Na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es no domingo, 06, d\u00favidas podem surgir no eleitorado. O Secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o e Multim\u00eddia do TRE-PR, Willian Gallera Garcia, traz resposta para alguns questionamentos.<\/p>\n
Jornal O Com\u00e9rcio (JOC): Como saber se meu local de vota\u00e7\u00e3o foi alterado?<\/strong> JOC: Quais funcionalidades encontro no e-T\u00edtulo? At\u00e9 qual data posso baixar o aplicativo?<\/strong> Outros servi\u00e7os que est\u00e3o dispon\u00edveis pelo aplicativo e-T\u00edtulo \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, documentos da Justi\u00e7a Eleitoral como certid\u00e3o n\u00e3o criminal. \u00c9 um aplicativo que, al\u00e9m de servir para identifica\u00e7\u00e3o da eleitora e do eleitor no dia da elei\u00e7\u00e3o ou mesmo servir como documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o para outras situa\u00e7\u00f5es, apresenta v\u00e1rios servi\u00e7os para os eleitores que s\u00e3o muito convenientes e podem facilitar a vida da pessoa com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os da justi\u00e7a eleitoral.<\/em><\/p>\n JOC: N\u00e3o cadastrei a biometria. O que devo fazer?<\/strong> Como vai se dar a identifica\u00e7\u00e3o dessas pessoas no dia da elei\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o para votar? Elas dever\u00e3o, como qualquer outra eleitor, comparecer ao local de vota\u00e7\u00e3o portando um documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto. Pode ser f\u00edsico ou digital. No momento em que ela for votar e o mes\u00e1rio digital seu CPF ou n\u00famero do seu t\u00edtulo no terminal do mes\u00e1rio, vai ser informado que aquela pessoa n\u00e3o tem os dados biom\u00e9tricos cadastrados. Ent\u00e3o ser\u00e1 solicitado o dado da data de nascimento da pessoa. Esse \u00e9 um dado que n\u00e3o est\u00e1 nos cadernos de vota\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a eleitoral. O eleitor dever\u00e1 informar esse dado e comprovar com o documento que estiver portando. No momento em que o mes\u00e1rio ou mes\u00e1ria digitar a data de nascimento da pessoa, a urna vai ser liberada e ela vai poder votar normalmente.<\/em><\/p>\n JOC: Os locais de vota\u00e7\u00e3o t\u00eam acessibilidade?<\/strong> N\u00f3s ainda temos os recursos na urna eletr\u00f4nica de acessibilidade. Temos o teclado em braille, que n\u00e3o \u00e9 uma novidade, a urna eletr\u00f4nica sempre teve esse recurso. Temos agora a tradu\u00e7\u00e3o para libras para as pessoas que necessitam desse recurso e temos, ainda, a voz, que deixa de ser uma voz sint\u00e9tica e passa a ser uma voz humana. Esse recurso \u00e9 habilitado para a pessoa que informou previamente a necessidade para a justi\u00e7a eleitoral ou, caso n\u00e3o tenha sido informado, o pr\u00f3prio mes\u00e1rio pode habilitar esse recurso no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n JOC: N\u00e3o poderei votar. Como justifico minha aus\u00eancia?<\/strong> A segunda forma de fazer a justificativa \u00e9 nos 60 dias depois de cada turno. A justificativa deve ser feita para turnos independentes. Munic\u00edpios onde h\u00e1 possibilidade de haver segundo turno, se a pessoa n\u00e3o puder votar, ela faz uma outra justificativa diferente do primeiro turno. Nesse caso existe um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico na internet, chamado sistema de justificativa. A pessoa entra no site, preenche esse formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, e deve comprovar o motivo pelo qual ela n\u00e3o pode votar anexando documentos a esse formul\u00e1rio. Se a pessoa preferir fazer pessoalmente, ela pode ir a qualquer Cart\u00f3rio Eleitoral e fazer a sua justificativa por meio de formul\u00e1rio a ser preenchido. Lembrando sempre que, nesse caso, a justificativa deve ser feita at\u00e9 60 dias depois da elei\u00e7\u00e3o e deve ser comprovada por documentos. Quem vai analisar essa justificativa \u00e9 a ju\u00edza ou o juiz eleitoral da cidade onde a pessoa volta, da zona eleitoral que ela est\u00e1 inscrita. Nesse caso, se a ju\u00edza ou o juiz n\u00e3o aceitar a justificativa, a pessoa vai ter que pagar uma multa.<\/em><\/p>\n JOC: Idoso precisa votar?<\/strong> JOC: Votos brancos e nulos contam na totaliza\u00e7\u00e3o?