{"id":23899,"date":"2025-02-28T11:45:15","date_gmt":"2025-02-28T14:45:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23899"},"modified":"2025-02-28T11:45:15","modified_gmt":"2025-02-28T14:45:15","slug":"opiniao-para-eliminar-o-bolsonarismo-o-stf-estragou-nossa-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-para-eliminar-o-bolsonarismo-o-stf-estragou-nossa-democracia\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “Para eliminar o bolsonarismo, o STF estragou nossa democracia”"},"content":{"rendered":"

O STF que pune golpe d\u00e1 o golpe. Quem n\u00e3o esteve em N\u00e1rnia nesta \u00faltima semana viu uma pe\u00e7a fr\u00e1gil da PGR denunciar 34 pessoas, tendo Bolsonaro por chefe do grupo e todos os demais por mandantes de um golpe que teria entre seus executores os pipoqueiros, vendedores de algod\u00e3o doce e as velhinhas com reumatismo que estiveram na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes no dia 8 de Janeiro de 2023.<\/p>\n

O Estado, segundo nossas autoridades, seria abolido violentamente por essas pessoas, incitadas pelo uso de redes sociais dos denunciados. Quem n\u00e3o \u00e9 biruta sabe muito bem que a chance daquelas pessoas tomarem o Estado era zero; sabe tamb\u00e9m que os r\u00e9us do dia 8 est\u00e3o sendo tratados como criminosos apenas para justificar que Bolsonaro seja condenado e exclu\u00eddo da vida p\u00fablica.<\/p>\n

Se houve inten\u00e7\u00e3o golpista, ela n\u00e3o saiu do terreno da cogita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi iniciada e, portanto, n\u00e3o poderia ser punida. Sabendo desse empecilho legal, o ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao Estad\u00e3o, no \u00faltimo domingo, j\u00e1 deu a letra de que tentativa de golpe \u00e9 tamb\u00e9m \u201ccausar tumulto\u201d ou \u201cchegar pr\u00f3ximo\u201d de um golpe. Algo que n\u00e3o existe em legisla\u00e7\u00e3o nenhuma, sen\u00e3o na cachola criativa de Mendes.<\/p>\n

Todos sabemos que a condena\u00e7\u00e3o vir\u00e1, querendo ou n\u00e3o a lei. Como dizia N\u00e9lson Rodrigues, \u201cse minha teoria contraria os fatos, pior para os fatos\u201d. Neste caso, pior para n\u00f3s, que temos um STF que governa o pa\u00eds como uma crian\u00e7a obcecada governa seus brinquedos e, invariavelmente, os quebra.<\/p>\n

O STF deseja excluir do tabuleiro pol\u00edtico o bolsonarismo e toda a direita que n\u00e3o lhe beija a m\u00e3o. E chama a isso de democracia. Quem discorda est\u00e1 fora da pol\u00edtica – ou dentro de inqu\u00e9ritos. Diz que, assim, impede interfer\u00eancias de antidemocr\u00e1ticos nas elei\u00e7\u00f5es. Por \u00f3bvio, ignora sua pr\u00f3pria interfer\u00eancia. Democracia n\u00e3o \u00e9 aus\u00eancia de bolsonarismo, democracia n\u00e3o \u00e9 o que o STF quer, democracia e justi\u00e7a n\u00e3o se fazem com resultados, mas com um percurso democr\u00e1tico e justo.<\/p>\n

H\u00e1 quem diga que a Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar, relevante para o estabelecimento de direitos fundamentais e sociais na Alemanha, por ser receptiva e aberta, ajudou os nazistas a chegarem ao poder. Pois eu prefiro pensar que foi a solidifica\u00e7\u00e3o de seus valores que ajudou a retir\u00e1-los do poder.<\/p>\n

Uma Corte que esfacela os valores que temos e atropela o texto constitucional para impor na for\u00e7a bruta sua vontade deixar\u00e1 marcas que n\u00e3o nos permitir\u00e3o mais encontrar o caminho de sa\u00edda do labirinto em que o pr\u00f3prio STF colocou nossa democracia.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

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