{"id":22132,"date":"2024-07-24T08:10:57","date_gmt":"2024-07-24T11:10:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=22132"},"modified":"2024-07-23T17:08:24","modified_gmt":"2024-07-23T20:08:24","slug":"coluna-pelo-estado-rodovias-devem-acompanhar-o-crescimento-de-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-rodovias-devem-acompanhar-o-crescimento-de-sc\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Rodovias devem acompanhar o crescimento de SC"},"content":{"rendered":"

A reuni\u00e3o organizada pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de SC (FIESC), no in\u00edcio da semana, discutiu o projeto de repactua\u00e7\u00e3o do contrato das BRs 101 e 116, que hoje est\u00e3o sob concess\u00e3o da Arteris Litoral Sul e Arteris Planalto Sul. Durante o encontro, a secret\u00e1ria nacional de transporte rodovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes, Viviane Esse, esclareceu que esta \u00e9 a hora da popula\u00e7\u00e3o brigar pela oportunidade de ter uma rodovia preparada para o futuro, com um contrato de concess\u00e3o moderno e adaptado para novas tecnologias e obras executadas com rapidez, ao contr\u00e1rio da proposta p\u00edfia que a Arteris fez durante o F\u00f3rum Parlamentar Catarinense, coordenado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), realizado na semana passada, para justificar o incremento de mais 15 anos no contrato.<\/p>\n

\"Rodovias<\/a>

Foto: PRF\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Concordando com o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, a maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os novos projetos para as rodovias atendam a demanda atual e j\u00e1 prevejam as que ainda vir\u00e3o. \u00c9 preciso ter uma vis\u00e3o de futuro, uma proje\u00e7\u00e3o de crescimento do Estado para entender qual ser\u00e3o as necessidades tanto da ind\u00fastria quanto da popula\u00e7\u00e3o. At\u00e9 por isso, a Federa\u00e7\u00e3o encomendou um estudo t\u00e9cnico para identificar quais as obras necess\u00e1rias para que a rodovia atenda aos usu\u00e1rios com qualidade at\u00e9 2048 e para fazer uma contraposi\u00e7\u00e3o ao sugerido na proposta de repactua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Maktub<\/strong><\/p>\n

A segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Maktub, deflagrada no munic\u00edpio de Praia Grande nesta ter\u00e7a-feira, 23, resultou no afastamento do prefeito Elisandro Machado (PP), o Fanica. A mesma opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia cumprido mandados em fevereiro e, desta vez, o alvo \u00e9 a licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma rua coberta na cidade. De acordo com a Pol\u00edcia Civil, um dos empres\u00e1rios investigados \u00e9 acusado de elaborar o edital de licita\u00e7\u00e3o para a obra, claramente com o intuito de obter vantagem sobre o processo. Ainda segundo informa\u00e7\u00f5es da PCSC, o sobrepre\u00e7o da obra era de aproximadamente R$ 240 mil.<\/p>\n

Crici\u00fama<\/strong><\/p>\n

Em Crici\u00fama, por conta da mudan\u00e7a de rumo que o Republicanos tomou sob o comando de Jorge Goetten, que, agora, ir\u00e1 apoiar o candidato do PL, Ricardo Guidi, alguns pr\u00e9-candidatos a vereadores da cidade decidiram n\u00e3o seguir com o partido e manter o apoio ao candidato do atual prefeito, Cl\u00e9sio Salvaro (PSD), Vaguinho Sp\u00edndola.<\/p>\n

Faz sentido, j\u00e1 que o plano inicial era seguir com os pessedistas.<\/p>\n

N\u00e3o pode!<\/strong><\/p>\n

Em resposta ao presidente da C\u00e2mara de Bigua\u00e7u, vereador Douglas Fernandes de Souza, sobre a possibilidade de celebrar termo de coopera\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanio com o Estado de Santa Catarina, para apoiar programas sociais promovidos pelo Corpo de Bombeiros Militar, o TCE SC afirmou que o Poder Legislativo n\u00e3o pode conceder subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es, por meio da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e outros instrumentos semelhantes, para promover pol\u00edticas p\u00fablicas. Essa \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o do Poder Executivo (prefeitura e governo do estado, no caso).<\/p>\n

Blumenau<\/strong><\/p>\n

As conven\u00e7\u00f5es realizadas por Santa Catarina v\u00eam definindo o cen\u00e1rio eleitoral de 2024. Enquanto na Capital, no \u00faltimo final de semana, D\u00e1rio Berger foi anunciado como pr\u00e9-candidato \u00e0 prefeitura de Florian\u00f3polis, no in\u00edcio desta semana, o delegado e deputado estadual Eg\u00eddio Ferrari foi confirmado como o candidato a prefeito do PL em Blumenau, tendo Maria Regina Soar (PSDB) como sua vice. Mais uma chapa formada a partir das movimenta\u00e7\u00e3o de Jorginho Mello (PL), presidente estadual da sigla que tem trabalhado para ampli\u00e1-la no Estado e abocanhar os maiores col\u00e9gios eleitorais, como Blumenau, j\u00e1 visando a reelei\u00e7\u00e3o em 2026. E diga-se de passagem, ele vem fazendo muito bem o dever de casa.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m est\u00e1 apoiando a chapa \u00e9 o PP, Republicanos, Uni\u00e3o Brasil, PRD e o Cidadania.<\/p>\n

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Foto: PL\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Mais PL no Senado<\/strong><\/p>\n

Ampliando o n\u00famero de vagas ocupadas pelo PL no Senado Federal, o secret\u00e1rio de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Beto Martins (PL), ir\u00e1 ocupar a cadeira de Ivete da Silveira (MDB). O an\u00fancio foi feito pela pr\u00f3pria senadora, explicando que durante o per\u00edodo ausente, de 2 de agosto at\u00e9 30 de novembro, ir\u00e1 se dedicar a ajudar o MDB nas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

Em uma entrevista concedida esta semana, Beto afirmou que uma das pautas que ir\u00e1 levar ao Senado ser\u00e1 a do Morro dos Cavalos,<\/p>\n

Autorregulariza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

Diversos contribuintes t\u00eam sido surpreendidos pela Receita Federal com o indeferimento dos seus pedidos de autorregulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios. O motivo alegado \u00e9 a aus\u00eancia de retifica\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es relativas ao per\u00edodo objeto do benef\u00edcio, mesmo que os contribuintes tenham declarado adequadamente o valor do d\u00e9bito no pedido de ades\u00e3o \u00e0 autorregulariza\u00e7\u00e3o. De acordo com o advogado Ricardo Anderle, s\u00f3cio do N\u00facleo Tribut\u00e1rio e Aduaneiro da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, \u00e9 recomend\u00e1vel aos optantes pela autorregulariza\u00e7\u00e3o que promovam a retifica\u00e7\u00e3o das suas correspondentes obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Al\u00e9m disso, os contribuintes afetados devem considerar a relevante probabilidade de revers\u00e3o dessa decis\u00e3o administrativa mediante questionamento ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\r\n