{"id":23589,"date":"2025-01-24T10:46:02","date_gmt":"2025-01-24T13:46:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23589"},"modified":"2025-01-24T10:46:02","modified_gmt":"2025-01-24T13:46:02","slug":"opiniao-liberdade-de-expressao-tensionara-relacoes-de-trump-com-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-liberdade-de-expressao-tensionara-relacoes-de-trump-com-o-brasil\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Liberdade de express\u00e3o tensionar\u00e1 rela\u00e7\u00f5es de Trump com o Brasil"},"content":{"rendered":"

Ampliar a liberdade de express\u00e3o nas redes sociais n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo para Donald Trump, mas o primeiro passo para um desenvolvimento econ\u00f4mico liberal mais amplo em todos os pa\u00edses nos quais as redes sociais est\u00e3o.
\nPor essa raz\u00e3o, Elon Musk, dono do X, participar\u00e1 do governo, e por esse mesmo motivo ser\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de Trump a forma com que o governo e tribunais brasileiros tratam o tema.<\/p>\n

Se olharmos pelo retrovisor da hist\u00f3ria, os Estados absolutistas concentravam em si n\u00e3o apenas poder pol\u00edtico, mas tamb\u00e9m econ\u00f4mico. Assim, a liberdade de express\u00e3o, nascida como um direito conquistado pela burguesia para se contrapor ao Estado, servia tamb\u00e9m para dinamizar as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e financeiras daquela emergente burguesia.<\/p>\n

Se entendermos nosso momento atual, perceberemos que a liberdade de express\u00e3o que circula nas plataformas das Big Techs tem fun\u00e7\u00e3o semelhante, impulsionando um gigantesco guarda-chuva de neg\u00f3cios. Se em algum pa\u00eds a liberdade \u00e9 tratada de forma excessivamente restritiva, uma imensid\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es comerciais murcham, encolhem-se e afetam o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds e, em efeito domin\u00f3, dos demais pa\u00edses onde est\u00e3o estas empresas.
\nQuando no ano passado o X, antigo Twitter, foi suspenso no Brasil, uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada no Senado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos estimou que se a suspens\u00e3o durasse um ano, o preju\u00edzo gerado ao Brasil seria nada mais nada menos do que 10 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Assim como na transi\u00e7\u00e3o do absolutismo para a modernidade, a liberdade de express\u00e3o nas redes sociais \u00e9 hoje um instrumento importante de desenvolvimento econ\u00f4mico das na\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e0 toa, governos mais autorit\u00e1rios, com economia muito centralizada, ressentem-se de que as redes sociais possuam liberdade de express\u00e3o e comercial amplas, receando que possam violar a soberania dos Estados. Foi, inclusive, um dos argumentos utilizados pela Corte brasileira para suspender o X no pa\u00eds.<\/p>\n

A chegada de Trump ao poder e a necessidade de que priorize os interesses liberais, respons\u00e1veis por seu sucesso nas elei\u00e7\u00f5es, far\u00e1 com que se dedique ao tema da livre circula\u00e7\u00e3o de ideias nas redes sociais, fazendo assim tamb\u00e9m circular o desenvolvimento de neg\u00f3cios gerado.<\/p>\n

A insist\u00eancia do governo brasileiro e de nossa Suprema Corte em restringir a liberdade de express\u00e3o nas redes sociais pode causar um embara\u00e7o nas rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses que vai al\u00e9m das quest\u00f5es de ordem ideol\u00f3gica. Notem, \u00e9 bem mais s\u00e9rio, as rupturas poss\u00edveis podem ser graves, pois de ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

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