{"id":23703,"date":"2025-02-07T08:10:30","date_gmt":"2025-02-07T11:10:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23703"},"modified":"2025-02-06T17:23:12","modified_gmt":"2025-02-06T20:23:12","slug":"coluna-pelo-estado-caso-dos-respiradores-longe-de-ser-resolvido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-caso-dos-respiradores-longe-de-ser-resolvido\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Caso dos respiradores longe de ser resolvido"},"content":{"rendered":"

Mais um desdobramento – o mais recente – do caso dos respiradores, ainda da gest\u00e3o Mois\u00e9s, foi divulgado esta semana. Levando ao p\u00e9 da letra a m\u00e1xima de que a Justi\u00e7a tarda, mas n\u00e3o falha, os procuradores do Estado de Santa Catarina conseguiram o bloqueio de mais de R$ 450 mil de dois r\u00e9us no processo que busca recuperar os valores envolvidos na opera\u00e7\u00e3o de compra dos aparelhos pelo Governo do Estado, l\u00e1 em 2020.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Respiradores. Foto: Arquivo Secom<\/p><\/div>\n

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC) solicitou que o montante relativo a um processo que tramita na Justi\u00e7a paulista seja transferido com urg\u00eancia para o feito que tramita na Justi\u00e7a catarinense. O objetivo \u00e9 evitar a dissipa\u00e7\u00e3o dos valores e a ado\u00e7\u00e3o de \u201cquaisquer medidas que venham a causar embara\u00e7o ao cumprimento das ordens judiciais proferidas nos feitos que tramitam na 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Florian\u00f3polis\u201d.<\/p>\n

Dois dos r\u00e9us do processo dos respiradores movem uma a\u00e7\u00e3o judicial contra uma construtora de S\u00e3o Paulo e pelo acordo firmado entre eles, a construtora pagaria quase meio milh\u00e3o a eles. Por\u00e9m, a Justi\u00e7a catarinense foi mais r\u00e1pida e j\u00e1 solicitou o bloqueio do montante.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida por meio do despacho da Ju\u00edza de Direito Luciana Pelisser Gottardi Trentini. No documento, ela determina \u201ccom urg\u00eancia\u201d que seja expedido of\u00edcio \u00e0 7\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Guarulhos, em S\u00e3o Paulo, para que eventuais valores transferidos ou recebidos pelos r\u00e9us sejam transferidos para o processo catarinense.<\/p>\n

Resta saber se o dinheiro, que foi retirado dos cofres p\u00fablicos indo parar na conta dos senhores e senhoras envolvidos, ir\u00e1 voltar para l\u00e1. Porque enquanto o processo corre, com alguns de seus \u201cparticipantes\u201d levando a vida normalmente – ali\u00e1s, f\u00e1cil cruzar com alguns deles pelas ruas, j\u00e1 que s\u00e3o pessoas livres – a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, e diversos outros setores da sociedade continuam precisando de investimento e \u00a0a popula\u00e7\u00e3o padece com a falta de honestidade daqueles que estavam – alguns at\u00e9 se mant\u00eam ainda, mesmo que por debaixo dos panos – no poder, dando a entender que o crime compensa, sim! Principalmente se for do tipo colarinho branco.<\/p>\n

Dificuldade boa<\/strong><\/p>\n

Desde o in\u00edcio do mandato, a vice-governadora Marilisa Boehm vem, entre suas fun\u00e7\u00f5es no governo, fazendo palestras para defender a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica, contar sua hist\u00f3ria como delegada e fundadora da primeira delegacia da Mulher em Joinville, e falar sobre empreendedorismo e os direitos das mulheres. O sucesso destas a\u00e7\u00f5es acabou gerando uma dificuldade considerada boa.<\/p>\n

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Vice governadora. Foto: Richard Casas\/GVG<\/p><\/div>\n

Faltam 21 dias para fevereiro acabar e a vice-governadora vive o desafio de ajustar sua agenda. \u00c9 a alta procura por suas palestras em todas as regi\u00f5es do Estado para mar\u00e7o, o M\u00eas da Mulher. At\u00e9 a \u00faltima quarta-feira, 5, quando o prefeito de Rio do Oeste, Bruno Pessatti (PL), foi pessoalmente ao gabinete convid\u00e1-la, Marilisa j\u00e1 havia recebido convites de Caibi, Chapec\u00f3, Florian\u00f3polis, Nova Itaberaba e S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste. Como a expectativa \u00e9 que o n\u00famero continue aumentando e pelo fato de ser imposs\u00edvel atender a todos, a ideia \u00e9 gravar um v\u00eddeo para encaminhar \u00e0s c\u00e2maras de vereadores, prefeituras, universidades e outras institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam trazendo a demanda.<\/p>\n

