{"id":22886,"date":"2024-10-16T08:10:00","date_gmt":"2024-10-16T11:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=22886"},"modified":"2024-10-15T16:52:55","modified_gmt":"2024-10-15T19:52:55","slug":"coluna-pelo-estado-prazo-para-alterar-cadastro-no-universidade-gratuita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-prazo-para-alterar-cadastro-no-universidade-gratuita\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Prazo para alterar cadastro no Universidade Gratuita"},"content":{"rendered":"

O prazo para alterar ou corrigir o cadastro no Programa Universidade Gratuita come\u00e7ou hoje e termina nesta quarta-feira, 16. Os estudantes que realizaram inscri\u00e7\u00f5es no cronograma extra para o segundo semestre de 2024 ter\u00e3o at\u00e9 as 19h para fazer os ajustes necess\u00e1rios. Com a conclus\u00e3o desta etapa, a pr\u00f3xima fase do cronograma ser\u00e1 a de concess\u00f5es.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Foto: Secom\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

At\u00e9 o dia 22 de outubro, as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) devem realizar as concess\u00f5es do benef\u00edcio aos estudantes. Os contemplados receber\u00e3o um e-mail, informando sobre a homologa\u00e7\u00e3o, e dever\u00e3o realizar o Aceite do Contrato de Assist\u00eancia Financeira Estudantil (CAFE). O beneficiado tamb\u00e9m receber\u00e1 outro e-mail para que realize a assinatura dos recibos.<\/p>\n

At\u00e9 31 de dezembro, o sistema estar\u00e1 aberto para consultas, assinaturas de Recibos Mensais e aceites de CAFE para os estudantes. Importante destacar que, se alguma das medidas n\u00e3o for cumprida nesta etapa, h\u00e1 risco de perda do benef\u00edcio.<\/p>\n

\u201cEsta \u00e9 mais uma grande oportunidade que o Universidade Gratuita est\u00e1 proporcionando com o cronograma extra. Nosso governador Jorginho Mello \u00e9 um vision\u00e1rio e est\u00e1 fazendo hist\u00f3ria com esse grande programa\u201d, declara o secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Aristides Cimadon.<\/p>\n

Os mesmos prazos se aplicam aos estudantes que realizaram cadastro no Fundo Estadual de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Fumdes). At\u00e9 as 19h de quarta-feira, 16, o estudante deve realizar as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no cadastro.<\/p>\n

As concess\u00f5es tamb\u00e9m acontecem at\u00e9 o dia 22 de outubro. Por isso, o estudante deve ficar atento ao e-mail cadastrado para saber quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos para garantir seu benef\u00edcio.<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o de taxa para GM<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprovou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), que isenta os guardas municipais da cobran\u00e7a da taxa relativa \u00e0 emiss\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e revalida\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). A proposta foi acatada por unanimidade, seguindo o voto do relator, deputado Pep\u00ea Colla\u00e7o (PP). No documento, o parlamentar defendeu a constitucionalidade da medida, argumentando que a mesma confere igualdade de direitos entre a guarda municipal e as demais for\u00e7as de seguran\u00e7a, que j\u00e1 contam com o benef\u00edcio.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m apresentou uma emenda substitutiva global de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 t\u00e9cnica legislativa, tornando o texto apto a seguir tramitando nas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; e de Assuntos Municipais; e de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Alesc. Foto: Ag\u00eancia\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Re\u00d3leo<\/strong><\/p>\n

No m\u00eas do Dia das Crian\u00e7as e do Dia do Professor, a educa\u00e7\u00e3o ambiental ganha destaque como um legado essencial para as futuras gera\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Programa Re\u00d3leo, uma iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Florian\u00f3polis (ACIF), que promove a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto do \u00f3leo de cozinha usado, com o apoio de marcas como Liza (Cargill) , e fortalece a educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas e na comunidade. Todo \u00f3leo coletado \u00e9 transportado e reciclado pela empresa especializada Preserve Ambiental, que possui todas as licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias para garantir uma destina\u00e7\u00e3o correta e ecologicamente respons\u00e1vel. O Programa Re\u00d3leo , que j\u00e1 arrecadou mais de 5,3 milh\u00f5es de litros de \u00f3leo , \u00e9 refer\u00eancia em sustentabilidade e mobiliza\u00e7\u00e3o social<\/p>\n

Conv\u00eanio ICMS<\/strong><\/p>\n

O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) publicou o Conv\u00eanio ICMS 109\/2024, que altera a obrigatoriedade da transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos de ICMS nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa. Com isso, os contribuintes ganham mais autonomia, podendo optar pelo uso dos cr\u00e9ditos no estado de origem ou transferi-los ao estado de destino, de acordo com suas necessidades operacionais. Para o advogado Ricardo Anderle, do escrit\u00f3rio Menezes Niebuhr, a novidade representa um avan\u00e7o, trazendo mais flexibilidade para os contribuintes. No entanto, essa nova din\u00e2mica exige uma an\u00e1lise cuidadosa dos cen\u00e1rios poss\u00edveis para otimizar a gest\u00e3o tribut\u00e1ria e garantir a conformidade com as legisla\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n

Emprego<\/strong><\/p>\n

Santa Catarina tem 10.650 vagas abertas de emprego dispon\u00edveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). As oportunidades est\u00e3o distribu\u00eddas em todas as regi\u00f5es do estado e em busca de diversos perfis de trabalhador. Do total, s\u00e3o 10.441 vagas gerais e 209 exclusivas para pessoas com defici\u00eancia (PCD).<\/p>\n

Os interessados devem procurar uma das mais de 140 unidades do Sine em Santa Catarina e levar um documento com foto. As vagas abertas podem ser conferidas diariamente no Portal Emprega Brasil.<\/p>\n

Avan\u00e7ou<\/strong><\/p>\n

A Assembleia Legislativa debate projeto de lei que pro\u00edbe nas escolas da rede p\u00fablica estadual o uso de sirenes, alarmes ou aparelhos semelhantes que emitem avisos sonoros para indicar o in\u00edcio e fim das aulas.O texto determina a substitui\u00e7\u00e3o desses sinais por m\u00fasica considerada adequada ao ambiente educacional e o bem-estar de pessoas com sensibilidade auditiva, como autistas, beb\u00eas e idosos.<\/p>\n\r\n