{"id":23903,"date":"2025-02-28T14:01:52","date_gmt":"2025-02-28T17:01:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=23903"},"modified":"2025-02-28T14:39:48","modified_gmt":"2025-02-28T17:39:48","slug":"bakri-comemora-aprovacao-de-apoio-financeiro-a-mulheres-vitimas-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/seguranca\/bakri-comemora-aprovacao-de-apoio-financeiro-a-mulheres-vitimas-de-violencia\/","title":{"rendered":"Bakri comemora aprova\u00e7\u00e3o de apoio financeiro a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na ter\u00e7a-feira, 25, o projeto de lei que cria o Programa Recome\u00e7o e o Aux\u00edlio Social Mulher Paranaense. Equivalente a 50% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional (R$ 759 atualmente), o benef\u00edcio ser\u00e1 pago mensalmente por um ano \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e que precisam de suporte para reconstruir suas vidas com dignidade, seguran\u00e7a e autonomia. O investimento previsto para o programa neste ano \u00e9 de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n

\"Bakri<\/a>

Foto: da assessoria<\/p><\/div>\n

\u201c\u00c9 dever do Estado olhar com aten\u00e7\u00e3o especial para essas mulheres e mostrar que elas n\u00e3o est\u00e3o sozinhas. E al\u00e9m da viol\u00eancia f\u00edsica e emocional que sofrem, muitas delas enfrentam tamb\u00e9m uma vulnerabilidade financeira. Por isso, esse programa \u00e9 t\u00e3o importante\u201d, destacou o deputado Hussein Bakri (PSD), L\u00edder do Governo Ratinho Junior na Assembleia.<\/p>\n

De acordo com o projeto de lei, a execu\u00e7\u00e3o do programa e a concess\u00e3o do aux\u00edlio ficar\u00e3o sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, em parceria com \u00f3rg\u00e3os municipais. O texto da proposta estabelece que o benef\u00edcio ser\u00e1 concedido a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e\/ou familiar, que apresentem risco elevado, conforme avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica feita por meio do Formul\u00e1rio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco.
\nPara ter direito ao aux\u00edlio, a mulher precisa ter se afastado de sua resid\u00eancia ou ter fugido para outro munic\u00edpio devido ao risco iminente de morte ou grave amea\u00e7a, possuir medida protetiva de urg\u00eancia em vigor, estar em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e residir no Paran\u00e1.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea ainda que a prioridade no recebimento do benef\u00edcio ser\u00e1 das mulheres que tenham sido v\u00edtimas de tentativa de feminic\u00eddio ou homic\u00eddio, ou que tenham sofrido les\u00e3o corporal grave ou grav\u00edssima no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Tamb\u00e9m ter\u00e3o prefer\u00eancia gestantes, lactantes, m\u00e3es de crian\u00e7as de zero a seis anos ou respons\u00e1veis por dependentes com defici\u00eancia, al\u00e9m de mulheres idosas ou com defici\u00eancia.<\/p>\n

A concess\u00e3o do apoio ser\u00e1 avaliada por uma equipe t\u00e9cnica especializada e ser\u00e1 individual e intransfer\u00edvel. Al\u00e9m disso, o valor recebido n\u00e3o ser\u00e1 considerado na composi\u00e7\u00e3o da renda familiar para acesso a outros benef\u00edcios sociais estaduais e federais, podendo ser acumulado com outros aux\u00edlios.<\/p>\n

A proposta estabelece tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o de parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil para ampliar as oportunidades de emprego oferecidas \u00e0s mulheres atendidas.<\/p>\n\r\n

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