{"id":23355,"date":"2024-12-13T11:27:59","date_gmt":"2024-12-13T14:27:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23355"},"modified":"2024-12-13T11:27:59","modified_gmt":"2024-12-13T14:27:59","slug":"opiniao-regular-redes-sociais-e-projeto-elitista-e-ideologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-regular-redes-sociais-e-projeto-elitista-e-ideologico\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Regular redes sociais \u00e9 projeto elitista e ideol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"

Tenho participado de entrevistas e debates sobre regula\u00e7\u00e3o de redes, em raz\u00e3o de minha expertise em liberdade de express\u00e3o e, invariavelmente, as pessoas que defendem regular redes no Brasil acabam deixando escapar sua oculta inten\u00e7\u00e3o, seu sincero desejo, com frases do tipo: \u201cessa gente n\u00e3o pode falar o que quer\u201d.<\/p>\n

Tratamos de legisla\u00e7\u00f5es estrangeiras, do avan\u00e7o da tecnologia, de liberdade de express\u00e3o, mas o foco verdadeiro \u00e9 regular \u201cessa gente\u201d. E quem seria \u201cessa gente\u201d? O pov\u00e3o e os que se encaixam numa gaveta etiquetada pela m\u00eddia como \u201cdireita bolsonarista\u201d.<\/p>\n

O pov\u00e3o que, em sua maioria se tornou de direita no Brasil nos \u00faltimos anos, \u00e9 tido por ignorante, j\u00e1 a direita bolsonarista \u00e9 tida por chucra e tosca. E ambos causam gastura na sensibilidade de uma elite intelectual que circula por universidades, tribunais e imprensa, em alian\u00e7a a pol\u00edticos oportunistas, interessados em calar advers\u00e1rios.
\nLogo que saiu a decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino de destruir livros com conte\u00fado ofensivo a minorias, participei de um debate universit\u00e1rio, ocasi\u00e3o em que um professor de Direito me disse: \u201clivros n\u00e3o servem para ser destru\u00eddos; independentemente do conte\u00fado, devem ser semeados\u201d. Sabendo que ele defendia regular redes, questionei em p\u00fablico se o mesmo racioc\u00ednio servia a postagens em redes sociais. Ele me olhou torto. Acrescentei que se trat\u00e1ssemos redes e livros de forma diversa, estar\u00edamos promovendo a defesa de formatos, de molduras, e n\u00e3o de conte\u00fado, n\u00e3o da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

O professor respondeu: \u201cn\u00e3o \u00e9 a mesma coisa\u201d. Claro que n\u00e3o \u00e9, afinal, a direita bolsonarista e o pov\u00e3o n\u00e3o escrevem livros ou, se escrevem, raramente algu\u00e9m os publica. Se publicarem em massa e tiverem leitores, os livros ser\u00e3o a pr\u00f3xima coisa a ser mais regulada. Se estiverem na imprensa, e tiverem audi\u00eancia, as emissoras ser\u00e3o criminosas – como j\u00e1 ocorreu, ali\u00e1s. Se forem aceitos como professores universit\u00e1rios, e tiverem ouvintes, o ensino precisar\u00e1 ser remodelado. Se tiverem voz e palanque, suas candidaturas ter\u00e3o de ser anuladas e os eleitos, cassados.<\/p>\n

Se as redes sociais fossem usadas apenas pela elite intelectual, as maiores fake news, desinforma\u00e7\u00f5es e propaga\u00e7\u00f5es de \u00f3dio poderiam tranquilamente ser ditas e cometidas e tudo estaria bem, tudo estaria certo. Faria parte do debate, ou poderiam ser contidas pelos mecanismos judiciais e indenizat\u00f3rios j\u00e1 existentes. Como sempre aconteceu at\u00e9 hoje com a imprensa, diga-se.<\/p>\n

O chicote da regula\u00e7\u00e3o, portanto, tem como marca conter e recivilizar \u201cessa gente\u201d. Nada mais higienista, ass\u00e9ptico, autorit\u00e1rio e tir\u00e2nico. S\u00f3 n\u00e3o escrevo tamb\u00e9m que \u00e9 fascista, porque posso ser carimbado como \u201cessa gente\u201d e acabar preso.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

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