{"id":23291,"date":"2024-12-06T09:57:06","date_gmt":"2024-12-06T12:57:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23291"},"modified":"2024-12-06T09:57:06","modified_gmt":"2024-12-06T12:57:06","slug":"opiniao-uma-oab-que-censura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-uma-oab-que-censura\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Uma OAB que censura"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o de \u00e9tica da OAB-SP decidiu limitar que advogados concedam entrevistas com frequ\u00eancia. Deixou de definir o que seria o limite e delegou \u00e0 subjetividade, a m\u00e3e de todas as censuras, o que os advogados poderiam ou n\u00e3o fazer.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o \u00e9 in\u00f3cua. Advogados podem cumular sua atividade com outros of\u00edcios, o de jornalista, por exemplo. E como desde 2009 o STF entende que o exerc\u00edcio do jornalismo prescinde de forma\u00e7\u00e3o ou diploma na \u00e1rea, se o advogado disser que atua na imprensa como jornalista, a OAB sequer ter\u00e1 legitimidade para fiscaliz\u00e1-lo.
\nMas o ponto n\u00e3o \u00e9 esse. O ponto \u00e9 que n\u00e3o tem como n\u00e3o chamar essa decis\u00e3o de censura e \u00e9 muito feio uma OAB que censura advogados.<\/p>\n

A l\u00f3gica da decis\u00e3o \u00e9 impedir a concorr\u00eancia desleal, partindo da premissa de que a apari\u00e7\u00e3o de uns na imprensa desequilibra a balan\u00e7a de oportunidades em rela\u00e7\u00e3o a outros. Mario Sabino, em artigo impec\u00e1vel para o Metr\u00f3poles sobre o tema, fez uma pondera\u00e7\u00e3o precisa: \u201co advogado que se sobressai na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, que tem muito sucesso nas causas em que atua, \u00e9 que \u00e9 chamado a dar entrevistas, n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Portanto, a decis\u00e3o da OAB parece desejar punir o esfor\u00e7o de uns, acreditando ser \u00e9tico limitar suas oportunidades. \u00c9 uma l\u00f3gica que se constr\u00f3i em sentido oposto \u00e0 livre iniciativa, \u00e0 liberdade econ\u00f4mica, e, claro, \u00e0 liberdade de express\u00e3o. No fundo, \u00e9 uma vis\u00e3o de que ser \u00e9tico \u00e9 colocar todo mundo em igual aus\u00eancia de oportunidades.<\/p>\n

A OAB, de uma forma geral, tem sido frequentemente questionada em raz\u00e3o de seu silenciamento ou posicionamentos fr\u00e1geis em rela\u00e7\u00e3o a abusos e destemperos do Judici\u00e1rio brasileiro, em especial os da Suprema Corte. A OAB tem ficado muda, inclusive, diante de ministros que passam o dia inteiro na TV dando recados, falando de casos sob julgamento e dando pitacos at\u00e9 na economia do pa\u00eds. Mas quando s\u00e3o os advogados que falam, a OAB reage? Ser\u00e1 \u00e9tico que ju\u00edzes falem na imprensa e advogados n\u00e3o? N\u00e3o ser\u00e1 suficiente o sil\u00eancio da entidade, desejar\u00e1 tamb\u00e9m o sil\u00eancio dos advogados?<\/p>\n

Parece que criamos uma esp\u00e9cie de ecossistema que normalizou a censura no pa\u00eds e nos tornou insens\u00edveis \u00e0 sua nocividade. Assim como nos habituamos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, ao caos di\u00e1rio da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, incorporamos a censura como parte do nosso dia. Uma OAB que censura \u00e9 um preocupante sintoma desse ecossistema. Espero, com sinceridade, que a mencionada decis\u00e3o seja revista.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

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