<\/strong> N\u00f3s temos outras duas modalidades de voto que n\u00e3o s\u00e3o computadas, que s\u00e3o os votos em branco, aquele em que a pessoa digita na urna a tecla em branco e confirma esse voto. Ele \u00e9 computado como voto em branco. E n\u00f3s temos os votos nulos, que se d\u00e3o de duas formas. A primeira \u00e9 a pessoa que intencionalmente anula o seu voto digitando na urna um n\u00famero que n\u00e3o corresponde ao n\u00famero de um candidato ou de um partido pol\u00edtico e confirma. Esse voto vai ser anulado, n\u00e3o vai ser computado. A outra forma de anular o voto \u00e9 uma maneira n\u00e3o intencional, quando a pessoa confunde o n\u00famero do seu candidato, que n\u00e3o est\u00e1 naquele munic\u00edpio, por exemplo. \u00c9 um candidato de outro munic\u00edpio. E esse voto vem a ser digitado na urna eletr\u00f4nica de forma equivocada e a pessoa confirma esse voto. Tamb\u00e9m \u00e9 considerado um voto nulo. Esses votos, tanto em branco quanto o voto nulo, n\u00e3o s\u00e3o computados para nenhum fim quando se trata do resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\r\n
\nWillian Gallera Garcia (WGG):<\/strong> A Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o tem locais de vota\u00e7\u00e3o. Os locais que s\u00e3o utilizados s\u00e3o emprestados de outros \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, s\u00e3o mais de 4.800 locais de vota\u00e7\u00e3o em todo o estado que s\u00e3o utilizados ali no dia da elei\u00e7\u00e3o para receber os eleitores e, destes, n\u00f3s temos 79 munic\u00edpios que tiveram altera\u00e7\u00f5es em mais de 200 locais de vota\u00e7\u00e3o. Essas altera\u00e7\u00f5es ocorrem principalmente em raz\u00e3o de desativa\u00e7\u00e3o de algum local que era utilizado anteriormente. Uma escola, uma universidade que deixa de funcionar naquele endere\u00e7o. Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o cart\u00f3rio eleitoral encontre um novo local para que os eleitores que estavam ali passem a votar. Isso \u00e9 muito comum de acontecer. Locais, inclusive no interior do Estado, que deixam de ter manuten\u00e7\u00e3o, deixam de conter condi\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, condi\u00e7\u00f5es de receber eleitores, n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua, n\u00e3o h\u00e1 banheiro adequado, ent\u00e3o a justi\u00e7a eleitoral faz essas adequa\u00e7\u00f5es. Para os eleitores e para as eleitoras saberem dessas altera\u00e7\u00f5es, eles podem acessar o nosso site do TRE Paran\u00e1 na internet e pesquisar por munic\u00edpio quais s\u00e3o os locais de vota\u00e7\u00e3o que sofreram altera\u00e7\u00f5es. As pessoas que tamb\u00e9m t\u00eam o e-t\u00edtulo podem confirmar o seu local de vota\u00e7\u00e3o fazendo a pesquisa pelo aplicativo.<\/em><\/p>\n
\nWGG:<\/strong> O e-t\u00edtulo \u00e9 o documento digital oficial da justi\u00e7a eleitoral. \u00c9 um aplicativo que foi desenvolvido pela justi\u00e7a eleitoral e pode ser baixado em qualquer celular ou tablet at\u00e9 a v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o. No dia da elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel baixar o aplicativo. Ele \u00e9 um aplicativo que serve, dentre outras coisas, principalmente para fazer a identifica\u00e7\u00e3o da eleitora e do eleitor no dia da elei\u00e7\u00e3o. Mas ele tamb\u00e9m tem outros servi\u00e7os dispon\u00edveis. A eleitora e o eleitor podem obter o endere\u00e7o do local de vota\u00e7\u00e3o ali e, caso n\u00e3o saibam como se dirigir at\u00e9 l\u00e1, \u00e9 poss\u00edvel colocar no GPS e se deslocar at\u00e9 o local de vota\u00e7\u00e3o. A eleitora e eleitor que n\u00e3o estiver no seu munic\u00edpio no dia da elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode utilizar o aplicativo e-T\u00edtulo. Isso faz com que n\u00e3o seja necess\u00e1rio que a pessoa se desloque at\u00e9 uma se\u00e7\u00e3o eleitoral para fazer a sua justificativa. O aplicativo vai fazer uma localiza\u00e7\u00e3o por georreferenciamento, vai identificar que a eleitora ou eleitor n\u00e3o est\u00e1 no seu munic\u00edpio e vai processar a justificativa dessa pessoa no pr\u00f3prio aplicativo. <\/em><\/p>\n
\nWGG:<\/strong> A justi\u00e7a eleitoral do Paran\u00e1 j\u00e1 realizou o cadastramento biom\u00e9trico em 100% dos seus 399 munic\u00edpios. No entanto, h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o excepcional que diz respeito ao per\u00edodo da pandemia, quando as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias estavam restritas e o contato n\u00e3o era indicado. Nesse caso, muitas eleitoras e eleitores fizeram seus t\u00edtulos ou regularizaram suas situa\u00e7\u00f5es pela internet, sem a coleta dos dados biom\u00e9tricos. Essas pessoas, se estiverem em condi\u00e7\u00e3o regular com a justi\u00e7a eleitoral, poder\u00e3o votar normalmente. <\/em><\/p>\n
