{"id":22075,"date":"2024-07-17T08:10:00","date_gmt":"2024-07-17T11:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=22075"},"modified":"2024-07-16T17:15:23","modified_gmt":"2024-07-16T20:15:23","slug":"coluna-pelo-estado-encontro-estadual-de-procons-da-nova-cara-ao-orgao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-encontro-estadual-de-procons-da-nova-cara-ao-orgao\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Encontro Estadual de Procons d\u00e1 nova cara ao \u00f3rg\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O 1\u00b0 Encontro Estadual dos Procons Municipais de Santa Catarina, realizado nesta ter\u00e7a-feira, 16, no Centro Integrado de Cultura, em Florian\u00f3polis, marcou o lan\u00e7amento da nova identidade visual do \u00f3rg\u00e3o, da parceria com a Pol\u00edcia Civil para o refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios e do Zap Den\u00fancia, que servir\u00e1 como canal para receber com mais celeridade as den\u00fancias dos consumidores de todo o Estado, que ser\u00e3o verificadas in loco pelos Procons municipais ou pela Pol\u00edcia Civil, no caso das cidades onde n\u00e3o houver Procon.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Foto: Eduardo Valente\/Secom<\/p><\/div>\n

Durante o evento, que contou com a presen\u00e7a de secret\u00e1rios, deputados e outras autoridades estaduais, al\u00e9m de representantes dos Procons de toda Santa Catarina, o governador ressaltou que o Procon SC vive uma nova fase, atuando em sintonia com as demais institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os estaduais, desenvolvendo uma padroniza\u00e7\u00e3o em suas a\u00e7\u00f5es para \u00a0para que a defesa do consumidor seja respeitosa, dentro dos limites daquilo que pode ser feito, para dar seguran\u00e7a ao consumidor. E tamb\u00e9m para que n\u00e3o se fa\u00e7a nenhum tipo de abuso perante a quem produz, trabalha e gera emprego em Santa Catarina.<\/p>\n

Sem d\u00favida, o Governo do Estado deixou para tr\u00e1s a m\u00e1 impress\u00e3o que os \u00faltimos diretores do Procon SC haviam deixado tanto para a gest\u00e3o de Jorginho Mello (PL) quanto para o \u00f3rg\u00e3o. Sob o comando da delegada Michele Alves Rebelo, que vem fazendo uma gest\u00e3o brilhante \u00e0 frente do Procon Estadual, se mostrando como mais uma aposta certeira do nosso governador, o \u00f3rg\u00e3o vem se reerguendo e voltando a ter credibilidade com o consumidor catarinense.<\/p>\n

Esclarecimentos<\/strong><\/p>\n

O pedido de informa\u00e7\u00e3o do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para que o Governo do Estado esclare\u00e7a os crit\u00e9rios para o aumento da pens\u00e3o paga mensalmente a ex-governadores, que subiu de R$ 30,4 mil para R$ 39,7 mil. O pedido ser\u00e1 encaminhado aos secret\u00e1rios estaduais da Administra\u00e7\u00e3o V\u00e2nio Boing, da Fazenda Cleverson Siewert e da Casa Civil Marcelo Mendes.<\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

Tarifas de \u00f4nibus<\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Santa Catarina (Aresc) deve publicar ainda nesta semana a resolu\u00e7\u00e3o que estabelece a nova forma de c\u00e1lculo da tarifa do transporte p\u00fablico intermunicipal da Grande Florian\u00f3polis. De acordo com o presidente da ag\u00eancia, Jo\u00e3o Carlos Grando, a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo importante na finaliza\u00e7\u00e3o de um trabalho realizado ao longo de 2024, que envolveu a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da Alesc com a participa\u00e7\u00e3o da Aresc, representantes das empresas de \u00f4nibus, Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Superintend\u00eancia de Desenvolvimento das Regi\u00f5es Metropolitanas (Sudesc). Uma \u00faltima reuni\u00e3o est\u00e1 programada para 29 de julho.<\/p>\n

Vice e conven\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Durante a coletiva desta ter\u00e7a-feira, no CIC, pouco antes do 1 Encontro de Procons de Santa Catarina, o governador Jorginho Mello revelou que o nome do vice que ir\u00e1 compor a chapa com Top\u00e1zio Neto (PSD), nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 divulgado at\u00e9 semana que vem. Qualquer coisa antes disso ser\u00e1 mera especula\u00e7\u00e3o. Lembrando que com o falecimento do vereador Gabrielzinho, a ex-vereadora Maryanne Mattos(PL) e o empres\u00e1rio Celso Furtado de Mendon\u00e7a. Jorginho tamb\u00e9m afirmou que, na medida do poss\u00edvel, ir\u00e1 participar das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias pelo Estado.<\/p>\n

Mais conven\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

E por falar em conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, Gean Loureiro, do Uni\u00e3o Brasil, dever\u00e1 oficializar seu apoio a D\u00e1rio Berger, do PSDB, durante a conven\u00e7\u00e3o de seu partido, programada para ocorrer no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 20, na Alesc, no mesmo hor\u00e1rio e local que a dos tucanos. Gean, inclusive, j\u00e1 teria dado o nome da vice de D\u00e1rio, a ex-secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Maria Claudia Goulart.<\/p>\n

J\u00e1 Top\u00e1zio Neto (PSD) \u201capresentar\u00e1\u201d seus apoiadores tamb\u00e9m durante a conven\u00e7\u00e3o, no dia 27, no Centro Sul. Os eventos do MDB, Podemos, Republicanos, PL e Novo, tamb\u00e9m ocorrer\u00e3o simultaneamente.<\/p>\n

Barragem<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, Mulher e Fam\u00edlia (SAS), se reuniu com a comunidade ind\u00edgena, em Jos\u00e9 Boiteux, para ouvir as demandas do povo Xokleng ap\u00f3s mais um per\u00edodo de chuvas intensas. O encontro foi realizado na C\u00e2mara de Vereadores e contou com diversas lideran\u00e7as da Terra Ind\u00edgena Lakl\u00e3n\u00f5. De acordo com a secret\u00e1ria da SAS, Maria Helena Zimmermann, o Governo do Estado tem estabelecido uma rela\u00e7\u00e3o de proximidade e di\u00e1logo com a comunidade ind\u00edgena e v\u00e1rias reuni\u00f5es j\u00e1 foram realizadas, o que \u00e9 extremamente importante para que o governo consiga operar a barragem de Jos\u00e9 Boiteux sem percal\u00e7os.<\/p>\n

Em an\u00e1lise<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado Federal vai analisar nesta quarta-feira (17), projeto de autoria do senador Esperidi\u00e3o Amin que prev\u00ea o crime de ocupa\u00e7\u00e3o ou invas\u00e3o de praia, com restri\u00e7\u00e3o de acesso e circula\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico.<\/p>\n

A proposta, que tem relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, altera o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei 7.661, de 1988), para estabelecer pena de seis meses a dois anos de deten\u00e7\u00e3o e multa para quem impedir ou dificultar o acesso livre \u00e0 praia ou ao mar; ocupar \u00e1rea de praia indevidamente ou sem autoriza\u00e7\u00e3o; ou urbanizar indevidamente terreno adjacente \u00e0 praia, dificultando o acesso livre.<\/p>\n\r\n