{"id":22720,"date":"2024-09-27T08:10:49","date_gmt":"2024-09-27T11:10:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=22720"},"modified":"2024-09-26T17:33:23","modified_gmt":"2024-09-26T20:33:23","slug":"coluna-pelo-estado-politicas-publicas-voltadas-as-mulheres-catarinenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-politicas-publicas-voltadas-as-mulheres-catarinenses\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres catarinenses"},"content":{"rendered":"

Um acerto de Jorginho Mello (PL) foi ter ao seu lado uma vice preocupada com o que, antes, era considerado um mero detalhe. Sa\u00fade da mulher e viol\u00eancia dom\u00e9stica, por exemplo, duas pautas de extrema import\u00e2ncia para a sociedade, ganharam com Marilisa Boehm um espa\u00e7o de destaque nesta gest\u00e3o. Ora, tirando o vi\u00e9s social e levando para o pol\u00edtico (num tom pr\u00e1tico), nosso Estado tem sua maioria formada por eleitores mulheres, ent\u00e3o, porque n\u00e3o priorizar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a elas?<\/p>\n

\"\"<\/a>

Foto abre: Richard Casas\/GVG<\/p><\/div>\n

E seguindo esse vi\u00e9s, a governadora em exerc\u00edcio iniciou a primeira a\u00e7\u00e3o para que as catarinenses tenham um Plano Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas. Em uma reuni\u00e3o com t\u00e9cnicas da Secretaria da Assist\u00eancia Social, Mulher e Fam\u00edlia (SAS), Marilisa pediu a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico sobre a situa\u00e7\u00e3o das mulheres que vivem no estado.<\/p>\n

citou como exemplo as secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Udesc, al\u00e9m de outras universidades, como parceiras imediatas da iniciativa. Segundo ela, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es com capilaridade em todo o territ\u00f3rio catarinense e forte contato com a popula\u00e7\u00e3o, algo que facilitaria muito a realiza\u00e7\u00e3o do estudo. O diagn\u00f3stico precisa, por exemplo, apontar a quantidade de mulheres, quais s\u00e3o as demandas por faixa et\u00e1ria e quest\u00f5es \u00e9tnicas e sociais, pois Santa Catarina tem mulheres negras, ind\u00edgenas, quilombolas e migrantes de outros estados e pa\u00edses. \u201cE cada grupo tem suas particularidades que precisam ser observadas e atendidas. A partir dos dados apurados, ser\u00e1 poss\u00edvel criar pol\u00edticas espec\u00edficas para todas elas\u201d, explicou Marilisa.<\/p>\n

E que as mulheres continuem ganhando espa\u00e7o na gest\u00e3o Jorginho. \u00d3tima iniciativa!<\/p>\n

Reeleito<\/strong><\/p>\n

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) reelegeu, nesta quarta-feira, 25, os conselheiros Herneus Jo\u00e3o De Nadal, Jos\u00e9 Nei Ascari e Adirc\u00e9lio de Moraes Ferreira J\u00fanior para os cargos de presidente, de vice-presidente e de corregedor-geral, respectivamente, para o bi\u00eanio 2025-2027. O ato foi uma demonstra\u00e7\u00e3o de entendimento e de harmonia entre todos os integrantes do Corpo Deliberativo. A posse ocorrer\u00e1 na primeira quinzena de fevereiro de 2025, em sess\u00e3o especial \u2014 a data e o hor\u00e1rio ainda ser\u00e3o definidos.<\/p>\n

Nova norma<\/strong><\/p>\n

A recente resolu\u00e7\u00e3o nacional editada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que permitiu a pr\u00e1tica de atos de div\u00f3rcios, separa\u00e7\u00f5es, invent\u00e1rios e partilhas mesmo com filhos menores em Cart\u00f3rios de Notas de todo o Brasil trouxe uma importante mudan\u00e7a para quem vive em uni\u00e3o est\u00e1vel: a seguran\u00e7a de ser considerado herdeiro do companheiro sem a necessidade de ingresso na Justi\u00e7a. De acordo com o artigo 18 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 571\/24, publicada neste m\u00eas de setembro, em caso de falecimento do companheiro, o convivente sobrevivente ser\u00e1 considerado herdeiro quando reconhecida a uni\u00e3o est\u00e1vel pelos demais sucessores ou quando for o \u00fanico sucessor e a uni\u00e3o est\u00e1vel estiver previamente reconhecida por escritura p\u00fablica de uni\u00e3o est\u00e1vel, feita em Cart\u00f3rios de Notas, e devidamente registrada.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Fotoleg: TCE\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa<\/strong><\/p>\n

O prefeito em exerc\u00edcio de Crici\u00fama, Ricardo Fabris (MDB), ir\u00e1 implementar um novo sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios do munic\u00edpio ap\u00f3s o in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Caronte, que prendeu o prefeito Clesio Salvaro (PSD) e que apura fraudes em licita\u00e7\u00f5es para a presta\u00e7\u00e3o deste mesmo servi\u00e7o. Ele ir\u00e1 implantar uma equipe especializada que passar\u00e1 a fiscalizar, dentro da central funer\u00e1ria, os servi\u00e7os que est\u00e3o sendo prestados. Em entrevista a uma r\u00e1dio local, Fabris ainda foi enf\u00e1tico ao afirmar que se as empresas n\u00e3o gostarem, que desfa\u00e7am o contrato. Um \u00f4nibus do Procon tamb\u00e9m est\u00e1 sendo preparado e ficar\u00e1 estacionado em frente \u00e0 Central Funer\u00e1ria, al\u00e9m da exposi\u00e7\u00e3o do contrato no local.<\/p>\n

Economia solid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

O Governo de Santa Catarina aprovou neste m\u00eas de setembro a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 milh\u00e3o para 11 projetos voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e fomento da Economia Solid\u00e1ria. O recurso, liberado pelo governador Jorginho Mello, vai beneficiar entidades, associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es e cooperativas que desempenham trabalho em defesa da Economia Solid\u00e1ria em todas as regi\u00f5es de Santa Catarina. A Economia Solid\u00e1ria \u00e9 caracterizada por iniciativas coletivas, comunit\u00e1rias e associativas que re\u00fanem trabalhadores por meio de organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e autogest\u00e3o. Nesse sentido, o apoio do Governo do Estado \u00e0 Economia Solid\u00e1ria visa contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, promover desenvolvimento econ\u00f4mico e social e estimular a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades.<\/p>\n

DITR<\/strong><\/p>\n

O prazo para a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exerc\u00edcio de 2024, vai at\u00e9 30 de setembro. A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Santa Catarina (Faesc) alerta para que o produtor rural fique atento ao prazo para evitar multas. A declara\u00e7\u00e3o deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR, que est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Receita Federal (https: \/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br). Al\u00e9m disso, continua sendo poss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o do Receitanet para a transmiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o. O imposto \u00e9 obrigat\u00f3rio para todo o im\u00f3vel rural, exceto para os casos de isen\u00e7\u00e3o e imunidade previstos em lei.<\/p>\n\r\n