{"id":23392,"date":"2024-12-18T08:10:27","date_gmt":"2024-12-18T11:10:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23392"},"modified":"2024-12-17T17:21:21","modified_gmt":"2024-12-17T20:21:21","slug":"coluna-pelo-estado-pacote-de-projetos-e-mudancas-no-universidade-gratuita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-pacote-de-projetos-e-mudancas-no-universidade-gratuita\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Pacote de projetos e mudan\u00e7as no Universidade Gratuita"},"content":{"rendered":"

Reunidas de forma conjunta na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 17, as comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa examinaram e encaminharam para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio nove mat\u00e9rias de proced\u00eancia do governo do Estado. Dentre elas, os Projetos de Lei Complementar (PLC) 14\/2024 e 20\/2024, que tratam, respectivamente, da concess\u00e3o de bolsa parcial pelo Programa Universidade Gratuita, e da padroniza\u00e7\u00e3o das regras previdenci\u00e1rias dos servidores civis da Seguran\u00e7a P\u00fablica com as aplicadas aos militares.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Reuni\u00e3o Alesc. Foto: Bruno Colla\u00e7o \/ Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

Foi acatado o PLC que possibilita a concess\u00e3o, por meio das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior comunit\u00e1rias, de bolsas de estudo de 50% para graduandos, por meio do Programa Universidade Gratuita.<\/p>\n

A proposta modifica duas leis estaduais: a Lei Complementar 831\/2023, que instituiu o Programa Universidade Gratuita, e a Lei 18.672\/2023, que instituiu o Fundo Estadual de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Fumdes). O objetivo do governo \u00e9 permitir que as institui\u00e7\u00f5es de ensino possam oferecer uma bolsa de ensino integral ou duas bolsas de 50% no mesmo curso de gradua\u00e7\u00e3o para cada quatro vagas subsidiadas pelo Estado. A legisla\u00e7\u00e3o em vigor n\u00e3o especifica a possibilidade do oferecimento de bolsas parciais.<\/p>\n

A mat\u00e9ria tamb\u00e9m faz outras altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que rege o programa. Ela estabelece em 60 horas semanais a carga hor\u00e1ria m\u00ednima de programas de forma\u00e7\u00e3o continuada. Outra mudan\u00e7a \u00e9 a possibilidade do bolsista do Universidade Gratuita realizar a contrapartida ao Estado pelo recebimento do benef\u00edcio em qualquer regi\u00e3o de Santa Catarina e n\u00e3o mais apenas na regi\u00e3o \u00e0 qual est\u00e1 vinculada sua institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n

Porto da pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 ficou claro que a quest\u00e3o da federaliza\u00e7\u00e3o do Porto de Itaja\u00ed, agora, \u00e9 quest\u00e3o pol\u00edtica. Tanto que foi D\u00e9cio Lima (PT), atual presidente de Sebrae, quem indicou o nome daquele que ser\u00e1 representante do Governo Federal durante este processo, o advogado e ex-pr\u00e9-candidato a prefeito de Itaja\u00ed pelo PT, Jo\u00e3o Paulo Tavares. O papel dele ser\u00e1 conversar com as lideran\u00e7as locais, que s\u00e3o absolutamente contra retirar o controle do Porto do Munic\u00edpio, e tentar encontrar a melhor solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00f2 para contextualizar, a partir de 2025, Itaja\u00ed ter\u00e1 Robison Coelho, prefeito do PL, comandando a cidade.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Jo\u00e3o Paulo Tavares. Foto: Asses. de comunica\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Sob novo comando<\/strong><\/p>\n

Afirmando que ser\u00e1 desafiador avan\u00e7ar em quest\u00f5es urgentes, como a atual situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica da mobilidade urbana da Capital e regi\u00e3o metropolitana, o deputado Camilo Martins (Podemos) assumiu a coordena\u00e7\u00e3o da Bancada da Grande Florian\u00f3polis no lugar do deputado Marquito (Psol), durante a reuni\u00e3o de encerramento das atividades desenvolvidas pelo colegiado no ano de 2024. O deputado garantiu que vai imprimir um ritmo mais efetivo visando buscar alternativas aos quatro principais pilares que norteiam atualmente as a\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es da Bancada da Grande Florian\u00f3polis. S\u00e3o eles, mobilidade urbana, sa\u00fade p\u00fablica, saneamento b\u00e1sico e enfrentamento aos eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n

Sob investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A chapa que elegeu Jair Renan e mais cinco vereadores pelo PL pode ser cassada, em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, assim como o mandato dos pol\u00edticos eleitos. Al\u00e9m disto, eles podem tamb\u00e9m ficar ineleg\u00edveis por oito anos.<\/p>\n

\u00c9 que a coliga\u00e7\u00e3o \u201cBC da Esperan\u00e7a\u201d, dos partidos pol\u00edticos PT, PC do B, PV, Solidariedade, PSOL e REDE, pediu uma investiga\u00e7\u00e3o ao TRE\/SC por suspeita de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero, j\u00e1 que algumas das candidatas mulheres da coliga\u00e7\u00e3o tiveram um n\u00famero de votos p\u00edfio e apresentaram uma presta\u00e7\u00e3o de contas bem duvidosa. Algumas, inclusive, zeradas.<\/p>\n

Emendas<\/strong><\/p>\n

A deputada federal Ana Paula Lima (PT), vice-l\u00edder do governo Lula na C\u00e2mara dos Deputados, celebrou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 2.198.800,00 em emendas individuais destinadas \u00e0 sa\u00fade de oito munic\u00edpios de Santa Catarina, fortalecendo a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Especializada na regi\u00e3o, que contemplam investimentos importantes para a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade, com a aquisi\u00e7\u00e3o de unidades m\u00f3veis odontol\u00f3gicas e ambul\u00e2ncias, al\u00e9m de equipamentos para atendimento especializado<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram pagos R$ 2.575.442,94 em emendas de bancada, tamb\u00e9m para a \u00e1rea da sa\u00fade, para 13 munic\u00edpios catarinenses. Ana Paula Lima tamb\u00e9m destinou R$ 1 milh\u00e3o para quatro munic\u00edpios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes de maio deste ano: Pelotas, Canoas, S\u00e3o Leopoldo e Nova Santa Rita.<\/p>\n

Desvio de finalidade<\/strong><\/p>\n

O ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou que o governo federal adote solu\u00e7\u00f5es imediatas para impedir a participa\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e de outros programas sociais e assistenciais em apostas eletr\u00f4nicas. A medida foi determinada ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU.<\/p>\n

Segundo o ministro, a proibi\u00e7\u00e3o tem como objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos.<\/p>\n

20 anos de hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

Nesta semana, o Instituto Sicoob comemora 20 anos de atua\u00e7\u00e3o como uma das principais entidades de transforma\u00e7\u00e3o social no Brasil. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, j\u00e1 impactou mais de 9,5 milh\u00f5es de pessoas em 3.213 munic\u00edpios por meio de programas gratuitos e a\u00e7\u00f5es sociais que promovem educa\u00e7\u00e3o financeira, empreendedorismo e cidadania. Entre as principais iniciativas est\u00e3o o Concurso Cultural e o programa Cooperativa Mirim, que formaram jovens l\u00edderes em todo o pa\u00eds. Para celebrar a trajet\u00f3ria, a entidade lan\u00e7ou um livro que documenta seus principais marcos. A publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para download gratuito no site: www.institutosicoob.org.br<\/p>\n\r\n