o munic\u00edpio, em nada mudou. Ela j\u00e1 anunciou sua pr\u00e9-candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o como vereadora em Florian\u00f3polis, nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n

Aeroporto<\/strong><\/p>\n

Empres\u00e1rios de Pinhalzinho e o prefeito em exerc\u00edcio Neuro Ozelame, junto com o secret\u00e1rio de Estado de Portos e Aeroportos, Beto Martins, e o deputado Marcos Vieira (PSDB) assinaram nesta quarta-feira (26) o conv\u00eanio que libera R$ 8 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da pista e cercamento da \u00e1rea do Aeroporto municipal. A pista, que existe desde a d\u00e9cada de 70, \u00e9 de ch\u00e3o batido e at\u00e9 ent\u00e3o cuidada pela associa\u00e7\u00e3o do aeroclube e pela prefeitura municipal. Desde 2018 iniciaram as tratativas com o governo do Estado para modernizar o local e, em 2022, o secret\u00e1rio Beto Martins garantiu junto ao deputado Marcos Vieira que o aeroporto seria inclu\u00eddo no Plano Aeroportu\u00e1rio Catarinense.<\/p>\n

Dano moral <\/strong><\/p>\n

O atraso no atendimento de servi\u00e7os banc\u00e1rios, por si s\u00f3, n\u00e3o gera automaticamente dano moral. Este foi o entendimento recente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que poder\u00e1 orientar a jurisprud\u00eancia brasileira em casos similares. A\u00e7\u00f5es com pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral \u00e9 um dos temas que lidera o ranking de a\u00e7\u00f5es ajuizadas quando o assunto \u00e9 direito do consumidor. Conforme explica o advogado Michel Scaff Junior, s\u00f3cio do N\u00facleo de Rela\u00e7\u00f5es de Consumo da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, o posicionamento recente do STJ, assim como de outros Tribunais, v\u00eam restringindo cada vez mais as situa\u00e7\u00f5es de presun\u00e7\u00e3o de dano. Nesses casos ser\u00e1 necess\u00e1rio ao consumidor demonstrar a efetiva les\u00e3o para poder reclamar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

Prefeito na pris\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O TJSC determinou que o prefeito de Urussanga, Luis Gustavo Cancellier (PP), volte \u00e0 pris\u00e3o preventiva. Ele estava em pris\u00e3o domiciliar desde o dia 17 de maio ap\u00f3s sua defesa alegar sintomas de infarto. Luis Gustavo vai ficar preso na cela da \u00e1rea de enfermaria da Penitenci\u00e1ria Industrial de Joinville.<\/p>\n

J\u00e1 os outros envolvidos da Opera\u00e7\u00e3o Terra Nostra, que investiga suposto superfaturamento na compra de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o do parque industrial III e de um im\u00f3vel, os vereadores Thiago Mutini (PP) e Elson Roberto Ramos (Republicanos), devem ser soltos. Eles v\u00e3o usar tornozeleira eletr\u00f4nica e devem pagar fian\u00e7a, sendo R$ 14 mil para Thiago e R$ 56 mil para Elson.<\/p>\n\r\n