{"id":22893,"date":"2024-10-17T08:10:20","date_gmt":"2024-10-17T11:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=22893"},"modified":"2024-10-16T16:02:27","modified_gmt":"2024-10-16T19:02:27","slug":"coluna-pelo-estado-novo-modelo-de-repasse-de-verbas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-novo-modelo-de-repasse-de-verbas\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Novo modelo de repasse de verbas"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado definiu a cria\u00e7\u00e3o de um novo modelo para substituir a TEV \u2013 Transfer\u00eancia Especial Volunt\u00e1ria e garantir que os munic\u00edpios de Santa Catarina continuem recebendo recursos para obras e outros investimentos. O modelo, at\u00e9 ent\u00e3o vigente, foi suspenso em raz\u00e3o de decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou inconstitucionalidade no instrumento que vinha sendo usado pelo Governo do Estado. Em reuni\u00e3o na Casa d\u2019Agron\u00f4mica, o governador Jorginho Mello autorizou o envio de proposta com duas frentes \u00e0 Assembleia Legislativa. A primeira ser\u00e1 um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) para instituir o conv\u00eanio simplificado. Trata-se de uma alternativa menos burocr\u00e1tica em rela\u00e7\u00e3o ao conv\u00eanio comum e que est\u00e1 em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 o novo modelo \u00e9 amparado pelo artigo 184-A da nova Lei das Licita\u00e7\u00f5es. Institu\u00eddo o conv\u00eanio simplificado, um Projeto de Lei ser\u00e1 apresentado para regulamentar o novo instrumento. O entendimento do Executivo \u00e9 de que este encaminhamento resolve qualquer impasse jur\u00eddico que possa impedir a continuidade dos repasses. Participaram da elabora\u00e7\u00e3o do novo modelo as secretarias de Estado da Fazenda, Casa Civil e Secretaria-Geral de Governo, al\u00e9m da Procuradoria-Geral do Estado e da Controladoria-Geral do Estado.<\/p>\n

A Casa Civil j\u00e1 est\u00e1 preparando a PEC e o PL, que devem tramitar a partir da semana que vem na Assembleia Legislativa. A expectativa \u00e9 de que os repasses sejam retomados at\u00e9 o in\u00edcio de novembro.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Foto: Jonat\u00e3 Rocha \/ SECOM<\/p><\/div>\n

SC Mais Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Governo do Estado lan\u00e7a nesta segunda-feira, 21, o programa SC Mais Inova\u00e7\u00e3o com o objetivo de fomentar e consolidar a rede estadual de Hubs de Inova\u00e7\u00e3o em 21 microrregi\u00f5es de Santa Catarina. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SCTI) pretende transformar a Rede Catarinense de Centros de Inova\u00e7\u00e3o em uma plataforma que conecte governo, iniciativa privada, academia e sociedade civil. O ato contar\u00e1 com a presen\u00e7a do governador Jorginho Mello, do secret\u00e1rio estadual Marcelo Fett e outras autoridades.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Selo de Engajamento <\/strong><\/p>\n

Santa Catarina celebra uma conquista significativa no setor de previd\u00eancia complementar com a atribui\u00e7\u00e3o do Selo de Engajamento da ABRAPP a duas importantes entidades: a CELOS e a Quanta Previd\u00eancia. O reconhecimento, destaca o compromisso com o envolvimento de seus colaboradores. O \u00a0reconhecimento reflete a import\u00e2ncia do engajamento interno na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho colaborativo e inovador, essencial para a evolu\u00e7\u00e3o das entidades previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

Saneamento<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) autorizou a homologa\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia p\u00fablica para a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no munic\u00edpio de Palho\u00e7a. Na fase de lances, duas empresas ofereceram o desconto m\u00e1ximo de 15% sobre a tarifa, conforme previsto no edital. Na segunda etapa, a empresa vencedora apresentou uma oferta de outorga de R$ 238 milh\u00f5es, representando um acr\u00e9scimo de 98,33% em rela\u00e7\u00e3o ao valor m\u00ednimo estipulado no edital, o que garantiu a competitividade e a vantagem da proposta.<\/p>\n

A Aegea \u00e9 refer\u00eancia em saneamento no Brasil e foi a vencedora, pelo segundo ano consecutivo, na categoria \u201cSaneamento e Meio Ambiente\u201d da 51\u00aa edi\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio Melhores e Maiores, realizada pela revista Exame, em parceria com o Ibmec.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A prefeita eleita de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Juliana Pavan (PSD), anunciou a professora Maria Ester Menegasso como o primeiro nome da equipe de transi\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o. Professora da UDESC e especialista em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Menegasso ter\u00e1 a miss\u00e3o de avaliar o cen\u00e1rio atual e propor melhorias para o setor, com foco na inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia. Juliana Pavan esclareceu que os integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o necessariamente os futuros secret\u00e1rios.<\/p>\n

Microcr\u00e9dito <\/strong><\/p>\n

Florian\u00f3polis recebe nesta quinta-feira (17) o 9\u00ba Encontro do Programa de Microfinan\u00e7as da Regi\u00e3o Sul do Brasil. O evento, que re\u00fane lideran\u00e7as da \u00e1rea de microcr\u00e9dito e microfinan\u00e7as do Sul, vai debater o papel essencial do microcr\u00e9dito na promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo, especialmente para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. A programa\u00e7\u00e3o inclui ainda uma homenagem a agentes de cr\u00e9dito e empreendedores selecionados pelas institui\u00e7\u00f5es que integram a Associa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es de Microcr\u00e9dito e Microfinan\u00e7as da Regi\u00e3o Sul do Brasil (AMCRED Sul).<\/p>\n\r\n