{"id":23338,"date":"2024-12-11T08:00:17","date_gmt":"2024-12-11T11:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23338"},"modified":"2024-12-10T17:07:59","modified_gmt":"2024-12-10T20:07:59","slug":"coluna-pelo-estado-sc-suspende-cobranca-de-ipva-de-barcos-e-avioes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-sc-suspende-cobranca-de-ipva-de-barcos-e-avioes\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: SC suspende cobran\u00e7a de IPVA de barcos e avi\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima semana, o governo do Estado havia apresentado a alguns parlamentares uma proposta de pacote fiscal que deveria ser encaminhada \u00e0 Assembleia e votada ainda este ano. No texto, estava inclusa uma al\u00edquota de 2% no IPVA de embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves, mesmo percentual j\u00e1 cobrado em rela\u00e7\u00e3o aos autom\u00f3veis e que teria como objetivo de adequar a legisla\u00e7\u00e3o estadual \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Jorginho Mello. Foto: Eduardo Valente<\/p><\/div>\n

Todavia, Jorginho parece ter voltado atr\u00e1s na decis\u00e3o e, esta semana, anunciou nas redes sociais que N\u00c3O ir\u00e1 criar um IPVA para barcos e avi\u00f5es em Santa Catarina enquanto o Governo Federal n\u00e3o aprovar uma Lei Complementar que traga clareza \u00e0 nova regra.<\/p>\n

A nota oficial do governo afirma que a previs\u00e3o de cobran\u00e7a de IPVA para determinados grupos de aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es foi estudada pela Secretaria de Estado da Fazenda como parte das adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atender \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria. Contudo, avalia\u00e7\u00f5es complementares apontaram que n\u00e3o haveria seguran\u00e7a jur\u00eddica para implementar a cobran\u00e7a em SC sem a regulamenta\u00e7\u00e3o legal da mudan\u00e7a no Congresso Nacional.<\/p>\n

Ou seja, a cobran\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 feira por enquanto, mas n\u00e3o est\u00e1 totalmente descartada. Trocando em mi\u00fados, o setor, que tanto pressionou Jorginho e que \u00e9 respons\u00e1vel por 90% das exporta\u00e7\u00f5es de barcos do Brasil, ainda poder\u00e1 ter que se incomodar com a pauta futuramente. Lembrando que Santa Catarina \u00e9 o principal polo n\u00e1utico do pa\u00eds, conta com cerca de 200 estaleiros e gera cerca de 60 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n

Deixou o cargo<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o com muita surpresa, o secret\u00e1rio de Estado do Turismo, Evandro Neiva, entregou o cargo nesta segunda-feira, 16, para, ao que tudo indica, assumir uma secretaria em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, na gest\u00e3o da pessedista Juliana Pavan.<\/p>\n

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Evandro Neiva. Foto: Secom\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Nos bastidores, a sa\u00edda de Neiva j\u00e1 era esperada, at\u00e9 porque nos \u00faltimos dias de dezembro a promessa \u00e9 que mudan\u00e7as significativas no secretariado de Jorginho Mello (PL), at\u00e9 mesmo para poder firmar de vez a parceria com o MDB e encaixar os prefeitos do PL que deixar\u00e3o seus cargos no final do ano, como \u00e9 o caso de Fabr\u00edcio Oliveira, de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, que perdeu a elei\u00e7\u00e3o para Juliana Pavan, e \u00e9 o nome quase certo para ocupar a vaga deixada por Neiva.<\/p>\n

Catiane Seif, adjunta da pasta, \u00e9 quem assume interinamente.<\/p>\n

O que se ouve nos corredores do governo \u00e9 que Neiva far\u00e1 muita falta.<\/p>\n

Sebrae<\/strong><\/p>\n

O Sebrae\/SC lan\u00e7ou esta semana o Programa Sebrae de Corporate Venture Capital (CVC), uma iniciativa in\u00e9dita no Brasil que tem como objetivo investir e acelerar startups com o apoio financeiro de grandes empresas – Corporates. O Programa foi estruturado com base em um modelo inovador, no qual operadoras de CVC atuar\u00e3o como coinvestidoras e s\u00f3cias ostensivas em Sociedades em Conta de Participa\u00e7\u00e3o (SCPs) criadas para viabilizar o investimento em startups. A partir de agora o Sebrae come\u00e7a o trabalho para atrair as corporates que desejam investir nas Startups, para a\u00ed criar SCPs e dar andamento ao processo de investimento e acelera\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n

De volta<\/strong><\/p>\n

O MDB de Santa Catarina (MDB-SC) reuniu prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024, al\u00e9m dos membros do diret\u00f3rio estadual em um evento para prestigiar a volta do deputado federal Carlos Chiodini \u00e0 presid\u00eancia do partido. Chiodini havia entregue o cargo temporariamente para se dedicar \u00e0 sua campanha para prefeito de Itaja\u00ed.<\/p>\n

Eleitos<\/strong><\/p>\n

O Conselho Superior da Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Crici\u00fama (Acic) elegeu por aclama\u00e7\u00e3o na tarde desta segunda-feira, 9, a diretoria para a gest\u00e3o 2025\/2027. O novo presidente ser\u00e1 o empres\u00e1rio Franke Hobold, que suceder\u00e1 o atual presidente, Valcir Jos\u00e9 Zanette. Franke Hobold ocupa atualmente o cargo de vice-presidente.Participaram da elei\u00e7\u00e3o os conselheiros vital\u00edcios, os conselheiros representantes dos sindicatos patronais e ainda os conselheiros eleitos, al\u00e9m da nova diretoria.<\/p>\n

Moral e C\u00edvica<\/strong><\/p>\n

O deputado estadual Pep\u00ea Colla\u00e7o (Progressistas) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que prev\u00ea o retorno da disciplina Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica ao curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das escolas p\u00fablicas e privadas do estado. A ideia \u00e9 promover nas salas de aula o desenvolvimento de valores \u00e9ticos e morais, al\u00e9m de estimular a pr\u00e1tica dos princ\u00edpios da cidadania. Alguns professores foram consultados sobre o tema e demonstraram apoio ao projeto, que precisar\u00e1 seguir todos os tr\u00e2mites legais na Alesc, como passar pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, e de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Taxa de lixo<\/strong><\/p>\n

Depois da repercuss\u00e3o pol\u00eamica por causa do aumento em 100% da taxa de lixo na cidade, o prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9, Orvino Coelho (PSD), voltou atr\u00e1s na decis\u00e3o e bateu o martelo em n\u00fameros menos agressivos. Para o ano de 2025, ficou definido que a al\u00edquota seja reajustada em at\u00e9 1,40% sobre a Unidade de Refer\u00eancia Municipal (URM). Um texto substitutivo ao projeto ser\u00e1 protocolado na C\u00e2mara, adequando a faixa de reajuste no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio.<\/p>\n\r\n