Acredito que quem se atreve em fazer coment\u00e1rios pol\u00edticos deve, como compromisso b\u00e1sico, oferecer leituras contundentes e despreocupadas com a opini\u00e3o p\u00fablica, nada de fazer m\u00e9dia com o leitor, inclusive porque, quando o assunto \u00e9 STF, isto \u00e9 imposs\u00edvel. Eleitores de direita o rejeitam em porcentagem acima de 90% e os de esquerda o aprovam com \u00edndices pr\u00f3ximos. \u00c9 prova cabal da politiza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o? N\u00e3o.<\/p>\n
Se recuarmos \u00e0 2018, Lava Jato, com aval do STF, operou para tirar Lula das elei\u00e7\u00f5es presidenciais e isto \u00e9 inequ\u00edvoco. L\u00f3gico que n\u00e3o vou discutir o m\u00e9rito das a\u00e7\u00f5es contra Lula, porque ele foi condenado e isto s\u00f3 foi revertido por erro processual. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o sou ing\u00eanuo para n\u00e3o perceber que se buscou atalhos, pouco republicanos, para tir\u00e1-lo da disputa. Houve associa\u00e7\u00e3o de fatores pol\u00edticos e jur\u00eddicos nas decis\u00f5es.<\/p>\n
Quando observamos, de maneira isenta para 2022, se pode afirmar com seguran\u00e7a que a democracia s\u00f3 foi preservada pela a\u00e7\u00e3o firme do STF. Afirmo com seguran\u00e7a que sem o STF, a plano golpista, ou algo similar, teria prosperado e hoje estaria Bolsonaro no Planalto e, talvez, n\u00e3o levado pelas urnas.<\/p>\n
Logo a leitura simplista de que o STF favorece apenas um lado n\u00e3o se sustenta na verifica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, todavia, \u00e9 justo afirmar que decepciona a ambos e, tamb\u00e9m inquestion\u00e1vel, a direita tem muito mais raz\u00f5es de contestar sua atua\u00e7\u00e3o por conta da m\u00e3o mais pesada que atua contra muitos de seus expoentes.<\/p>\n
Como comunicador, diretor de associa\u00e7\u00e3o de classe (a Associa\u00e7\u00e3o das Emissoras de Radiodifus\u00e3o do Paran\u00e1 – Aerp), preciso deixar registrado nosso empenho em combater as fakes news, arma estrat\u00e9gica fundamental do jogo pol\u00edtico, usado deliberadamente de forma criminosa e que exige um combate efetivo para resguardar o cidad\u00e3o, em geral sem cultura pol\u00edtica para julgar informa\u00e7\u00f5es, do massacre odioso que exarceba a polariza\u00e7\u00e3o e transforma a pol\u00edtica em um ringue sem regras. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para omiss\u00e3o do STF neste combate e, esta \u00e9 a quest\u00e3o, esta a\u00e7\u00e3o que precisa ser limitada pelo respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Importante frisar que fakes, via de regra, n\u00e3o transitam em r\u00e1dio e TV, mas fazem a festa nas redes sociais sem regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Muito mais que nas a\u00e7\u00f5es diretas contra partidos e seus expoentes, \u00e9 nesta quest\u00e3o que o STF vai minando seu prest\u00edgio ao punir excessos que o p\u00fablico julga apenas como posicionamento pol\u00edtico.<\/p>\n
Antes que pensem em postagem de apoio expl\u00edcito ao STF, preciso registrar que estou entre os milh\u00f5es de brasileiros l\u00facidos que condena com veem\u00eancia o modelo de indica\u00e7\u00e3o para o STF, onde o chefe de plant\u00e3o indica o queridinho da hora, sem crit\u00e9rio, sem respeito \u00e0 meritocracia e apenas preocupado em fincar bandeira em outro poder.<\/p>\n
Mudan\u00e7a urgente \u00e9 uma exig\u00eancia da sociedade. Mendon\u00e7a ou Zanin podem ser \u00f3timos profissionais, mas est\u00e3o no Supremo por escolha pessoal e impr\u00f3pria dos presidentes de plant\u00e3o e v\u00e3o fazer o jogo de seus chefes como prioridade, como se observa no hist\u00f3rico de suas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Todavia, o bom senso exige que se amplie a leitura e se perceba que a quase onipresen\u00e7a do Supremo est\u00e1 tamb\u00e9m vinculada a v\u00e1rios outros fatores que se somam. A Constitui\u00e7\u00e3o ampla e incompleta at\u00e9 hoje abre centenas de \u00e1reas de lit\u00edgio que exigem a defini\u00e7\u00e3o do STF, como define a legisla\u00e7\u00e3o, mais que isso, a incapacidade gritante da classe pol\u00edtica de arbitrar seus conflitos e construir consensos, judicializa todo e qualquer tema, transferindo, por omiss\u00e3o do legislativo, a caneta para os ministros, em opera\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica que torna 11 ministros mais efetivos que 513 deputados.<\/p>\n
\u00c9 preciso entender tamb\u00e9m que o jogo pol\u00edtico, com o julgamento de Lula e a tentativa de golpe de Bolsonaro, colocou os atores principais da cena pol\u00edtica pr\u00f3ximos da criminalidade e n\u00e3o h\u00e1 como imaginar solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o passe pelo STF.<\/p>\n
Mas, acima de tudo, \u00e9 fundamental que a sociedade abandone a atitude simplista de atirar pedras movida por simpatia pol\u00edtica e perceba que sua a\u00e7\u00e3o precisa ser mais coerente, buscando combater causas e n\u00e3o efeitos da a\u00e7\u00e3o excessiva do STF.<\/p>\n
A l\u00f3gica \u00e9 simples: aqueles que mais reclamam, os membros do Legislativo, s\u00e3o exatamente aqueles em quem recai a responsabilidade de corrigir regras e rumos e se n\u00e3o o fazem a in\u00e9rcia se justifica por duas raz\u00f5es; atra\u00e7\u00e3o pelo aplauso f\u00e1cil e medo do confronto de quem tem o poder de julgar.<\/p>\n
Encerro afirmando que o debate acerca do STF precisa ser despolitizado e se transferir para um campo mais respons\u00e1vel. Est\u00e1 na hora de sair da torcida, que xinga prazerosamente o juiz, e transferir a luta para dentro de campo onde se disputam as verdadeiras batalhas.<\/p>\n
Abusando da analogia, o futebol tem apenas 13 regras e isto parece eterno, mas a regulamenta\u00e7\u00e3o do STF pode sofrer ajustes e apenas isto pode restituir sua credibilidade.<\/p>\n\r\n