{"id":23570,"date":"2025-01-22T08:10:21","date_gmt":"2025-01-22T11:10:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23570"},"modified":"2025-01-21T17:26:58","modified_gmt":"2025-01-21T20:26:58","slug":"coluna-pelo-estado-obras-prioritarias-da-br-101-serao-encaminhadas-ao-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-obras-prioritarias-da-br-101-serao-encaminhadas-ao-tcu\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Obras priorit\u00e1rias da BR-101 ser\u00e3o encaminhadas ao TCU"},"content":{"rendered":"

Considerado hoje o maior problema vi\u00e1rio de Santa Catarina, A BR-101 finalmente ter\u00e1 suas obras priorit\u00e1rias saindo do papel. Pelo menos \u00e9 esta a expectativa da popula\u00e7\u00e3o de da Bancada Catarinense, presidida pelo deputado federal Valdir Cobalchini (MDB), e do Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP), que participaram na \u00faltima segunda-feira, 20, de uma reuni\u00e3o com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na qual ela anunciou que vai protocolar, ainda em fevereiro, no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), a proposta para que tais obras sejam imediatamente executadas.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Reuni\u00e3o ANTT. Foto: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Na reuni\u00e3o, tamb\u00e9m estava presente o Diretor-Geral da ANTT, Rafael Vitale, do relator do processo de repactua\u00e7\u00e3o das BRs 116 e 101, Felipe Queiroz, e de toda a equipe t\u00e9cnica da Ag\u00eancia.<\/p>\n

Segundo a ANTT, no pr\u00f3ximo m\u00eas ser\u00e1 enviado o relat\u00f3rio detalhado tamb\u00e9m \u00e0 Bancada Catarinense com a lista das obras que ser\u00e3o executadas. Os parlamentares poder\u00e3o analisar se as principais demandas do estado est\u00e3o contempladas.<\/p>\n

Para o deputado Cobalchini, os principais pontos de interesse incluem a BR-101 no trecho Norte, especialmente entre Porto Belo, Itapema, Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Itaja\u00ed, Navegantes e Penha. J\u00e1 o senador Amin elenca a terceira faixa na altura da regi\u00e3o de Itaja\u00ed, entre Porto Belo e Penha, atendimento \u00e0 regi\u00e3o no norte do estado, inclus\u00e3o dos Pontos de Parada e Descanso com motoristas, um em Garuva, o t\u00fanel do Morro dos Cavalos e a execu\u00e7\u00e3o das marginais ao Contorno Vi\u00e1rio da Grande Florian\u00f3polis com os pontos mais sens\u00edveis e que merecem maior aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Chamamos aqui aten\u00e7\u00e3o para a regi\u00e3o do Morro dos Cavalos que est\u00e1 sempre na m\u00eddia, sempre em voga, porque qualquer chuva, qualquer acidente, qualquer interdi\u00e7\u00e3o que venha a ocorrer por ali nos d\u00e1 a sensa\u00e7\u00e3o de que o Estado inteiro para. S\u00f3 que isso n\u00e3o pode acontecer. A mobilidade nas rodovias est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 economia, gera\u00e7\u00e3o de dinheiro, renda e aumento da competitividade do Estado.<\/p>\n

Bom, mas qual a import\u00e2ncia que se d\u00e1 para isso, ainda precisamos entender.<\/p>\n

Caminha projeto para aumentar n\u00famero de deputados<\/strong><\/p>\n

Uma proposta \u00a0que anda caminhando discretamente em Bras\u00edlia pretende criar 14 novas vagas na C\u00e2mara Federal. De acordo com o deputado catarinense Rafael Pezenti (MDB), as conversas nesse sentido surgiram nos bastidores da C\u00e2mara ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2023. A corte determinou que o Congresso defina, at\u00e9 30 de junho deste ano, o novo tamanho das bancadas proporcional ao tamanho da popula\u00e7\u00e3o, ou ent\u00e3o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir\u00e1. Em resposta, Pezenti apresentou, no in\u00edcio do seu mandato, um projeto de lei que busca redistribuir, de forma mais justa, as vagas j\u00e1 existentes entre os estados, mas sem aumentar o n\u00famero total de parlamentares, que \u00e9 de 513. A ideia \u00e9 adequar a representatividade com base nos dados populacionais do \u00faltimo censo. Com isso, Santa Catarina ganharia quatro cadeiras.<\/p>\n

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Rafael Pezetti. Foto: C\u00e2mara dos Deputados\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Parques Lineares<\/strong><\/p>\n

O deputado estadual Ant\u00eddio Lunelli solicitou, nesta ter\u00e7a-feira, que a Alesc d\u00ea celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei de sua autoria que institui o programa \u201cParque Linear Barriga-Verde\u201d. A proposta tem como objetivo criar uma rede de parques lineares em cidades catarinenses, voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de enchentes e alagamentos. Essas estruturas ser\u00e3o projetadas para reter as \u00e1guas oriundas de chuvas intensas e inunda\u00e7\u00f5es de rios, oferecendo maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o diante de eventos clim\u00e1ticos extremos. A coordena\u00e7\u00e3o do programa ficar\u00e1 sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. Mais um projeto que, quem sabe, poder\u00e1 dar algum resultado.<\/p>\n

Ficou s\u00f3 a esperan\u00e7a<\/strong><\/p>\n

A deputada Ana Paula Lima (PT) celebrou a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria do Minist\u00e9rio das Cidades que habilita 890 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em 29 munic\u00edpios de Santa Catarina. Contudo, a deputada esqueceu de verificar que quase 900 moradias do mesmo programa, depois de 10 anos, ainda n\u00e3o foram entregues aqui no Estado. O or\u00e7amento, de cerca de R$ 28,7 milh\u00f5es, teve parte desse valor desembolsado pelo governo federal, por\u00e9m, n\u00e3o saiu do papel. A ideia do programa \u00e9 boa, \u00e9 digna de comemora\u00e7\u00e3o, de fato. Mas \u00e9 preciso que ele se realize na pr\u00e1tica para que se tenha o que comemorar. Mas a pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9: pra onde foi o dinheiro e porque o projeto n\u00e3o foi executado?<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

O governador Jorginho Mello (PL) sancionou as altera\u00e7\u00f5es do programa Universidade Gratuita. Entre as principais est\u00e3o a reserva de, no m\u00ednimo, 5% das vagas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia hipossuficientes; a possibilidade da contrapartida da IES ser de 1 bolsa integral ou 2 de 50%, e no mesmo curso e a contrapartida do estudante ser\u00e1 prestada apenas ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso superior, no total de at\u00e9 480 horas e em at\u00e9 2 anos. A bolsa tamb\u00e9m deve ser a 1\u00aa gradua\u00e7\u00e3o cursada com recursos do Estado e promover programas de forma\u00e7\u00e3o continuada para profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica estadual de ensino, com carga hor\u00e1ria de, pelo menos, 60 horas semestrais, na forma e no per\u00edodo a serem estabelecidos em decreto do Governador do Estado.<\/p>\n

Ajuda da Alesc<\/strong><\/p>\n

A pedido do deputado Marquito (Psol), a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia Legislativa promoveu uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria com representantes dos 13 munic\u00edpios que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em decorr\u00eancia das chuvas da \u00faltima semana. O objetivo do encontro foi fazer o levantamento das prioridades emergenciais de cada munic\u00edpio. A recupera\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, de vias e acessos, o desassoreamento de rios e obras de conten\u00e7\u00e3o foram algumas das a\u00e7\u00f5es elencadas.<\/p>\n\r\n