{"id":22985,"date":"2024-10-29T08:10:17","date_gmt":"2024-10-29T11:10:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=22985"},"modified":"2024-10-28T17:32:56","modified_gmt":"2024-10-28T20:32:56","slug":"coluna-pelo-estado-sc-quer-aeroporto-em-pacote-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-sc-quer-aeroporto-em-pacote-do-governo-federal\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: SC quer aeroporto em pacote do Governo Federal"},"content":{"rendered":"

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, ir\u00e1 buscar no Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, junto com o secret\u00e1rio de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina (SPAF), Ivan Amaral, e o senador Beto Martins, informa\u00e7\u00f5es sobre a inclus\u00e3o do Aeroporto da Serra Catarinense \u2013 Correia Pinto no Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar). O aeroporto j\u00e1 recebeu sinaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC) que pode estar na lista que poder\u00e1 chegar at\u00e9 100 aeroportos pelo pa\u00eds.<\/p>\n

\"SC<\/a>

Aeroporto Correia Pinto. Foto: Jonat\u00e3 Rocha \/ SECOM<\/p><\/div>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou na \u00faltima semana a proposta para a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o do Aeroporto Internacional de Guarulhos e um programa de investimentos para beneficiar os aeroportos regionais. Neste primeiro momento, os aeroportos de Santa Catarina ficaram de fora do Pipar.<\/p>\n

O projeto ser\u00e1 efetivado pelo Minist\u00e9rio e prev\u00ea a inclus\u00e3o de aeroportos regionais deficit\u00e1rios, mas estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds, nos contratos de concess\u00e3o existentes.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s fomos informados em fevereiro pela Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, a SAC, que o Aeroporto de Correia Pinto est\u00e1 entre os aeroportos regionais que poder\u00e3o integrar esse programa. Agora s\u00f3 foram listados alguns aeroportos de outros estados que poder\u00e3o receber investimentos da concession\u00e1ria do Aeroporto de Guarulhos, mas queremos garantir que Santa Catarina fa\u00e7a parte das pr\u00f3ximas propostas\u201d, afirma o secret\u00e1rio da SPAF, Ivan Amaral.<\/p>\n

MDB e PSD lideram o pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais do pa\u00eds, ficou mais que constatado que os partidos de centro est\u00e3o no comando e, muito disso, \u00e9 consequ\u00eancia da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos \u00faltimos anos. J\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos, o MDB e o PSD, partidos que mais elegeram prefeitos em capitais, v\u00e3o governar mais de 26,8 milh\u00f5es de habitantes, cada sigla elegeu novos governantes municipais em cinco capitais.<\/p>\n

A conquista da prefeitura de S\u00e3o Paulo, com a elei\u00e7\u00e3o de Ricardo Nunes, deu ao MDB ampla vantagem no ranking. O partido tamb\u00e9m conquistou o comando das capitais Macap\u00e1 (AP), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e Bel\u00e9m (PA). Do primeiro para o segundo turno, o MDB foi o partido que mais ganhou prefeituras de capitais, conquistando tr\u00eas.<\/p>\n

O PSD conquistou o comando de S\u00e3o Lu\u00eds (MA), Florian\u00f3polis (SC), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).<\/p>\n

Seguindo os dois partidos, est\u00e3o o Uni\u00e3o Brasil, por\u00e9m com n\u00fameros menos expressivos.<\/p>\n

Aposentadoria rural<\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei (PL 3833\/2023) do deputado federal Pezenti (MDB), que pode alterar as regras da Previd\u00eancia Social para os pequenos produtores, foi aprovado recentemente na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e tributa\u00e7\u00e3o (CFT) da C\u00e2mara dos Deputados. A proposta garante aposentadoria como segurado especial ao agricultor que exerce sua atividade em im\u00f3vel rural com \u00e1rea aproveit\u00e1vel de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n

Atualmente a Lei de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social j\u00e1 trata como segurados especiais o produtor rural familiar em \u00e1rea total de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, o pescador artesanal e o seringueiro.<\/p>\n

A mudan\u00e7a no texto aprovado se refere ao termo \u201caproveit\u00e1vel\u201d. Assim, para efeito previdenci\u00e1rio, \u00e1reas da propriedade que n\u00e3o podem ser exploradas, como as de prote\u00e7\u00e3o ambiental, deixam de ser consideradas nesse c\u00e1lculo.<\/p>\n

Novos procuradores<\/strong><\/p>\n

Foi sancionada a lei que cria dez Procuradorias de Justi\u00e7a e 19 novas Promotorias de Justi\u00e7a, assim como os respectivos cargos e equipe de apoio, na estrutura do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina. O projeto de lei foi elaborado pelo Procurador-Geral de Justi\u00e7a, F\u00e1bio de Souza Trajano. A nova lei contempla o crescimento projetado do MPSC para os pr\u00f3ximos anos, com aumento da demanda e da sua relevante atua\u00e7\u00e3o nas mais variadas regi\u00f5es do Estado, raz\u00e3o pela qual a implanta\u00e7\u00e3o dos cargos se dar\u00e1 de forma gradativa, a partir de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e no interesse p\u00fablico, com emprego respons\u00e1vel do or\u00e7amento que \u00e9 destinado \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Usina Maruim<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s 52 anos desativada, a hist\u00f3rica Usina Maruim, que iniciou suas opera\u00e7\u00f5es em 1910 e encerrou as atividades em 1972, finalmente voltou a gerar energia. Ela \u00e9 uma das mais antigas de Santa Catarina. A Celesc, com um investimento aproximado de R$ 9 milh\u00f5es, entregou sua reativa\u00e7\u00e3o no \u00faltimo final de semana, em S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Usina Maruim. Foto: PMSJ\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A cerim\u00f4nia foi marcada pela presen\u00e7a do presidente da Celesc, Tarc\u00edsio Rosa, do presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Celesc, Glauco Corte, do secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Cleverson Siewert, que representou o governador Jorginho Mello, al\u00e9m do diretor de Gera\u00e7\u00e3o, Transmiss\u00e3o e Novos Neg\u00f3cios da Celesc, El\u00f3i Hoffelder, do diretor de Finan\u00e7as e Rela\u00e7\u00f5es com Investidores, Julio Cesar Pungan, do diretor de Gest\u00e3o Corporativa, Nelson Ronnie dos Santos, do diretor de Distribui\u00e7\u00e3o, Cl\u00e1udio Varella do Nascimento e do diretor Jur\u00eddico, Pedro Augusto Schmidt de Carvalho J\u00fanior.<\/p>\n

A Casan tamb\u00e9m mandou representantes.<\/p>\n

Autoridades locais como o prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9, Orvino Coelho de \u00c1vila, tamb\u00e9m comparecerem.<\/p>\n

\u00c9 bronze!<\/strong><\/p>\n

O Grupo de Estudos em Arbitragem (GEArb) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conquistou o terceiro lugar na 15\u00aa Competi\u00e7\u00e3o Brasileira de Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o Empresarial da Camarb. A equipe, coordenada pelo Professor Guilherme Reinig, que tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cio do N\u00facleo Empresarial da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, contou com a participa\u00e7\u00e3o de Isabela Valentim, estagi\u00e1ria do Escrit\u00f3rio, que se destacou como oradora nos pain\u00e9is da competi\u00e7\u00e3o. Em um percurso cheio de desafios, nesta que \u00e9 considerada a maior competi\u00e7\u00e3o de arbitragem da Am\u00e9rica Latina, a equipe catarinense superou grandes advers\u00e1rios, como a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a FGV\/SP.<\/p>\n\r\n