No Vale do Igua\u00e7u, todos os candidatos \u00e0 prefeitura podem concorrer. \u00c9 isso que atesta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no portal DivulgaCandContas. As cinco candidaturas de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria e as tr\u00eas de Porto Uni\u00e3o foram deferidas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Para concorrer ao pleito, os candidatos precisam ser escolhidos nas conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e solicitar o registro de candidatura \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Ap\u00f3s, os pedidos s\u00e3o analisados e julgados pelos ju\u00edzes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). S\u00e3o considerados eleg\u00edveis os candidatos que atendem os seguintes requisitos: nacionalidade brasileira, pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, alistamento eleitoral, domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o na qual se pretende concorrer h\u00e1 pelo menos seis meses antes do pleito, filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e atendimento da idade m\u00ednima para o preenchimento do cargo eletivo.<\/p>\n
As candidaturas podem ser deferidas, ou seja, aceitas pelo TRE, com e sem recurso. Quando consta que a candidatura est\u00e1 deferida, significa que ela est\u00e1 regular, com dados e documenta\u00e7\u00e3o completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido j\u00e1 foi julgado pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
J\u00e1 os pedidos deferidos com recurso indicam que a candidatura \u00e9 regular e com pedido de registro julgado deferido; no entanto, h\u00e1 recurso interposto contra essa decis\u00e3o e aguarda julgamento por inst\u00e2ncia superior.<\/p>\n
As candidaturas n\u00e3o aceitas s\u00e3o tidas como indeferidas, com e sem recurso. O primeiro caso trata de candidaturas que n\u00e3o reuniram condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o deferimento do pedido de registro ou que est\u00e1 vinculado a DRAP (partido, federa\u00e7\u00e3o ou coliga\u00e7\u00e3o) indeferido, com pedido j\u00e1 julgado pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Nos casos indeferidos com recurso, apresenta-se uma candidatura julgada n\u00e3o regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, h\u00e1 recurso interposto contra essa decis\u00e3o e aguarda julgamento por inst\u00e2ncia superior. Vale lembrar que, no Vale do Igua\u00e7u, nenhum dos postulantes \u00e0s prefeituras de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria e Porto Uni\u00e3o teve o pedido de candidatura indeferida.<\/p>\n