{"id":22302,"date":"2024-08-15T08:10:09","date_gmt":"2024-08-15T11:10:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=22302"},"modified":"2024-08-14T17:19:35","modified_gmt":"2024-08-14T20:19:35","slug":"coluna-pelo-estado-santa-catarina-tera-mais-vereadores-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-santa-catarina-tera-mais-vereadores-em-2025\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Santa Catarina ter\u00e1 mais vereadores em 2025"},"content":{"rendered":"

Em Santa Catarina, a esperan\u00e7a de ocupar uma cadeira na C\u00e2mara Municipal aumentou em algumas cidades do Estado. Isto porque em nove munic\u00edpios catarinenses o n\u00famero de vagas cresceu ap\u00f3s a contagem do Censo 2022. Ao todo, 40 cidades estariam aptas a incluir esta nova vaga, por\u00e9m, como o processo n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico, somente as nove entraram com o pedido, s\u00e3o elas: Balne\u00e1rio Arroio do Silva, Balne\u00e1rio Gaivota, Barra Velha, Correia Pinto, Governador Celso Ramos, Ilhota, Palho\u00e7a, Penha e S\u00e3o Francisco do Sul. Cada uma delas ganhou, pelo menos, duas cadeiras, totalizando 22 vagas. Ser\u00e3o 22 candidatos que ficariam de fora este ano.<\/p>\n

\"vereadores\"<\/a>

Palho\u00e7a. Foto: PMP\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Enquanto isso, tamb\u00e9m por conta dos dados do \u00faltimo Censo, um projeto de lei proposto pelo deputado federal Rafael Pezenti (MDB\/SC), avan\u00e7ou esta semana na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara Federal. O PL defende uma redistribui\u00e7\u00e3o das cadeiras no parlamento e deve beneficiar Santa Catarina com mais quatro vagas.<\/p>\n

Pezenti defende a corre\u00e7\u00e3o do n\u00famero de representantes por Estado automaticamente no ano anterior a cada elei\u00e7\u00e3o, a partir de 2027, conforme previsto na Lei Complementar 78, de 30 de dezembro de 1993.<\/p>\n

O relator, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), destacou que o STF deu prazo at\u00e9 30 de junho do ano que vem para que o Congresso fa\u00e7a a redistribui\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio, o TSE tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n

Mais deputados, mais projetos, mais emendas, mais verba e mais desenvolvimento para Santa Catarina! Pelo menos \u00e9 isso que o povo espera.<\/p>\n

CPI e Impeachment<\/strong><\/p>\n

Senadores e deputados de direita pediram a abertura de uma CPI e de um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de mensagens que apontam pedidos do ministro do STF \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral para produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios que embasassem decis\u00f5es contra bolsonaristas no inqu\u00e9rito das fakes news no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) foi um dos que pediu que a conduta do ministro fosse averiguada pelo Senado Federal.<\/p>\n

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Alexandre de Moraes. Foto: STF\/Divulga\u00e7\u00e3<\/p><\/div>\n

Sem frente de esquerda<\/strong><\/p>\n

Em Florian\u00f3polis, quem torcia por uma frente de esquerda formada por PT e PSOL j\u00e1 pode desistir. Ambos os partidos j\u00e1 registraram suas candidaturas \u00e0 prefeitura separadamente. Marquito (PSOL) vir\u00e1 em chapa pura com Claudia Barbosa, filha do poeta Cl\u00e1udio Alvim Barbosa. J\u00e1 Lela, pr\u00e9-candidato do PT, tem como vice uma indica\u00e7\u00e3o do PSB, Ana Carolina de Andrade.<\/p>\n

J\u00e1 em Joinville, o sonho da esquerda unida foi consolidado. Carlito Merss (PT) ter\u00e1 como vice M\u00e1rio Dutra, presidente estadual do Psol.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Opera\u00e7\u00e3o Pactum<\/strong><\/p>\n

Mais uma opera\u00e7\u00e3o do Gaeco \u00e9 deflagrada mirando fraudadores de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Contudo, desta vez, os alvos s\u00e3o empres\u00e1rios acusados de associa\u00e7\u00e3o criminosa e fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o. Eles se uniam para concorrer \u00e0s licita\u00e7\u00f5es em comum acordo, n\u00e3o gerando concorr\u00eancia entre eles. As investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Pactum apontam que havia um rod\u00edzio entre as empresas para qual \u201cganharia\u201d o processo, burlando o car\u00e1ter competitivo do certame. Os mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos nas resid\u00eancias e empresas dos investigados nas cidades de Cambori\u00fa, Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Balne\u00e1rio Pi\u00e7arras, Ascurra, Laurentino, e Coronel Vivida-PR. O denunciante foi a prefeitura de Conc\u00f3rdia.<\/p>\n

Novos Talentos<\/strong><\/p>\n

O Governo do Estado inaugurou nesta ter\u00e7a-feira, 13, o novo espa\u00e7o onde acontecer\u00e3o as aulas das crian\u00e7as e adolescentes de escolas p\u00fablicas estaduais que participam do programa Novos Talentos do projeto SC Games. O local \u00e9 fruto de uma parceria entre a Secretaria da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SCTI) e o Centro de Inform\u00e1tica e Automa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina (CIASC) e faz parte da iniciativa educacional voltada para capacita\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na \u00e1rea de desenvolvimento de games. A inaugura\u00e7\u00e3o marca a retomada das aulas presenciais do programa Novos Talentos.<\/p>\n

IPI nos importados<\/strong><\/p>\n

A Receita Federal do Brasil tem intensificado a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre contribuintes que deixaram de recolher o IPI na sa\u00edda de produtos importados, respaldados por decis\u00f5es judiciais transitadas em julgado, que garantem o direito ao n\u00e3o recolhimento do imposto nessas opera\u00e7\u00f5es. Contudo, a quest\u00e3o desta incid\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 livre de equ\u00edvocos. De acordo com o advogado Ricardo Anderle, s\u00f3cio do N\u00facleo Tribut\u00e1rio da Menezes Niebuhr, diversos pontos precisam ser observados, como a necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o da cadeia de cr\u00e9dito de IPI, al\u00edquotas aplic\u00e1veis e aplicabilidade do tema 906 do STF ao encomendante de mercadorias do exterior, haja vista que este n\u00e3o \u00e9 importador.<\/p>\n\r\n