{"id":23625,"date":"2025-01-29T08:10:11","date_gmt":"2025-01-29T11:10:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23625"},"modified":"2025-01-28T17:08:58","modified_gmt":"2025-01-28T20:08:58","slug":"coluna-pelo-estado-boa-noticia-para-o-setor-pesqueiro-catarinense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-boa-noticia-para-o-setor-pesqueiro-catarinense\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Boa not\u00edcia para o setor pesqueiro catarinense"},"content":{"rendered":"

Para reduzir os custos operacionais e assegurar a competitividade das atividades da pesca em Santa Catarina, o Governo do Estado garantiu incentivo fiscal para uma cota de at\u00e9 64,5 milh\u00f5es de litros de \u00f3leo diesel destinados a embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras catarinenses em 2025.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Barco de pesca. Foto: Secom\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Ser\u00e3o beneficiadas 491 embarca\u00e7\u00f5es, representadas por seis entidades de diferentes regi\u00f5es do estado. A previs\u00e3o de consumo foi definida com base em informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura.<\/p>\n

A medida, na pr\u00e1tica, zera a cobran\u00e7a do ICMS para o combust\u00edvel que \u00e9 usado pelos pescadores catarinenses. Sem o imposto, o diesel fica mais barato, haja vista que j\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 1, o combust\u00edvel tende a sofrer aumento, esta realmente \u00e9 uma boa not\u00edcias para os profissionais do setor.<\/p>\n

Santa Catarina tem cerca de 25,8 mil pescadores profissionais e concentra a maior frota pesqueira do Brasil (32%). As empresas catarinenses que atuam no setor s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 12 mil empregos.<\/p>\n

Novo presidente da Fecam<\/strong><\/p>\n

Com chapa \u00fanica, Top\u00e1zio Neto (PSD) deve ser eleito o novo presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcios, Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios e Munic\u00edpios de Santa Catarina (FECAM), na pr\u00f3xima sexta-feira, 31. Ele j\u00e1 tinha o apoio do prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9, Orvino Coelho (PSD) e recebeu, no \u00faltimo s\u00e1bado, 26, a ben\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Rodrigues, do mesmo partido. Isto sem falar no apoio do governador Jorginho Mello (PL). \u00c9, para quem chegou a pouco tempo na pol\u00edtica, Top\u00e1zio vem se desenvolvendo muito bem.<\/p>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, alguns nomes ainda foram apresentados para assumir o cargo, mas em consenso, os partidos decidiram por deixar a fun\u00e7\u00e3o para o prefeito da Capital, que contar\u00e1 com o prefeito de S\u00e3o Domingos, M\u00e1rcio Grosbelli (PP) como 1\u00ba vice-presidente e Est\u00eaner Soratto (PL), de Tubar\u00e3o, como 2\u00ba vice.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Topazio Neto. Foto: PMF\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Aumento<\/strong><\/p>\n

Preparem os bolsos, porque a partir de s\u00e1bado a gasolina e o diesel ir\u00e3o aumentar em todos os estados brasileiros. O reajuste ser\u00e1 de R$ 0,10 para o primeiro, ficando o diesel com um aumento de R$ 0,6, reflexo do aumento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). E o efeito dever\u00e1 ser sentido em todos os setores, j\u00e1 que com o aumento do combust\u00edvel, a tend\u00eancia \u00e9 que aumente tamb\u00e9m o pre\u00e7o das mercadorias, j\u00e1 que o custo de transporte \u00e9 embutido no valor final.<\/p>\n

Notificados<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s tomar conhecimento de diversas reclama\u00e7\u00f5es de consumidores, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) notificou a Celesc para que preste esclarecimentos acerca de poss\u00edveis falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A demora na entrega das faturas mensais e a dificuldade na resolu\u00e7\u00e3o das demandas recebidas pelo novo sistema on-line e nas unidades de atendimento presencial est\u00e3o entre os pontos de destaque. Um procedimento administrativo foi instaurado para fiscalizar e acompanhar as provid\u00eancias por parte da empresa, que ter\u00e1 10 dias para responder aos questionamentos.<\/p>\n

O MPSC tamb\u00e9m notificou o Procon Estadual de Santa Catarina para que informe, no prazo de 20 dias, se tem algum procedimento administrativo visando conhecer quais provid\u00eancias j\u00e1 foram adotadas.<\/p>\n

Suspenso<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) suspendeu o processo seletivo para as fun\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de administrador, advogado, contador, controlador interno, fiscal de tributos, agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade, fiscal sanit\u00e1rio, fiscal de obras e posturas, entre outras, no quadro de pessoal de S\u00e3o Miguel do Oeste. A decis\u00e3o teve como base o relat\u00f3rio da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) que verificou que o processo seletivo contempla fun\u00e7\u00f5es permanentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que n\u00e3o h\u00e1 no edital a situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico que embase esse lan\u00e7amento.<\/p>\n

Novos Caminhos<\/strong><\/p>\n

Cinco estados j\u00e1 adotaram e 11 est\u00e3o em tratativas para implantar o Programa Novos Caminhos, criado em Santa Catarina em 2013 para levar sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional a crian\u00e7as, adolescentes e jovens de servi\u00e7os de acolhimento.<\/p>\n

O processo de nacionaliza\u00e7\u00e3o se intensificou a partir de mar\u00e7o de 2024, quando o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), por reconhecer a transforma\u00e7\u00e3o na vida dos jovens, assinou resolu\u00e7\u00e3o que aconselha que todos os estados do pa\u00eds adotem o programa.<\/p>\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o, o Novos Caminhos j\u00e1 atendeu 7,5 mil crian\u00e7as, adolescentes e jovens, que foram enviados aos lares provis\u00f3rios, pela Justi\u00e7a, por medida de prote\u00e7\u00e3o, porque em casa enfrentavam problemas como viol\u00eancia dom\u00e9stica, morte dos pais ou abandono dos respons\u00e1veis. O programa foi criado em parceria entre Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Santa Catarina (FIESC), Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) e Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Magistrados (AMC).<\/p>\n

Eleito<\/strong><\/p>\n

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina elege neste s\u00e1bado, dia 1\u00ba, a nova mesa diretora que vai comandar os trabalhos no Poder Legislativo nos pr\u00f3ximos dois anos. A escolha ser\u00e1 feita durante sess\u00e3o preparat\u00f3ria prevista para iniciar \u00e0s 14h, no Plen\u00e1rio Osni R\u00e9gis. Contudo, a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em chapa \u00fanica, com a vit\u00f3ria certa do deputado J\u00falio Garcia (PSD), que ocupar\u00e1, pela quarta vez, o cargo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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