{"id":23647,"date":"2025-01-31T14:33:48","date_gmt":"2025-01-31T17:33:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23647"},"modified":"2025-01-31T14:33:48","modified_gmt":"2025-01-31T17:33:48","slug":"opiniao-o-que-os-ministros-do-stf-tanto-escondem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-o-que-os-ministros-do-stf-tanto-escondem\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “O que os ministros do STF tanto escondem?”"},"content":{"rendered":"

Dos abusos corriqueiros dos inqu\u00e9ritos sigilosos, em tr\u00e2mite no STF desde 2019, destacam-se os vazamentos seletivos de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa e o Tribunal n\u00e3o permitir a partes e defesa acesso \u00e0 integra dos autos. \u00c0 imprensa entregam o que \u00e9 das partes, \u00e0s partes, quase nada. Para n\u00e3o dizer que as ilegais ocorr\u00eancias se d\u00e3o em cem por cento das vezes, pode-se dizer que foram noticiadas em casos como de Filipe Martins, Daniel Silveira e, mais recentemente, no impedimento de acesso aos autos da defesa do general Braga Netto e no vazamento da dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid.<\/p>\n

Eu mesmo passei por id\u00eantica situa\u00e7\u00e3o, tendo sido o primeiro advogado a atuar nos inqu\u00e9ritos das Fake News, defendendo uma revista chamada Cruso\u00e9, que publicou \u00e0 \u00e9poca uma reportagem cujo t\u00edtulo era \u201cO amigo do amigo de meu pai\u201d, em refer\u00eancia a um dos ministros, e foi censurada.<\/p>\n

N\u00e3o sabendo que a restri\u00e7\u00e3o aos autos se tornaria um modus operandi do STF, recordo-me de ficar surpreso com a negativa, pois havia \u2013 e ainda h\u00e1 \u2013 a s\u00famula vinculante de n\u00famero 14 da Corte, garantindo acesso integral a partes e advogados. Como levar a s\u00e9rio uma s\u00famula que nem o pr\u00f3prio tribunal que a fez a respeita? Al\u00e9m disso, quando a censura foi levantada, soube primeiro pela imprensa e, muito depois, por vias oficiais. Todo esse calv\u00e1rio jur\u00eddico est\u00e1 detalhado em meu livro \u201cCensura por toda parte: os bastidores jur\u00eddicos dos inqu\u00e9ritos das fake news\u201d.<\/p>\n

As alega\u00e7\u00f5es do STF e dos ministros s\u00e3o sempre as mesmas. Dizem que os advogados falseiam a verdade, que recebem o que importa a seus clientes e que isso \u00e9 o bastante. N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 o bastante. N\u00e3o se constr\u00f3i uma defesa com base em um conte\u00fado parcial ou editado. N\u00e3o h\u00e1, dessa forma, paridade de armas, pois o advogado defender\u00e1 seu cliente com base em um arremedo, mas seu cliente ser\u00e1 julgado com base na \u00edntegra dos autos, que s\u00e3o de conhecimento do juiz.<\/p>\n

No meu caso, cheguei a receber certa vez, por WhatsApp, mais do que entendiam ser a parte que me cabia do latif\u00fandio inquisitorial dos inqu\u00e9ritos e, sem querer, acabei descobrindo que o STF, a pedido da PGR, estava investigando at\u00e9 mesmo os leitores da revista. Como fazer a defesa de acusa\u00e7\u00f5es sem sentido, lan\u00e7adas de surpresa no colo de advogados?<\/p>\n

O STF e seus ministros sabem muito bem que isso n\u00e3o est\u00e1 certo e, quanto mais tiram as investiga\u00e7\u00f5es da vista das partes e dos advogados, mais fica no ar uma indigesta pergunta: o que tanto escondem? E mais, ser\u00e1 que mostram \u00e0 imprensa a totalidade do que escondem das partes? Duvido muito. O que h\u00e1 de t\u00e3o secreto nas investiga\u00e7\u00f5es e julgamentos da Corte, que sua revela\u00e7\u00e3o causaria ao pa\u00eds um mal maior do que soterrar o direito \u00e0 ampla defesa de tantas pessoas, soterrando no final a pr\u00f3pria democracia?<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

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