{"id":23173,"date":"2024-11-22T08:10:16","date_gmt":"2024-11-22T11:10:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23173"},"modified":"2024-11-21T18:10:20","modified_gmt":"2024-11-21T21:10:20","slug":"coluna-pelo-estado-12o-encontro-do-cosud-reune-governadores-em-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-12o-encontro-do-cosud-reune-governadores-em-sc\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: 12\u00ba encontro do Cosud re\u00fane governadores em SC"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 est\u00e3o em solo catarinense os governadores do Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e o vice-governador do Rio Grande do Sul, que vieram participar da 12\u00aa reuni\u00e3o do Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud), realizada em Florian\u00f3polis.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Foto: Imprensa MG \/ Cosud<\/p><\/div>\n

Na programa\u00e7\u00e3o de assuntos a serem debatidos est\u00e1 Seguran\u00e7a P\u00fablica, Meio Ambiente, Economia, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano, refor\u00e7ando o compromisso de coopera\u00e7\u00e3o entre os sete estados do sul e sudeste brasileiro.<\/p>\n

Outro tema a ser debatido \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o a desastres naturais. Os governadores pretendem fortalecer a parceria entre os estados n\u00e3o s\u00f3 nas ajudas em meio a cat\u00e1strofes, mas tamb\u00e9m na preven\u00e7\u00e3o de acidentes. Lembrando que no primeiro semestre de 2024, em Santa Catarina foram executados, apenas, 15,16% das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para as a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, e, nos primeiros 9 meses do ano, o percentual ficou em 22,49%. Pode ser que com uma discuss\u00e3o sobre o assunto, o cen\u00e1rio venha a mudar e o nosso Estado passe a ser refer\u00eancia.<\/p>\n

Para o governador de Minas Gerais,Romeu Zema (Novo), as decis\u00f5es do grupo na economia podem ter reflexos positivos em todo o Brasil e n\u00e3o s\u00f3 nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, haja vista que s\u00e3o as economias destes estados – principalmente – que regem boa parte do pa\u00eds.<\/p>\n

Em suma, o objetivo dos encontros que v\u00eam sendo realizados desde o ano passado \u00e9 debater problemas comuns aos sete estados e encontrar solu\u00e7\u00f5es conjuntas que beneficiem a todos eles e que, como dito acima, poder\u00e1 ter impacto nacional. Por isso mesmo a pol\u00edtica nacional n\u00e3o deve fugir \u00e0 pauta do encontro, nem que seja de bastidores, j\u00e1 que o poss\u00edvel sucessor de Bolsonaro para a presid\u00eancia da rep\u00fablica, Tarc\u00edsio Freitas que dever\u00e1 filiar-se ao PL, \u00e9 um dos membros do Cosud e, querendo ou n\u00e3o, a campanha j\u00e1 come\u00e7ou.<\/p>\n

Oficialmente, o evento deve encerrar com a elabora\u00e7\u00e3o da Carta de Florian\u00f3polis, que trar\u00e1 as diretrizes formuladas pelos grupos tem\u00e1ticos e acordadas entre os estados.<\/p>\n

Plano Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres<\/strong><\/p>\n

Santa Catarina deu mais um passo importante para a cria\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres. Esta semana, a vice-governadora Marilisa Boehm se reuniu com o secret\u00e1rio Cleverson Siewert (Fazenda) para apresentar detalhes da proposta e discutir a viabilidade financeira necess\u00e1ria para a contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o especializado para fazer o diagn\u00f3stico que deve apontar as demandas das catarinenses. Entre outros dados, ser\u00e1 preciso saber detalhes como faixa et\u00e1ria, quest\u00f5es do \u00e2mbito \u00e9tnico e social, caracter\u00edsticas das \u00e1reas de sa\u00fade, viol\u00eancia e direitos humanos, economia, trabalho e renda, escolaridade, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social das mulheres que vivem em Santa Catarina.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Vice-governadora. Foto: Richard Casas\/GVG<\/p><\/div>\n

Marilisa acionar\u00e1 a Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, Mulher e Fam\u00edlia e a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o do Estado de Santa Catarina (Fapesc), que criar\u00e1 o edital para a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De sa\u00edda<\/strong><\/p>\n

E por falar na secret\u00e1ria estadual de A\u00e7\u00e3o Social, Mulher e Fam\u00edlia de Santa Catarina, conversas de bastidores d\u00e3o conta de que a atual secret\u00e1ria, Maria Helena Zimmermann, estaria de sa\u00edda do governo para assumir a secretaria de Assist\u00eancia Social de Rio do Sul. Ainda n\u00e3o h\u00e1 um nome definido para ocupar seu lugar, mas tudo \u00e9 poss\u00edvel, at\u00e9 porque Jorginho Mello (PL) est\u00e1 disposto a, mais uma vez, mexer em boa parte do seu secretariado.<\/p>\n

Aprovado<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o PL que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gest\u00e3o Permanente para A\u00e7\u00f5es de Combate \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas (SEAMGV). A proposta \u00e9 uma iniciativa da Mesa da Alesc e foi elaborada pelo Integra. O texto aprovado prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma tecnol\u00f3gica que ir\u00e1 reunir informa\u00e7\u00f5es de diversas entidades, centralizando e compartilhando dados sobre a viol\u00eancia escolar. A ferramenta dever\u00e1 contar com recursos especiais, como mapeamento geoespacial que vai permitir a visualiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de maior incid\u00eancia de viol\u00eancia para uma aloca\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de recursos para preven\u00e7\u00e3o e resposta.<\/p>\n

Judicializa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

O advogado Isaac Kofi Medeiros, integrante do time de especialistas da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, acaba de lan\u00e7ar o seu segundo livro – \u201cJudicializa\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria: controle de constitucionalidade e conflito pol\u00edtico\u201d. A obra trata da sua tese de doutorado defendida na USP sobre a\u00e7\u00f5es judiciais de partidos pol\u00edticos no STF e prop\u00f5e reformar a constitui\u00e7\u00e3o alterando o modelo atual, onde qualquer partido com representa\u00e7\u00e3o no Congresso pode acionar o Supremo. Para o autor, esse sistema estimula a judicializa\u00e7\u00e3o de temas pol\u00edticos e deveria ser mudado para condicionar o direito de a\u00e7\u00e3o \u00e0 assinatura de um quarto de parlamentares, como funciona em alguns pa\u00edses europeus, a exemplo da \u00c1ustria, Espanha e Portugal.<\/p>\n

Mais um trecho<\/strong><\/p>\n

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu mais um trecho com 30 quil\u00f4metros de pista recuperada na BR-280\/SC, do acesso \u00e0 Irine\u00f3polis at\u00e9 Porto Uni\u00e3o, entre o km 276 e o km 306. As melhorias integram o Contrato de Restaura\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (CREMA) e teve investimento de aproximadamente R$ 84 milh\u00f5es. O contrato prev\u00ea a recupera\u00e7\u00e3o das pistas e dos acostamentos e contempla a revitaliza\u00e7\u00e3o de 128,1 quil\u00f4metros, entre as cidades de Mafra, Tr\u00eas Barras, Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Irine\u00f3polis e Porto Uni\u00e3o, no Planalto Norte Catarinense. Ao total, 88 quil\u00f4metros da rodovia federal j\u00e1 foram revitalizados. Isso significa 80% das obras conclu\u00eddas.<\/p>\n\r\n