{"id":23231,"date":"2024-11-29T09:16:38","date_gmt":"2024-11-29T12:16:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23231"},"modified":"2024-11-29T09:16:38","modified_gmt":"2024-11-29T12:16:38","slug":"opiniao-o-stf-vai-terceirizar-a-censura-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-o-stf-vai-terceirizar-a-censura-nas-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: O STF vai terceirizar a censura nas redes sociais"},"content":{"rendered":"

Desde que as elei\u00e7\u00f5es foram vencidas pela direita em 2018, com influ\u00eancia decisiva das redes sociais, a regula\u00e7\u00e3o das redes se tornou imperativa para o establishment judicial e pol\u00edtico do pa\u00eds.<\/p>\n

Em seguida, vieram os inqu\u00e9ritos das fake news e a importa\u00e7\u00e3o de termos um tanto abstratos, como desinforma\u00e7\u00e3o, discurso de \u00f3dio, negacionismo, que podem significar qualquer coisa e, portanto, n\u00e3o significam nada. Boa parte das pessoas condenadas, censuradas e banidas das redes sociais no Brasil, nos \u00faltimos anos, ganharam, em algum momento, o carimbo na testa de serem propagadoras de desinforma\u00e7\u00e3o, ou discurso de \u00f3dio, fake news e negacionismo.<\/p>\n

Claro, os ministros do Supremo Tribunal Federal que, aos poucos, se tornaram bed\u00e9is e feitores do debate p\u00fablico, carimbaram muitas testas, mas n\u00e3o d\u00e3o conta de carimbar todas. As testas s\u00e3o muitas, e, como dizia Raul Seixas, quando se matam moscas na sopa, outras muitas v\u00eam em seu lugar.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o papel da Corte de carimbador de testas \u00e9 muito desgastante, afinal, toda a censura suprema tem de se submeter a burocr\u00e1ticas decis\u00f5es fundamentadas em legisla\u00e7\u00e3o nenhuma. H\u00e1 que usar muito a criatividade. Algo dif\u00edcil e at\u00edpico a um juiz constitucional, como sabemos.<\/p>\n

Dessa forma, o STF sempre ambicionou para as redes sociais uma lei para chamar de sua (a lei, n\u00e3o as redes. Quer dizer, ambas). A lei que temos n\u00e3o serve, pois a inten\u00e7\u00e3o da Corte n\u00e3o \u00e9 regular a liberdade de express\u00e3o, mas a liberdade dos que pela express\u00e3o assustam desde 2018 o establishment, permitindo que as redes sociais influenciem decisivamente no resultado das elei\u00e7\u00f5es, sobretudo em favor da direita.<\/p>\n

Como a lei personalizada para o STF, embora encomendada, n\u00e3o veio do Congresso, eles mesmos a far\u00e3o, a seu modo, do seu jeito, para que o Brasil siga sob o controle que redes livres n\u00e3o permitem. Se tudo der certo, os ministros poder\u00e3o respirar aliviados, terceirizando \u00e0s plataformas o bast\u00e3o da censura, entregando-lhes uma esp\u00e9cie de manual que fa\u00e7a com que se autocensurem sem precisar de ministros e decis\u00f5es. Uma esp\u00e9cie de autoflagela\u00e7\u00e3o que as redes far\u00e3o para n\u00e3o tomarem puni\u00e7\u00f5es ainda piores, como ocorreu no caso da suspens\u00e3o do X.<\/p>\n

Talvez seja isso a que o ministro Barroso se referia ao dizer que recivilizaria o povo: entregar ao a\u00e7oitado o a\u00e7oite, fazer da liberdade de express\u00e3o um c\u00e3o domesticado que lambe o dono, sem morder nem latir, desejoso de sua dose de ra\u00e7\u00e3o, que chega a cada dois ou quatro anos. Uma ra\u00e7\u00e3o escolhida a dedo, de um card\u00e1pio feito sob medida.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

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