\nWGG:<\/strong> A justi\u00e7a eleitoral do Paran\u00e1 tem como uma de suas principais prioridades na prepara\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 a inclus\u00e3o e a acessibilidade. Essa preocupa\u00e7\u00e3o come\u00e7a na prepara\u00e7\u00e3o dos locais de vota\u00e7\u00e3o. Muito embora esses locais n\u00e3o sejam de propriedade da justi\u00e7a eleitoral, eles s\u00e3o emprestados de outros \u00f3rg\u00e3os ou institui\u00e7\u00f5es, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o de que sejam removidas barreiras ou obst\u00e1culos que possam impedir a eleitora e o eleitor de exercer o seu direito de voto de forma individual e de forma aut\u00f4noma. <\/em><\/p>\n
\nWGG:<\/strong> A nossa Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que no Brasil o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas existe a possibilidade de a pessoa que, por algum motivo n\u00e3o puder votar no dia das elei\u00e7\u00f5es, apresente uma justificativa de aus\u00eancia \u00e0s urnas para a justi\u00e7a eleitoral. Isso \u00e9 feito basicamente em dois momentos: primeiro no dia da elei\u00e7\u00e3o para a pessoa que n\u00e3o estiver no seu domic\u00edlio eleitoral, ou seja, n\u00e3o estiver na cidade onde ela vota. Ela pode ser feita de duas formas. Em primeiro lugar, pelo aplicativo e-T\u00edtulo. A pessoa faz o login, se identifica no aplicativo, e esse aplicativo vai identificar que aquela pessoa, no dia da elei\u00e7\u00e3o, por georreferenciamento, est\u00e1 fora da sua cidade de vota\u00e7\u00e3o e o pr\u00f3prio aplicativo vai permitir que seja feita essa justificativa. A segunda maneira de justificar, no dia da elei\u00e7\u00e3o para a pessoa que est\u00e1 fora do seu munic\u00edpio, \u00e9 se dirigir a qualquer se\u00e7\u00e3o eleitoral do munic\u00edpio onde ela estiver e preencher um formul\u00e1rio. Ou pode at\u00e9 mesmo levar esse formul\u00e1rio preenchido, obter ele na internet, e j\u00e1 levar o formul\u00e1rio preenchido. Esse formul\u00e1rio preenchido vai ser entregue a um mes\u00e1rio de uma se\u00e7\u00e3o eleitoral, que vai digitar os dados da pessoa na urna eletr\u00f4nica e posteriormente essa justificativa vai ser processada.<\/em><\/p>\n
\nWGG:<\/strong> No Brasil, n\u00f3s temos o voto universal. Ent\u00e3o, \u00e9 importante que todas as pessoas, todas as parcelas da sociedade sejam inclu\u00eddas no processo eleitoral. No caso do idoso, n\u00f3s estamos fazendo a campanha \u201cA sua experi\u00eancia faz a diferen\u00e7a\u201d. Isso porque n\u00f3s queremos que o idoso venha participar do processo eleitoral, que ele manifeste tamb\u00e9m a sua vontade. Quando n\u00f3s dizemos que a pessoa que tem mais de 70 anos tem o voto facultativo, n\u00e3o \u00e9 porque esse voto \u00e9 menos importante, mas sim porque essa pessoa pode ter algum problema de mobilidade, pode ter uma quest\u00e3o de sa\u00fade que pode tornar o exerc\u00edcio do voto penoso para ela. Pode se tornar de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o. Mas isso n\u00e3o quer dizer que seja menos importante. O contr\u00e1rio disso. O mesmo se diga com rela\u00e7\u00e3o ao voto dos maiores de 80 anos. Esses s\u00e3o os eleitores que t\u00eam prefer\u00eancias sobre as outras prefer\u00eancias. No estado do Paran\u00e1, n\u00f3s temos hoje mais de 1 milh\u00e3o e 940 mil pessoas idosas que est\u00e3o aptas a votar. Dentre essas, mais de 800 mil t\u00eam mais de 70 anos. Isso demonstra a import\u00e2ncia desse eleitorado no universo do Estado do Paran\u00e1. Ent\u00e3o, \u00e9 importante que essas pessoas se preparem tamb\u00e9m, que preparem seus documentos e verifiquem seus locais de vota\u00e7\u00e3o. Se for necess\u00e1rio o aux\u00edlio de familiares no deslocamento at\u00e9 mesmo no acesso \u00e0 se\u00e7\u00e3o eleitoral. A justi\u00e7a eleitoral est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para que essas pessoas compare\u00e7am, exer\u00e7am o seu direito, e se fa\u00e7am representar como todos os outros eleitores.<\/em><\/p>\n
\nWGG:<\/strong> O voto que \u00e9 v\u00e1lido no dia da elei\u00e7\u00e3o, aquele que d\u00e1 o resultado das elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 o voto direcionado a um candidato, a uma candidata ou a um partido pol\u00edtico. Esse \u00e9 o que n\u00f3s chamamos de votos v\u00e1lidos. Ser\u00e3o esses os votos que ser\u00e3o computados para o resultado da elei\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p>\n