{"id":23115,"date":"2024-11-13T08:10:50","date_gmt":"2024-11-13T11:10:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23115"},"modified":"2024-11-12T16:00:27","modified_gmt":"2024-11-12T19:00:27","slug":"coluna-pelo-estado-saude-do-estado-da-dor-de-cabeca-ao-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-parana\/coluna-pelo-estado-saude-do-estado-da-dor-de-cabeca-ao-governo\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Sa\u00fade do Estado d\u00e1 dor de cabe\u00e7a ao governo"},"content":{"rendered":"

O governador Jorginho Mello (PL) est\u00e1 tendo trabalho nos \u00faltimos dias com tanto n\u00f3 para desatar na sa\u00fade do Estado. E olha que n\u00e3o se trata de reclama\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a por atendimento ou coisa assim. O fato \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o do setor anda dando o que falar e muito o que resolver.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

SES. Foto: Secom\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Desde a semana passada, as pol\u00eamicas em torno de contratos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os est\u00e3o tomando o foco do governador do Estado. Depois que o Jornal O Globo publicou o contrato milion\u00e1rio para telemedicina firmado com uma empresa piauiense, cuja idoneidade \u00e9 question\u00e1vel, Jorginho precisou dar um \u201cpux\u00e3o de orelha\u201d na sua equipe e agora, o Centro de Inova\u00e7\u00e3o e Automa\u00e7\u00e3o do Estado de Santa Catarina (CIASC) decidiu suspender o acordo. Tamb\u00e9m foram paralisados, at\u00e9 segunda ordem, os processos semelhantes que estavam em andamento. Quem decidir\u00e1 que rumo este contratos ir\u00e3o tomar ser\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCESC.<\/p>\n

J\u00e1 nesta segunda-feira, 11, Levy Hermes Rau, diretor do SC Sa\u00fade, plano de sa\u00fade dos servidores p\u00fablicos estaduais, e Leandro Jos\u00e9 Jo\u00e3o, coordenador geral, foram exonerados depois que chegou ao conhecimento do governador, novamente ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o do Jornal O Globo, que Levy Hermes estaria realizando em sua pr\u00f3pria cl\u00ednica cirurgias autorizadas pelo plano a Be Dental School. Ou seja, ele mesmo autorizava, realizava e ganhava pelos procedimentos. Os valores ultrapassariam os R$ 200 mil e ter\u00e3o que ser devolvidos aos cofres p\u00fablicos pelo, agora, ex-diretor. Na reportagem, tamb\u00e9m foram levantadas suspeitas acerca da irregularidade na aprova\u00e7\u00e3o dos procedimentos, como um segundo or\u00e7amento e a escolha pelo valor mais alto para realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n

\u00c9, Jorginho Mello tem mesmo que ter pulso firme dentro do governo para que aqueles que deveriam ser seus \u201caliados\u201d n\u00e3o venham a derrub\u00e1-lo, afinal, \u00e9 ele quem responde por tudo que acontece ali. Estamos em per\u00edodo de pr\u00e9-campanha para o governo e ele \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Tudo que acontece hoje pode ter reflexo mais na frente.<\/p>\n

Novos programas de incentivo<\/strong><\/p>\n

O governador Jorginho Mello aprovou a inclus\u00e3o de 37 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo do Estado. Juntas, as empresas contempladas nesta que \u00e9 a quarta e \u00faltima rodada de benef\u00edcios concedidos em 2024 devem investir R$ 2,5 bilh\u00f5es e gerar 26 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina at\u00e9 2028. Somados aos incentivos concedidos desde o in\u00edcio de 2023 por meio dos programas e TTDs, o Governo do Estado contemplou 242 projetos em quase dois anos. Como contrapartida ao apoio governamental, as empresas assumiram o compromisso de investir um total de R$ 15,9 bilh\u00f5es e a criar 64,2 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina.<\/p>\n

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Foto: Roberto Zacarias\/Secom<\/p><\/div>\n

