{"id":22091,"date":"2024-07-19T08:10:55","date_gmt":"2024-07-19T11:10:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=22091"},"modified":"2024-07-18T17:26:48","modified_gmt":"2024-07-18T20:26:48","slug":"coluna-pelo-estado-governador-aperta-usuarios-de-drogas-com-nova-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-governador-aperta-usuarios-de-drogas-com-nova-lei\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Governador \u201caperta\u201d usu\u00e1rios de drogas com nova lei"},"content":{"rendered":"

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou “em aberto” a puni\u00e7\u00e3o para quem porta at\u00e9 40 gramas de maconha, o Governador Jorginho Mello (PL) sancionou esta semana uma lei que institui a cobran\u00e7a de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes p\u00fablicos em Santa Catarina.<\/p>\n

\"Governador<\/a>

Foto: Leo Munhoz\/Secom<\/p><\/div>\n

O texto \u00e9 de autoria do deputado estadual Jess\u00e9 Lopes e foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), no come\u00e7o do m\u00eas. A multa, estipulada em um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ser\u00e1 aplicada a quem for autuado por portar ou consumir drogas il\u00edcitas em espa\u00e7o aberto ou fechado nas proximidades de \u00f3rg\u00e3o, institui\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo vias p\u00fablicas e parques. Do total arrecadado com as multas, 50% dos recursos ser\u00e3o aplicados no Fundo Estadual para Melhoria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, 25% ao Fundo Estadual Antidrogas e 25% para o Fundo Estadual da Sa\u00fade.<\/p>\n

De acordo com o autor da proposta, a ideia \u00e9 que aquelas pessoas que se sentem incomodadas em presenciar o consumo de drogas fa\u00e7am a den\u00fancia e a pol\u00edcia v\u00e1 para abordar.<\/p>\n

Vale lembrar que algumas drogas, como a maconha, s\u00e3o usadas para fins medicinais. Por\u00e9m, quem a usa com essa finalidade, faz em locais espec\u00edficos e de forma controlada, n\u00e3o em parques e pra\u00e7as, em meio a fam\u00edlias, crian\u00e7as, idosos, desrespeitando completamente as leis vigentes.<\/p>\n

Pode ser que, agora, doendo no bolso, essa \u201cturma\u201d passe a agir com mais respeito. Porque, quem \u00e9 criminoso, traficante, dificilmente se exp\u00f5e desta forma.<\/p>\n

Republicanos<\/strong><\/p>\n

Quem duvida \u00e9 doido! Quando o comando do Republicanos passou para as m\u00e3os do deputado federal Jorge Goetten, em Santa Catarina, por manobra do governador Jorginho Mello (PL), para evitar o burburinho, foi divulgado que as alian\u00e7as firmadas seriam mantidas, pelo menos, num primeiro momento. Parece que este momento j\u00e1 acabou, tanto que nesta quarta-feira, 17, o partido j\u00e1 anunciou apoio ao deputado federal e pr\u00e9-candidato a prefeito de Crici\u00fama, Ricardo Guidi (PL). At\u00e9 ent\u00e3o, o Republicanos iria apoiar Vaguinho (PSD), o candidato do atual prefeito Cl\u00e9sio Salvaro (PSD).<\/p>\n

E assim, come\u00e7am a mexer nas pedras do tabuleiro. E o jogo ainda n\u00e3o acabou!<\/p>\n

\"\"<\/a>

Foto: Republicanos\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Bigua\u00e7u<\/strong><\/p>\n

Em Bigua\u00e7u, os partidos de oposi\u00e7\u00e3o, \u00a0PSD, PL, PP, UB e PRD, se juntaram com uma chapa majorit\u00e1ria e lan\u00e7aram Tuta (PSD) como pr\u00e9-candidato a prefeito do munic\u00edpio. Sua vice ser\u00e1 a ex-vereadora Salete Cardoso (PL), que chegou a ter seu mandato cassado. At\u00e9 o m\u00eas passado, Salete estava ineleg\u00edvel, contudo, a desembargadora Vera L\u00facia Ferreira Copetti concedeu uma liminar suspendendo os efeitos de um processo disciplinar que Salete respondia do per\u00edodo em que era Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.<\/p>\n

A outra op\u00e7\u00e3o seria o ex-prefeito Ramon Wollinger, por\u00e9m o desempenho dele, de acordo com uma pesquisa feita na cidade, n\u00e3o foi t\u00e3o bom.<\/p>\n

Agora, o atual prefeito Salmir Silva (MDB) e vice Alexandre Martins (PODEMOS) encontraram um cen\u00e1rio complicado.<\/p>\n

Posse<\/strong><\/p>\n

No dia 5 de agosto, o advogado S\u00e9rgio Graziano, de Crici\u00fama, ser\u00e1 empossado como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE\/SC). Sua nomea\u00e7\u00e3o foi feita no dia 4 de agosto, pelo presidente Lula, que nomeou, em todo pa\u00eds, 16 novos ju\u00edzes.<\/p>\n

IPVA<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Carga e Log\u00edstica no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) refor\u00e7a a import\u00e2ncia do Projeto de Lei 189\/2023, que visa elevar o percentual do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) destinado para a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria estadual. A proposta recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Alesc. Com a aprova\u00e7\u00e3o do PL, o \u00edndice de aplica\u00e7\u00e3o de recursos obrigat\u00f3rios nas estradas passaria para 30%. O PL, de autoria do deputado Fabiano da Luz, ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Transportes e Desenvolvimento Urbano, antes de ir a Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Recesso<\/strong><\/p>\n

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina entrou em recesso na \u00faltima quinta-feira, 18. Durante o per\u00edodo, estar\u00e3o suspensas as atividades parlamentares, como reuni\u00e3o das comiss\u00f5es, sess\u00f5es ordin\u00e1rias, audi\u00eancias p\u00fablicas, entre outras. O recesso encerra no dia 31 de julho, com o retorno das atividades no dia 1\u00ba de agosto.<\/p>\n

Agricultura<\/strong><\/p>\n

A agricultura catarinense recebeu investimentos que superam R$ 107,1 milh\u00f5es do Governo do Estado em pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio aos agricultores e munic\u00edpios no primeiro semestre de 2024. Os recursos foram repassados pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria (SAR) em a\u00e7\u00f5es e programas que incentivam investimentos e perman\u00eancia no campo.<\/p>\n\r\n