{"id":22010,"date":"2024-07-12T08:10:14","date_gmt":"2024-07-12T11:10:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=22010"},"modified":"2024-07-11T17:06:16","modified_gmt":"2024-07-11T20:06:16","slug":"coluna-pelo-estado-como-foi-votado-o-projeto-que-regulamenta-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-como-foi-votado-o-projeto-que-regulamenta-reforma\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Como foi votado o projeto que regulamenta Reforma"},"content":{"rendered":"

Como j\u00e1 era de se esperar, a Bancada Catarinense, em sua maioria, votou contra a proposta apresentada do texto para o primeiro projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria votado esta semana, na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. Somente os parlamentares de esquerda e alguns do centro, como Carlos Chiodini e Valdir Cobalchini, do MDB; Fabio Schiochet, do Uni\u00e3o Brasil; e o novo presidente do Republicanos, Jorge Goetten, votaram sim para a proposta que pretende implementar no pa\u00eds a nova regra para aplica\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

Em suas redes sociais, Cobalchini justificou o voto afirmando que a reforma ir\u00e1 reduzir a tributa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o e que jamais defenderia uma proposta que fosse contra as pessoas ou que aumentasse impostos. O deputado Goetten tamb\u00e9m usou as redes para justificar o voto e enfatizar os benef\u00edcios da reforma para o povo, como o aumento de itens, isen\u00e7\u00e3o de impostos e inclus\u00e3o das prote\u00ednas na cesta b\u00e1sica, cashback para as fam\u00edlias de baixa renda e isen\u00e7\u00e3o para uma s\u00e9rie de medicamentos.<\/p>\n

Na proposta aprovada na quarta-feira, 10, os deputados mantiveram os itens da cesta b\u00e1sica propostos pelo governo e inclu\u00edram outros itens na isen\u00e7\u00e3o, como as prote\u00ednas (isso ap\u00f3s uma press\u00e3o da bancada ruralista). J\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o sobre alimentos deve cair de 11,6% para 4,8%, conforme c\u00e1lculo do governo. O texto considera que a cesta b\u00e1sica ter\u00e1 al\u00edquota zero, e a cesta estendida, cujo os produtos ainda ser\u00e3o definidos, ter\u00e1 al\u00edquota reduzida. Tamb\u00e9m foram definidas listas de rem\u00e9dios isentos e com redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota, como os de uso pessoal. A isen\u00e7\u00e3o vale para aqueles que precisam de receita m\u00e9dica para venda. Isso tamb\u00e9m vale para dispositivos m\u00e9dicos e de acessibilidade para Pessoas com Defici\u00eancia (PCD). No caso dos ve\u00edculos, o limite de isen\u00e7\u00e3o de impostos passou de R$ 120 mil proposto inicialmente para R$ 150 mil. O prazo para a revis\u00e3o destas listas caiu de um ano para quatro meses.<\/p>\n

Outra proposta, que regulamenta o funcionamento de um comit\u00ea gestor para administrar os tributos, ser\u00e1 votada em agosto.<\/p>\n

Fora do Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Desde que come\u00e7ou a atacar impiedosamente o atual prefeito da Capital, Gean Loureiro (Uni\u00e3o Brasil) vem perdendo o prest\u00edgio dentro de seu pr\u00f3prio partido. Os ataques, que parecem ter mais cunho pessoal que pol\u00edtico, est\u00e1 incomodando mais a ele mesmo do que a Top\u00e1zio Neto. Agora, as not\u00edcias de bastidores d\u00e3o conta que Gean ser\u00e1 retirado da presid\u00eancia municipal do Uni\u00e3o, uma vez que nenhum dos integrantes da bancada na Alesc e nem na C\u00e2mara Municipal acompanham seu posicionamento. E a popularidade de Top\u00e1zio, s\u00f3 cresce.<\/p>\n

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Foto: Cristiano Andujar\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Urna eletr\u00f4nica<\/strong><\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) deu in\u00edcio \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas para as 100 zonas eleitorais do estado que v\u00e3o utiliz\u00e1-las nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. At\u00e9 o final desta semana, mais de 2 mil urnas j\u00e1 ter\u00e3o sido encaminhadas do dep\u00f3sito central da Justi\u00e7a Eleitoral catarinense para os cart\u00f3rios. O TRE-SC prev\u00ea roteiros de entrega at\u00e9 o in\u00edcio de agosto, quando todas as 17.830 urnas j\u00e1 devem estar armazenadas localmente nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Ineditismo<\/strong><\/p>\n

O deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD) e o deputado federal Darci de Matos (PSD) ir\u00e3o realizar uma destina\u00e7\u00e3o de emendas diferente em Santa Catarina. De forma pioneira, Darci de Matos disponibilizar\u00e1 R$ 3 milh\u00f5es das emendas impositivas do mandato deste ano para que sejam encaminhadas via processo seletivo realizado pelo gabinete de M\u00e1rio Motta. Esta \u00e9 a primeira vez em Santa Catarina que parlamentares se unem para a disponibiliza\u00e7\u00e3o das emendas impositivas.<\/p>\n

Repasse de verba<\/strong><\/p>\n

O governador em exerc\u00edcio Mauro De Nadal autorizou nesta quinta-feira, 11, em Tubar\u00e3o, o repasse de R$ 5 milh\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico de dragagem, derrocagem e remodelagem dos molhes, e prospec\u00e7\u00e3o de rochas e executivo de dragagem da \u00e1rea do Porto de Laguna. O recurso \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o da bancada parlamentar do Sul do Estado, como parte das emendas impositivas de bancada definidas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que somam um total de R$ 30 milh\u00f5es. O primeiro repasse foi destinado \u00e0 reforma da UPA de Barra Velha.<\/p>\n

Universidades Comunit\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

Os reitores da Associa\u00e7\u00e3o Catarinense das Funda\u00e7\u00f5es Educacionais (ACAFE) e representantes do Cons\u00f3rcio das Universidades Comunit\u00e1rias Ga\u00fachas (COMUNG) se reuniram com o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e sua equipe de secret\u00e1rios para discutir a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho (GT) focado na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei das Comunit\u00e1rias (Lei n\u00ba 12.881\/13). A reuni\u00e3o, realizada nesta quinta-feira (11) foi solicitada pelo deputado Pedro Uczai, visando fortalecer e garantir a perenidade das institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de ensino superior no Brasil.<\/p>\n\r\n