Pagamento suspenso<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) determinou que as prefeituras de Jaguaruna, Crici\u00fama, Campo Alegre, Timb\u00e9 do Sul e Barra Velha suspendam imediatamente todos os atos administrativos, inclusive pagamentos, vinculados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rio de advocacia para prestar consultoria nas \u00e1reas de recupera\u00e7\u00e3o e incrementos dos repasses que, somados, s\u00f3 desses munic\u00edpios, chegam a R$ 7 milh\u00f5es em royalties feitos pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n

Cita\u00e7\u00e3o STF<\/strong><\/p>\n

Refer\u00eancia nacional quando o assunto \u00e9 Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o advogado catarinense Joel de Menezes Niebuhr foi citado recentemente pelo ministro Dias Toffoli, em seu voto no caso em que o STF decidiu que entes p\u00fablicos podem contratar servi\u00e7os jur\u00eddicos sem a necessidade de licita\u00e7\u00e3o. No texto, o magistrado faz refer\u00eancia a \u00a0trechos do livro \u201cDispensa e Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, escrito pelo especialista, como sendo li\u00e7\u00f5es do autor.<\/p>\n

SindiSea<\/strong><\/p>\n

O Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (SindiSea) est\u00e1 pleiteando junto ao Governo do Estado uma pol\u00edtica de reestrutura\u00e7\u00e3o gradual de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. A nova proposta visa unir e otimizar a atua\u00e7\u00e3o de 8 \u00f3rg\u00e3os que trabalham com sistemas administrativos voltados para outras secretarias, como RH, Patrim\u00f4nio, Licita\u00e7\u00f5es, Planejamento Estrat\u00e9gico, cria\u00e7\u00e3o de normas legislativas, pareceres do governo, assessoria jur\u00eddica e previd\u00eancia social. O objetivo \u00e9 estabelecer carreiras que mantenham a linearidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas de or\u00e7amento e efici\u00eancia no trabalho.<\/p>\n

Entre as propostas est\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o da desigualdade entre os servidores, cria\u00e7\u00e3o de um quadro \u00fanico, redu\u00e7\u00e3o de cargos, flexibilidade legislativa, reenquadramento gradual entre outros.<\/p>\n

Cinem\u00f3vel<\/strong><\/p>\n

Tr\u00eas cidades catarinenses e outras tr\u00eas ga\u00fachas est\u00e3o no itiner\u00e1rio do projeto itinerante Cinem\u00f3vel Solar, que promove sess\u00f5es gratuitas e abertas ao p\u00fablico de cinema. De 12 a 30 de novembro, ser\u00e3o realizadas 12 sess\u00f5es de cinema em um caminh\u00e3o especialmente adaptado. Utilizando energia fotovoltaica para o sistema de exibi\u00e7\u00e3o, a iniciativa alia cultura e sustentabilidade.Aprovado pela Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, o projeto tem realiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura e patroc\u00ednio da Foz do Chapec\u00f3 Energia e oferece programa\u00e7\u00e3o acess\u00edvel com audiodescri\u00e7\u00e3o, Libras e legendas, proporcionando inclus\u00e3o e lazer a todos os p\u00fablicos.<\/p>\n

Exporta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A exporta\u00e7\u00e3o catarinense de carne su\u00edna in natura, industrializada e mi\u00fados alcan\u00e7ou em outubro deste ano o segundo melhor resultado mensal de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica (iniciada em 1997), tanto em quantidade, quanto em receitas, atr\u00e1s apenas de julho deste ano. Santa Catarina exportou 68 mil toneladas de carne su\u00edna no m\u00eas passado, as receitas foram de US$ 169,4 milh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o aos embarques de setembro de 2024, a alta em outubro foi de 10,6% (quantidade) e de 12,7% (receita).<\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o com outubro de 2023, o aumento no m\u00eas passado foi de 44,8% na quantidade exportada e 61,5% na receita gerada.<\/p>\n\r\n