{"id":23765,"date":"2025-02-13T08:10:07","date_gmt":"2025-02-13T11:10:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23765"},"modified":"2025-02-14T17:24:18","modified_gmt":"2025-02-14T20:24:18","slug":"coluna-pelo-estado-novas-regras-da-tarifa-social-adotadas-pela-casan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-novas-regras-da-tarifa-social-adotadas-pela-casan\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Novas regras da Tarifa Social adotadas pela Casan"},"content":{"rendered":"

A Casan, ap\u00f3s anunciar aumento nas tarifas de \u00e1gua e esgoto, agora, tamb\u00e9m passar\u00e1 a adotar novos crit\u00e9rios para a concess\u00e3o da Tarifa Social, seguindo a nova Lei Federal, aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Tarifa social. Foto: Casan\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O benef\u00edcio direcionado \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda j\u00e1 era concedido, mas a atual legisla\u00e7\u00e3o possui vem para ampliar o acesso aos servi\u00e7os essenciais de saneamento para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

De acordo com as novas regras, as fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) ou benefici\u00e1rias do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), t\u00eam direito a um desconto m\u00ednimo de 50% nas tarifas de \u00e1gua e esgoto. O c\u00e1lculo considera a faixa inicial de consumo e estabelece um valor fixo pela disponibilidade de infraestrutura.<\/p>\n

Com a nova Tarifa Social Federal, os consumidores passar\u00e3o a pagar R$ 21,65 referente a Tarifa Fixa de Disponibilidade de Infraestrutura (TFDI) e mais R$ 1,44 por m\u00b3 de \u00e1gua consumida at\u00e9 o limite de 15m\u00b3. Aqueles que consumirem entre 16m\u00b3 e 25m\u00b3 pagar\u00e3o R$ 13,38 a cada mil litros de \u00e1gua recebidos.<\/p>\n

Para ter direito ao benef\u00edcio, \u00e9 preciso comprovar renda familiar de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa, o titular da unidade consumidora deve constar no comprovante apresentado, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio ser a pessoa respons\u00e1vel pela Unidade Familiar, estar cadastrado no Cad\u00danico ou BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada). O benef\u00edcio aplica-se a uma \u00fanica unidade aut\u00f4noma residencial por consumidor.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Prest\u00edgio na posse da presid\u00eancia do TCE SC<\/strong><\/p>\n

O conselheiro de Tribunal de Contas de Santa Catarina, Herneus Jo\u00e3o De Nadal, foi reconduzido \u00e0 Presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, esta semana, para o bi\u00eanio 2025-2027, em sess\u00e3o especial realizada na sede da Institui\u00e7\u00e3o, em Florian\u00f3polis.<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia de posse, estiveram presentes o ex-governador Carlos Mois\u00e9s e o atual, Jorginho Mello, que falou da rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes e \u00f3rg\u00e3os, especialmente com o Tribunal de Contas, por meio do debate e da orienta\u00e7\u00e3o para solu\u00e7\u00e3o de problemas. Tamb\u00e9m citou o apoio recebido, com a devolu\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de recursos ao Executivo.<\/p>\n

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Posse TCESC. Foto: TCE\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Pregoeiros Summit<\/strong><\/p>\n

Os ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Ant\u00f4nio Anastasia e Benjamin Zymler est\u00e3o confirmados como palestrantes do Pregoeiros Summit, o maior evento do Brasil sobre licita\u00e7\u00f5es municipais, que ocorre em Florian\u00f3polis entre os dias 19 a 21 de fevereiro de 2025. Realizado pelo CEAP Brasil, o evento reunir\u00e1 os maiores especialistas do pa\u00eds para tratar e debater sobre os desafios dos processos licitat\u00f3rios nos munic\u00edpios, especialmente, a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos. Voltado a agentes p\u00fablicos das Prefeituras e das C\u00e2maras Municipais, o Pregoeiros Summit re\u00fane pregoeiros, gestores p\u00fablicos e especialistas em licita\u00e7\u00f5es de todo o pa\u00eds para discutir as melhores pr\u00e1ticas, inova\u00e7\u00f5es e desafios do setor. Al\u00e9m das 22 palestras j\u00e1 confirmadas, o evento visa promover uma forma\u00e7\u00e3o completa em licita\u00e7\u00f5es por meio de workshops, talk show, sala do pregoeiro, e com novidades como a Expo 25, uma feira de solu\u00e7\u00f5es e inova\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Prefeitura de Florian\u00f3polis foi reconhecida nacionalmente pelo trabalho de excel\u00eancia na alfabetiza\u00e7\u00e3o com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o, na categoria Ouro. O prefeito Top\u00e1zio Neto (PSD) recebeu a premia\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia. Ela \u00e9 concedida pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SEB\/MEC), destaca os esfor\u00e7os realizados pelas secretarias municipais e estaduais de Educa\u00e7\u00e3o em promover a alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na idade certa. Para Top\u00e1zio Neto, a alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade da Prefeitura, que em alinhamento com o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, lan\u00e7ou em mar\u00e7o de 2024 o Programa Floripa Alfabetizada.<\/p>\n

Cruzeiros<\/strong><\/p>\n

A primeira Instala\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria de Turismo (IPTUR) alfandegada do Brasil foi autorizada em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. A conquista ocorreu por meio do Atracadouro Barra Sul, que est\u00e1 oficialmente autorizado a receber cruzeiros internacionais com alfandegamento local, permitindo o embarque e desembarque de passageiros vindos do exterior, com controle aduaneiro. O alfandegamento coloca Balne\u00e1rio Cambori\u00fa em destaque no setor de cruzeiros e deve impulsionar ainda mais o turismo da cidade, que ter\u00e1 agora ponto de embarque, de partida e chegada na cidade.<\/p>\n

Refer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A advogada Manoella Keunecke, s\u00f3cia da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, acaba de ser empossada no cargo de Diretora do N\u00facleo de Direito Trabalhista da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB\/SC) para o tri\u00eanio 2025\/2027, consolidando-se como uma refer\u00eancia na \u00e1rea. Sua nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 um reconhecimento ao seu talento, dedica\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a no setor.<\/p>\n

Estado acolhedor<\/strong><\/p>\n

Santa Catarina foi reconhecida como o Estado mais acolhedor do Brasil em 2025, de acordo com a empresa Booking.com. O destaque ficou para o munic\u00edpio de Urubici, que tamb\u00e9m foi reconhecido como um dos dez destinos mais acolhedores do mundo e Pomerode, que ficou entre os cinco primeiros.<\/p>\n

A premia\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada na opini\u00e3o de mais de 360 milh\u00f5es de clientes da plataforma, que avaliam desde hospitalidade at\u00e9 as acomoda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Praia Grande, S\u00e3o Joaquim e Praia do Rosa tamb\u00e9m est\u00e3o neste ranking.<\/p>\n

Santa Catarina, al\u00e9m de bela, \u00e9 receptiva. N\u00e3o \u00e0 toa nosso estado est\u00e1 tomado por turistas nesta temporada. A economia agradece!<\/p>\n

Fampesc<\/strong><\/p>\n

O empres\u00e1rio Pedro Gilmar Fank assume nesta sexta-feira (14) a presid\u00eancia da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc). A nova diretoria da entidade foi eleita no dia 7 de dezembro \u00a0de 2024, para um mandato de dois anos. Fank, que era vice-presidente da entidade assumir\u00e1 o posto da empres\u00e1ria Rosi Dedekind, de Joinville.<\/p>\n\r\n