Novas medidas<\/strong><\/p>\n

O Presidente da Rep\u00fablica sancionou recentemente o Projeto de Lei Complementar (PLP) n\u00ba 68\/2024, convertido na Lei Complementar n\u00ba 214\/2025, que estabelece a regulamenta\u00e7\u00e3o das novas normas da Reforma Tribut\u00e1ria aplic\u00e1veis \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. Conforme explica o advogado Rodrigo Schwartz, do N\u00facleo Tribut\u00e1rio e Aduaneiro da Menezes Niebuhr, a aprova\u00e7\u00e3o da LP representa um marco no ordenamento tribut\u00e1rio brasileiro, mas imp\u00f5e desafios significativos para a adequa\u00e7\u00e3o dos contribuintes, especialmente diante das mudan\u00e7as estruturais e da conviv\u00eancia tempor\u00e1ria entre os dois regimes tribut\u00e1rios. Por isso, ele recomenda aos empres\u00e1rios uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s publica\u00e7\u00f5es oficiais e o acompanhamento jur\u00eddico especializado para mitigar riscos e garantir a conformidade com as novas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De novo?<\/strong><\/p>\n

Uma adutora da Casan (sim, outra) rompeu nesta quinta-feira, 6, em um dos principais pontos tur\u00edsticos de Florian\u00f3polis, a Lagoa da Concei\u00e7\u00e3o, gerando acidentes, fila e congestionamento para moradores e turistas que decidiram passear, ou simplesmente estavam passando, pela regi\u00e3o. Isto sem falar na suspens\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua para que o problema seja resolvido. \u00c9, a Casan ter\u00e1 muito o que explicar.<\/p>\n

Depoimento<\/strong><\/p>\n

Esta semana, o governador Jorginho Mello (PL) prestou depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal, cumprindo um pedido do ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre uma entrevista dada \u00e0 Jovem Pan, em que afirmou que Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto ainda mant\u00eam contato, o que foi proibido pelo STF. De acordo com a defesa do governador, o que houve foi um mal entendido por conta do uso errado do tempo verbal. Ele usou \u201cconversam\u201d, mas na verdade deveria ter usado \u201cconversavam\u201d. At\u00e9 porque na mesma entrevista j\u00e1 havia mencionado o verbo no passado. E que o recorte da frase teria sido retirado do contexto.<\/p>\n

Problema resolvido<\/strong><\/p>\n

Esta semana, o vereador Marcelo Achutti (MDB), de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, encontrou uma solu\u00e7\u00e3o \u201csimples\u201d para resolver o problema dos moradores de rua que ocupam locais p\u00fablicos e a frente de estabelecimentos comerciais na cidade. \u201cEu fiz uma indica\u00e7\u00e3o para que as for\u00e7as de seguran\u00e7a utilizem uma vara de marmelo. Mandri\u00e3o que vai l\u00e1 tomar banho, tirar a roupa, tem que dar \u00e9 no lombo! Tem que dar no lombo, porque n\u00e3o adianta dar carinho. Quem n\u00e3o gostou, os Direitos Humanos, leva pra casa\u201d, afirmou.<\/p>\n

Olha, se as pessoas levam isso a s\u00e9rio e a moda pega, sabe-se l\u00e1 o que pode acontecer!<\/p>\n

Indicados<\/strong><\/p>\n

Os parlamentares da Assembleia legislativa de Santa Catarina j\u00e1 definiram quem ir\u00e1 compor e presidir as 24 comiss\u00f5es permanentes da Alesc para o bi\u00eanio 2025-2027. O processo de indica\u00e7\u00e3o dos membros e instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es foi c\u00e9lere, j\u00e1 que pelo prazo regimental, os l\u00edderes das bancadas e dos blocos parlamentares teriam o prazo de at\u00e9 cinco sess\u00f5es ordin\u00e1rias, contados a partir desta quinta-feira, 6, para indicarem os componentes de cada colegiado. Como as indica\u00e7\u00f5es foram feitas antes do prazo, tudo indica que os pol\u00edticos n\u00e3o tiveram dificuldade em definir os nomes.<\/p>\n

Celeridade<\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 na fase final a an\u00e1lise das documenta\u00e7\u00f5es das empresas que apresentaram as propostas para executar a obra de triplica\u00e7\u00e3o de quase sete quil\u00f4metros do trecho mais urbanizado da SC-401, no Norte da Ilha de Santa Catarina. No total, somando marginais, viadutos e r\u00f3tula, a extens\u00e3o \u00e9 de quase 10 quil\u00f4metros. Os t\u00e9cnicos est\u00e3o cumprindo os prazos legais, mas a determina\u00e7\u00e3o do governador \u00e9 dar celeridade e prioridade a este processo. A \u201cpressa\u201d \u00e9 para atender a uma demanda importante da prefeitura da Capital e do prefeito Top\u00e1zio Neto (PSD).<\/p>\n\r\n