{"id":23068,"date":"2024-11-08T08:10:52","date_gmt":"2024-11-08T11:10:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23068"},"modified":"2024-11-07T17:08:39","modified_gmt":"2024-11-07T20:08:39","slug":"coluna-pelo-estado-contrato-sem-licitacao-pode-causar-dor-de-cabeca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-contrato-sem-licitacao-pode-causar-dor-de-cabeca\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Contrato sem licita\u00e7\u00e3o pode causar dor de cabe\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Um contrato multimilion\u00e1rio e pol\u00eamico com uma empresa de telemedicina piauiense, feito sem licita\u00e7\u00e3o pelo Governo do Estado vem dando o que falar desde que ganhou destaque nas p\u00e1ginas do Jornal O Globo.<\/p>\n

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Secretaria de Estado da Sa\u00fade . Foto: James Tavares\/Secom<\/p><\/div>\n

De acordo com a reportagem, \u201ca presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela Integra Sa\u00fade Medicina est\u00e1 prevista at\u00e9 2027, sob um custo acima de R$ 640 milh\u00f5es. O c\u00e1lculo dos valores se d\u00e1 a partir de uma taxa de R$ 2 milh\u00f5es para a configura\u00e7\u00e3o do sistema, somada a adicionais por habitantes do estado e R$ 90 por cada atendimento agendado.<\/p>\n

Procurada, a Secretaria de Sa\u00fade reconheceu que n\u00e3o houve licita\u00e7\u00e3o, mas informou que os tr\u00e2mites ocorreram dentro da legalidade. O posicionamento cita a Lei 13.303\/2016, que prev\u00ea a possibilidade de que um processo administrativo pr\u00f3prio substitua a licita\u00e7\u00e3o em parcerias consideradas estrat\u00e9gicas. A pasta afirmou ainda que houve duas consultas p\u00fablicas em formato Request For Proposal para a escolha da empresa, que teria apresentado uma proposta dentro das exig\u00eancias previstas em edital.<\/p>\n

A parceria com a empresa \u00e9 referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o da plataforma digital. Este trabalho inclui a licen\u00e7a de uso de software, configura\u00e7\u00e3o, parametriza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e customiza\u00e7\u00e3o digital, al\u00e9m do treinamento de servidores da Secretaria Estadual de Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

Contudo, o que vem sendo colocado em discuss\u00e3o \u00e9 o fato de que a empresa em quest\u00e3o, Integra Sa\u00fade Medicina, tem um hist\u00f3rico question\u00e1vel em sua cidade de origem, al\u00e9m do fato dela ter contratado outra empresa de S\u00e3o Paulo para executar parte do servi\u00e7o, ou seja, terceirizou o trabalho. Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo questionado o fato dela ter se instalado no Estado apenas tr\u00eas dias antes do in\u00edcio do contrato, por\u00e9m, o pr\u00f3prio Governo do Estado j\u00e1 explicou que a localiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o era uma premissa para a contrata\u00e7\u00e3o. Outro ponto \u00e9 que se Santa Catarina \u00e9 o Vale do Sil\u00edcio brasileiro, porque n\u00e3o contratar empresas daqui para executar o servi\u00e7o?<\/p>\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Fabiano da Luz (PT), protocolou um pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre esta contrata\u00e7\u00e3o. Se isto vai dar em alguma coisa, s\u00f3 o tempo ir\u00e1 mostrar, at\u00e9 porque n\u00e3o \u00e9 de hoje que contratos sem licita\u00e7\u00e3o, principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade, causam problemas ao governo.<\/p>\n

Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

O governador Jorginho Mello (PL) sancionou esta semana a lei que cria o programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria em Santa Catarina. De autoria do Governo do Estado, a iniciativa conta com a parceria do sistema Acafe que, n\u00e3o s\u00f3 serviu de inspira\u00e7\u00e3o para o programa \u2014 com um modelo de sucesso que j\u00e1 funciona na Unesc de Crici\u00fama \u2014 como ter\u00e1 a miss\u00e3o de replicar o Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria em outras universidades no estado.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Farm\u00e1cia solid\u00e1ria . Foto: Munhoz\/Secom<\/p><\/div>\n

