{"id":22241,"date":"2024-08-07T08:10:13","date_gmt":"2024-08-07T11:10:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=22241"},"modified":"2024-08-06T15:50:52","modified_gmt":"2024-08-06T18:50:52","slug":"coluna-pelo-estado-violencia-politica-contra-mulheres-e-tema-de-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-violencia-politica-contra-mulheres-e-tema-de-campanha\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres \u00e9 tema de campanha"},"content":{"rendered":"

Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC), e Tribunal de Contas do Estado (TCE\/SC) uniram-se em uma campanha de combate e conscientiza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Foto: Ag\u00eancia AL\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O projeto, encabe\u00e7ado pelo TRE-SC, exp\u00f5e que mesmo com o crescimento da participa\u00e7\u00e3o feminina nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, as mulheres continuam sub representadas na pol\u00edtica e a causa para isto seria o medo de sofrer viol\u00eancia, afinal, ela n\u00e3o \u00e9 somente f\u00edsica. A viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero \u00e9 toda e qualquer a\u00e7\u00e3o destinada a excluir, restringir ou coagir as mulheres, candidatas ou com mandatos no ambiente pol\u00edtico e vai desde o ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual at\u00e9 o discurso de \u00f3dio e preconceito. Um exemplo \u00e9 que \u00e9 muito mais f\u00e1cil ver uma m\u00e3e sendo julgada pelos outros por estar \u201ctrabalhando\u201d fora, do que um pai. Raramente, sen\u00e3o nunca, vemos casos de parlamentares homens que precisam levar os filhos pequenos para o trabalho, j\u00e1 no caso das mulheres, isto ocorre com certa frequ\u00eancia. E, geralmente, elas s\u00e3o julgadas por isso pelos pr\u00f3prios colegas, o que \u00e9 lament\u00e1vel, mas uma prova concreta do cen\u00e1rio pol\u00edtico machista no qual nos encontramos.<\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o lastim\u00e1vel que ilustra nossa pol\u00edtica \u00e9 que, nestas elei\u00e7\u00f5es, nove munic\u00edpios catarinenses, incluindo Florian\u00f3polis e Joinville, os maiores do Estado, n\u00e3o possuem pr\u00e9-candidatas \u00e0 prefeitura. Isto que, em Santa Catarina, a maior parte do eleitorado \u00e9 feminino.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, durante uma entrevista da Coluna com a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, presidente do TRE-SC, ela explicou que a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica \u00e9 importante para fazer com que as vozes, preocupa\u00e7\u00f5es e os anseios das mulheres sejam ouvidas e consideradas na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e na defesa da igualdade concreta de seus direitos. A desembargadora afirmou ainda que coibir a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, de modo a estimular e incentivar a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica \u00e9 um de seus prop\u00f3sitos enquanto presidente do TRE-SC.<\/p>\n

Pe\u00e7as publicit\u00e1rias come\u00e7ar\u00e3o a ser veiculadas nesta quarta-feira, 7, em emissoras de televis\u00e3o, r\u00e1dio e ve\u00edculos impressos ilustrando os tipos de agress\u00f5es vividas por mulheres na pol\u00edtica e, especialmente, incentivando a den\u00fancia atrav\u00e9s da Ouvidoria da Mulher, do TRE SC, ou pelo telefone (48) 3251 3801.<\/p>\n

Compromissos de Lula em SC <\/strong><\/p>\n

Tudo quase certo para a vinda do presidente Lula a Santa Catarina, para a inaugura\u00e7\u00e3o do famigerado Contorno Vi\u00e1rio de Florian\u00f3polis. A Arteris Litoral SUl, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela obra, e o Pal\u00e1cio do Planalto est\u00e3o realizando os \u00faltimos ajustes do evento, que ser\u00e1 realizado na pr\u00f3xima sexta-feira, 9. O palco dever\u00e1 tomar toda a entrada do T\u00fanel 3, no sentido Palho\u00e7a-Bigua\u00e7u, por isso o tr\u00e2nsito ali deve permanecer parado at\u00e9 a desmontagem do palco.<\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

Ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o, o presidente segue para Itaja\u00ed, para o lan\u00e7amento da F200 Fragata Tamandar\u00e9 na thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul, que faz parte do Programa Fragatas Classe \u201cTamandar\u00e9\u201d (PFCT), tido pela Marinha como o mais moderno e inovador projeto de constru\u00e7\u00e3o naval e que tem como objetivo modernizar a Esquadra brasileira.<\/p>\n

Sendo esta a primeira viagem para SC em mais de um ano e meio de mandato, o presidente precisa mesmo otimizar seu tempo por aqui!<\/p>\n

Marco Temporal<\/strong><\/p>\n

O procurador-geral do Estado, M\u00e1rcio Vicari, participou da primeira audi\u00eancia da comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o que vai tratar das a\u00e7\u00f5es que envolvem o marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil. Ao longo da reuni\u00e3o, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, o procurador-geral do Estado refor\u00e7ou o ponto de vista de Santa Catarina sobre a quest\u00e3o. A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica catarinense entende que s\u00f3 devem ser consideradas terras ind\u00edgenas tradicionais aquelas que estavam sob a posse dos ind\u00edgenas ou sob disputa f\u00edsica ou judicial no dia 5 de outubro de 1988 \u2013 data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em raz\u00e3o da diverg\u00eancia entre as decis\u00f5es jur\u00eddica e legislativa, desde abril est\u00e3o suspensos todos os processos judiciais que discutem a quest\u00e3o do marco temporal. Atualmente h\u00e1 nove \u00e1reas cujas demarca\u00e7\u00f5es como terras ind\u00edgenas est\u00e3o judicializadas em Santa Catarina, sendo o Estado parte em quatro desses processos.<\/p>\n

Melhorias<\/strong><\/p>\n

A SCG\u00c1S est\u00e1 prestes a iniciar uma importante moderniza\u00e7\u00e3o e aumento de capacidade nas instala\u00e7\u00f5es que fornecem g\u00e1s a um cliente industrial do setor metal mec\u00e2nico. A distribuidora instalar\u00e1 a maior esta\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o e entrega de g\u00e1s para um cliente no estado. As condi\u00e7\u00f5es dos equipamentos atuais foram avaliadas tecnicamente para identificar as melhorias necess\u00e1rias. Com base em crit\u00e9rios tecnol\u00f3gicos modernos e inovadores, foi adquirida a nova esta\u00e7\u00e3o. Em julho, foi realizado o teste de aceita\u00e7\u00e3o da nova esta\u00e7\u00e3o na f\u00e1brica. A troca est\u00e1 programada para novembro deste ano, durante uma parada programada das opera\u00e7\u00f5es do cliente.<\/p>\n

Desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O governador Jorginho Mello (PL), sancionou um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual M\u00e1rio Motta (PSD), que visa desburocratizar os servi\u00e7os dispon\u00edveis ao cidad\u00e3o, simplificando os procedimentos de atendimento p\u00fablico prestados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades catarinenses. A nova norma dispensa a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de nascimento, podendo ser substitu\u00edda por outro documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio deixar um documento pessoal do usu\u00e1rio, que agora pode ser substitu\u00eddo por c\u00f3pia autenticada pelo pr\u00f3prio agente administrativo. Dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor, exceto para votar ou registro de candidatura, e reconhecimento de firma em cart\u00f3rio e autentica\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias, que era direcionada para o Poder Executivo, estende-se para todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades dos Poderes do Estado de Santa Catarina. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m desobriga a autoriza\u00e7\u00e3o de viagem para menores de idade com firma reconhecida, se os pais estiverem presentes no embarque.<\/p>\n\r\n