{"id":23331,"date":"2024-12-10T08:10:01","date_gmt":"2024-12-10T11:10:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23331"},"modified":"2024-12-09T17:13:38","modified_gmt":"2024-12-09T20:13:38","slug":"coluna-pelo-estado-bancada-federal-de-sc-apresenta-emendas-prioritarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-bancada-federal-de-sc-apresenta-emendas-prioritarias\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Bancada Federal de SC apresenta emendas priorit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

A Bancada Federal de Santa Catarina, sob a coordena\u00e7\u00e3o do deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), protocolou emendas parlamentares destinadas ao or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n

Entre os setores contemplados, destacam-se a sa\u00fade, com mais de R$ 334 milh\u00f5es destinados ao custeio hospitalar, ambulatorial e aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, e a infraestrutura, com investimentos em rodovias estrat\u00e9gicas e transporte escolar. Outras \u00e1reas importantes, como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e habita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram contempladas com recursos significativos.<\/p>\n

Para a educa\u00e7\u00e3o, incluindo aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para transporte escolar e moderniza\u00e7\u00e3o dos institutos federais de educa\u00e7\u00e3o superior, foram destinados aproximadamente R$ 42.116,000.<\/p>\n

J\u00e1 para o melhoramento das rodovias, entre interven\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de trechos rodovi\u00e1rio que contemplam os munic\u00edpios de Timb\u00e9 do Sul, S\u00e3o Miguel do Oeste, Rio do Sul, S\u00e3o Francisco e Jaragu\u00e1 do Sul, foram investidos cerca de R$ 50.000,000<\/p>\n

De acordo com Cobalchini, “as emendas representam o esfor\u00e7o conjunto da bancada, que, de forma coesa, buscou atender as principais demandas dos catarinenses. Os recursos s\u00e3o resultado de um trabalho alinhado e comprometido com o progresso do estado”.<\/p>\n

A partir de agora, os pr\u00f3ximos passos envolvem a aprova\u00e7\u00e3o das emendas no or\u00e7amento federal e o cadastramento das entidades respons\u00e1veis, garantindo que os valores cheguem \u00e0s \u00e1reas e regi\u00f5es beneficiadas.<\/p>\n

Encontros e desencontros rumo \u00e0 2026<\/strong><\/p>\n

Enquanto uma parte da turma do PSD tenta aproximar o governador Jorginho Mello (PL) do partido, tem outra indo na contram\u00e3o.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Jo\u00e3o Rodrigues. Foto: PSD\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Na \u00faltima semana, por articula\u00e7\u00e3o do prefeito de Florian\u00f3polis, Top\u00e1zio Neto (PSD) e de seu secret\u00e1rio, Paulinho Bornhausen, Jorginho fez uma visita de \u201ccortesia\u201d ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, durante passagem por S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o deles era mostrar a Kassab o sucesso que foi nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es a parceria entre os dois partidos e tentar convenc\u00ea-lo de que o apoio do PSD \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Jorginho seria uma boa alternativa para 2026.<\/p>\n

Contudo, seguindo pela contram\u00e3o do movimento, o prefeito de Chapec\u00f3, Jo\u00e3o Rodrigues, tamb\u00e9m pessedista e futuro candidato ao governo do Estado, j\u00e1 anunciou data para renunciar \u00e0 cadeira municipal e se dedicar integralmente \u00e0 sua campanha, maio de 2026. Na mesma ocasi\u00e3o, ele excluiu a possibilidade de candidatar-se a qualquer outro cargo e ainda declarou que quem faz uma elei\u00e7\u00e3o vitoriosa \u00e9 o povo, n\u00e3o o partido. Para quem n\u00e3o entendeu, este foi um sutil recado para os colegas da sigla que venha a, futuramente, se opor a sua ideia.<\/p>\n

Fetrancesc<\/strong><\/p>\n

A Fetrancesc, Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Carga e Log\u00edstica no Estado de Santa Catarina, lan\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira, 10, o Observat\u00f3rio Fetrancesc, cuja plataforma exclusiva tem o objetivo de fornecer conhecimento a partir do cruzamento de dados para o setor de transportes, infraestrutura e economia catarinense. O Observat\u00f3rio vem sendo constru\u00eddo h\u00e1 mais de um ano por profissionais multidisciplinares e tem como foco principal desenvolver pesquisas atrav\u00e9s do levantamento de dados cruciais para as pol\u00edticas p\u00fablicas de transporte de Santa Catarina. O conte\u00fado relevante e as an\u00e1lises apresentadas pelo Observat\u00f3rio permitir\u00e3o que a federa\u00e7\u00e3o proponha melhorias e busque solu\u00e7\u00f5es assertivas junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis.<\/p>\n

Revogado<\/strong><\/p>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 atendeu \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE\/SC) e revogou a nomea\u00e7\u00e3o de Orli Vieira \u00c1vila, irm\u00e3o do prefeito Orvino \u00c1vila, para o cargo de procurador-geral adjunto do munic\u00edpio. A decis\u00e3o do TCE\/SC foi tomada ap\u00f3s ind\u00edcios de nepotismo, pr\u00e1tica que configura a nomea\u00e7\u00e3o de parentes para cargos p\u00fablicos, violando os princ\u00edpios da moralidade e da impessoalidade previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. No dia 5 de dezembro de 2024, o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9, Diego Santos, enviou um decreto oficializando a revoga\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o, cumprindo a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas, que havia sido emitida no dia 4 de dezembro.<\/p>\n

Saneamento<\/strong><\/p>\n

Um estudo do Instituto Trata Brasil revela que entre os principais desafios na gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, est\u00e1 o estabelecimento de regras claras de governan\u00e7a, seguran\u00e7a jur\u00eddica e econ\u00f4mica para garantir os investimentos necess\u00e1rios para a universaliza\u00e7\u00e3o do tratamento de \u00e1gua e esgoto. S\u00f3 em SC, seriam necess\u00e1rios investimentos de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es para garantir o acesso, em valores atuais. seriam necess\u00e1rios investimentos de R$ 231 por habitante, por ano at\u00e9 2033, e contempla o crescimento da popula\u00e7\u00e3o de acordo com proje\u00e7\u00f5es do IBGE.<\/p>\n

Os n\u00fameros foram divulgados na apresenta\u00e7\u00e3o da Agenda da \u00c1gua 2025, iniciativa da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de SC (FIESC), na \u00faltima semana.<\/p>\n

Fica o alerta<\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei Complementar que institui tr\u00eas microrregi\u00f5es de saneamento no Estado, sendo que cada uma delas \u00e9 composta tanto pelos munic\u00edpios envolvidos quanto pelo Estado. Com isso, de acordo com o advogado Rodrigo Lahoz, s\u00f3cio da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, o munic\u00edpio perde autonomia, pois ter\u00e1 que decidir em conjunto, dentro deste colegiado. Al\u00e9m disso, a lei traz um dispositivo que permite a contrata\u00e7\u00e3o, sem licita\u00e7\u00e3o, de \u00f3rg\u00e3o ou entidade vinculado aos entes que fazem parte dessa microrregi\u00e3o. Fato contr\u00e1rio do que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o e do que exige o pr\u00f3prio novo marco legal do saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\r\n