De acordo com o texto aprovado, as farm\u00e1cias solid\u00e1rias precisam cumprir obriga\u00e7\u00f5es como planejar, desenvolver e implementar boas pr\u00e1ticas de recebimento, armazenamento, dispensa\u00e7\u00e3o e descarte de medicamentos. Al\u00e9m disso, medicamentos de uso controlado e antimicrobianos poder\u00e3o ser doados somente por pessoas jur\u00eddicas. O atendimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social deve ser prioridade.<\/p>\n

Mais assessores<\/strong><\/p>\n

Da s\u00e9rie \u201cvereadores que aumentam o pr\u00f3prio sal\u00e1rio\u201d, agora, vem \u201cvereadores que aumentam o n\u00famero de assessores de seus gabinetes\u201d. A pauta foi votada e aprovada nesta quarta-feira, 6, na C\u00e2mara de Joinville e, a partir de janeiro de 2025, cada gabinete poder\u00e1 ter um assessor a mais, totalizando oito por vereador. Em 2022, ou seja, os mesmos vereadores, j\u00e1 haviam aprovado o aumento de seis assessores para sete. Agora, mais um. No total, ser\u00e3o 19 novos assessores com impacto financeiro de R$ 2,17 milh\u00f5es por ano, conforme explicou o pr\u00f3prio Legislativo. T\u00e1 sobrando verba?<\/p>\n

Comac-SC<\/strong><\/p>\n

Os gestores municipais que participarem do Congresso de Munic\u00edpios, Associa\u00e7\u00f5es e Cons\u00f3rcios de Santa Catarina (Comac-SC) ter\u00e3o a oportunidade de conhecer a Dara, assistente virtual inteligente que \u00e9 capaz de responder instantaneamente, 24 horas por dia, a centenas de servi\u00e7os p\u00fablicos, entre eles, a emiss\u00e3o de guias do IPTU, frequ\u00eancia escolar e atualiza\u00e7\u00e3o de cadastro. Dara \u00e9 a primeira intelig\u00eancia artificial especializada em servi\u00e7os p\u00fablicos e premiada como a melhor solu\u00e7\u00e3o do Brasil para Cidades Inteligentes, desenvolvida pela IPM Sistemas. O evento gratuito, organizado pela Fecam, realizado esta semana em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, traz como tema central a \u201cGovernan\u00e7a rumo ao futuro das cidades\u201d.<\/p>\n

Expectativa positiva<\/strong><\/p>\n

A expectativa de que o novo governo Trump intensifique a estrat\u00e9gia de competi\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, como forma de enfraquecer o regime econ\u00f4mico chin\u00eas, pode abrir oportunidades \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e catarinenses para os Estados Unidos, principal destino das exporta\u00e7\u00f5es do estado, na avalia\u00e7\u00e3o do presidente em exerc\u00edcio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Santa Catarina (FIESC), Gilberto Seleme. Outra tend\u00eancia \u00e9 que empresas americanas que produzem na China busquem novos locais para suas f\u00e1bricas e que o mesmo possa ocorrer com plantas fabris chinesas nos Estados Unidos. Essa intensifica\u00e7\u00e3o da guerra comercial pode ser positiva para a agroind\u00fastria catarinense, \u00e0 medida que as tarifas de importa\u00e7\u00e3o chinesas se elevem, em especial para carnes su\u00ednas.<\/p>\n

Entregue<\/strong><\/p>\n

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu mais um viaduto e um quil\u00f4metro da duplica\u00e7\u00e3o da BR-470\/SC, no Vale do Itaja\u00ed. As obras beneficiam os mais de 30 mil motoristas catarinenses que passam pelo local diariamente. Em Indaial, no lote 4, o DNIT liberou ao tr\u00e1fego, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (5), o novo viaduto, no km 70 da rodovia. A estrutura, com 25,2 metros de extens\u00e3o e 11,45 metros de largura, separa o tr\u00e2nsito local do tr\u00e1fego de longas dist\u00e2ncias, garantindo mais seguran\u00e7a para os motoristas no acesso aos bairros. Este \u00e9 o 13\u00ba viaduto entregue pelo DNIT na obra de duplica\u00e7\u00e3o da BR-470. Al\u00e9m de novas pistas para compor a duplica\u00e7\u00e3o, a obra prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 27 viadutos, nos 73 km contemplados.<\/p>\n\r\n