{"id":23533,"date":"2025-01-17T08:54:29","date_gmt":"2025-01-17T11:54:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23533"},"modified":"2025-01-17T08:54:29","modified_gmt":"2025-01-17T11:54:29","slug":"coluna-pelo-estado-receita-federal-revoga-fiscalizacao-do-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-receita-federal-revoga-fiscalizacao-do-pix\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Receita Federal revoga fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix"},"content":{"rendered":"

Mesmo antes da decis\u00e3o da Receita Federal revogando o ato normativo que estendia o monitoramento das transa\u00e7\u00f5es do Pix aos bancos digitais, fintechs e institui\u00e7\u00f5es de pagamento, estava claro que a comunica\u00e7\u00e3o do governo com a popula\u00e7\u00e3o para dar detalhes de como realmente funcionaria a medida estava falha.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Foto abre: Ag\u00eancia Senado\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Cen\u00e1rio bom para quem, de alguma forma, lucrou com a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas e lesou a popula\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 que, por estar erroneamente informada, caiu em golpes, suspendeu o uso desta forma de pagamento em seus com\u00e9rcios e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) j\u00e1 notificou a Pol\u00edcia Federal para investigar os respons\u00e1veis pela onda de fake news relacionadas \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o do Pix. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pediu que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a investigue cobran\u00e7as adicionais abusivas por comerciantes que estabeleceram pre\u00e7os diferenciados entre o Pix e o dinheiro.<\/p>\n

Outro fato que fica evidente depois disto tudo \u00e9 a for\u00e7a e press\u00e3o das redes sociais e o estrago que elas podem causar caso n\u00e3o sejam corretamente utilizadas. N\u00e3o estamos falando aqui da restri\u00e7\u00e3o e monitoramento delas, muito pelo contr\u00e1rio. Mas \u00e9 preciso que haja uma forma de us\u00e1-las de forma positiva, em prol da popula\u00e7\u00e3o. Infelizmente, isto s\u00f3 pode ocorrer caso quem as utilize tenha este prop\u00f3sito, o que nem sempre (ou quase nunca) acontece. A guerra social, pelo poder, por dinheiro ainda rege todos os setores da nossa sociedade e, neste meio, parece ainda valer a lei da selva, onde s\u00f3 os mais fortes (neste caso os munidos de conhecimento) sobrevivem.<\/p>\n

Propag<\/strong><\/p>\n

O senador Esperidi\u00e3o Amin sair\u00e1 em defesa de Santa Catarina no que diz respeito ao Programa Especial de Renegocia\u00e7\u00e3o da D\u00edvida dos Estados com a Uni\u00e3o (Propag), que em um de seus vetos impede o governo catarinense de abater os recursos de R$ 465 milh\u00f5es investidos em rodovias federais na administra\u00e7\u00e3o de Carlos Mois\u00e9s e que, hoje, \u00e9 uma das \u201clutas\u201d de Jorginho Mello (PL). Ali\u00e1s, \u00e9 este exatamente o ponto sens\u00edvel que est\u00e1 fazendo o governador ponderar sobre a participa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o no programa.<\/p>\n

Amin falou diretamente com Jorginho e afirmou que tentar\u00e1 derrubar o veto que impede o abatimento da d\u00edvida de Santa Catarina.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Fotoleg: Ag\u00eancia Senado\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Obra entregue<\/strong><\/p>\n

O DNIT concluiu a restaura\u00e7\u00e3o de um trecho descont\u00ednuo de 37 quil\u00f4metros da BR-470\/SC, no Alto Vale do Itaja\u00ed.<\/p>\n

As melhorias, como nova pavimenta\u00e7\u00e3o, pintura de faixas e implanta\u00e7\u00e3o de placas, integram o Contrato de Restaura\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o (Crema) e teve investimento de aproximadamente R$ 59 milh\u00f5es. O contrato previa a recupera\u00e7\u00e3o das pistas e dos acostamentos e contemplava a revitaliza\u00e7\u00e3o de 126,4 quil\u00f4metros da BR-470\/SC. Ao total, 43 quil\u00f4metros da rodovia federal j\u00e1 foram renovados. Nas cidades de Rodeio e Ascurra, entre o km 80 e o km 99, foram realizados trabalhos de fresagem, recomposi\u00e7\u00e3o, camada de refor\u00e7o e microrrevestimento, al\u00e9m da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical.<\/p>\n

Outros trechos que receberam melhorias no pavimento foram os kms 146 e 147, em Rio do Sul, e o segmento entre Pouso Redondo e Ponte Alta, entre o km 184 e o km 199, incluindo a Serra da Santa, beneficiada com a retirada do asfalto antigo e a aplica\u00e7\u00e3o da nova camada asf\u00e1ltica<\/p>\n

Escolas C\u00edvico-Militares<\/strong><\/p>\n

O Governo do Estado anunciou que em 2025 ser\u00e3o implantadas mais cinco escolas c\u00edvico-militares em Santa Catarina. As novas unidades ficar\u00e3o em Ararangu\u00e1, Itaja\u00ed, Mafra, Curitibanos e Ibirama. Ao todo, o programa passar\u00e1 a contar com 15 escolas estaduais atuando no modelo. Depois que o Governo Federal aboliu as escolas c\u00edvico-militares, o governador Jorginho Mello(PL) garantiu que, em Santa Catarina, o modelo seria mantido pelo pr\u00f3prio Estado. Dito e feito!<\/p>\n

Chuvas<\/strong><\/p>\n

As chuvas desta quinta-feira, 16, causaram estragos em boa parte do Estado, principalmente nas cidades de Itaja\u00ed e Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, esta \u00faltima chegou a decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, com abertura de abrigos para atender a popula\u00e7\u00e3o atingida. A prefeita Juliana Pavan (PSD) entrou em contato com o governador Jorginho para pedir ajuda, j\u00e1 que estavam at\u00e9 sem colch\u00f5es, porque o que tinha foi enviado para o RS e a quantidade alta de chuva no Estado n\u00e3o estava prevista.<\/p>\n

Diversas unidades de sa\u00fade ficaram sem atendimento e 14 escolas suspenderam as aulas.<\/p>\n

Pesca da Tainha<\/strong><\/p>\n

A Secretaria da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina est\u00e1 orientando os pescadores do estado sobre o in\u00edcio do processo seletivo de habilita\u00e7\u00e3o e credenciamento de embarca\u00e7\u00f5es para a pesca da tainha na temporada de 2025. O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA) j\u00e1 publicou o Edital de Sele\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, que regulamenta o processo. Os interessados que possuem embarca\u00e7\u00f5es de pesca com autoriza\u00e7\u00e3o para cerco\/traineira, inclu\u00eddas nas modalidades de permissionamento e emalhe anilhado, poder\u00e3o participar do processo. As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas at\u00e9 26 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo site oficial do MPA.<\/p>\n

Resultado positivo<\/strong><\/p>\n

Os turistas argentinos que vieram para Santa Catarina para passar a temporada de ver\u00e3o contribu\u00edram para impulsionar as vendas no setor de alimenta\u00e7\u00e3o fora de casa no in\u00edcio da temporada. Pesquisa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel SC) mostra que 39,2% dos entrevistados registraram movimento muito maior (varia\u00e7\u00e3o de mais de 15%) ou maior do que na temporada passada. \u201cA pesquisa reflete o impacto positivo do turismo o setor de bares e restaurantes no estado, especialmente com o aumento significativo de turistas argentinos\u201d, afirma Juliana Mota, presidente da Abrasel SC.<\/p>\n\r\n