![\"Cr\u00f4nica:](\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2025\/03\/image-20.jpg\")
<\/a>Foto: Prefeitura de Palmas\/Divulga\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n
A regra est\u00e1 publicada. \u00c9 uma portaria do Minist\u00e9rio da Agricultura. N\u00e3o deram ao ovo sequer a dignidade de ser carimbado por for\u00e7a de emenda constitucional. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 inusitada no meio pol\u00edtico-jur\u00eddico, curiosa para ser mais preciso. Num cen\u00e1rio t\u00edpico jamais se cogitaria a necessidade de doutrina espec\u00edfica para explicar a exegese da obriga\u00e7\u00e3o. Agora, por\u00e9m, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel imaginar a Esplanada dos Minist\u00e9rios dividida ao meio, com simpatizantes da carimbada de um lado e militantes da causa oval de outro. A Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, cora\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica, seria ent\u00e3o ocupada por tropas da For\u00e7a de Seguran\u00e7a Nacional, sempre prontas para neutralizar qualquer amea\u00e7a enquanto no plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal se debateria, \u00e0 luz de alguma doutrina europeia, a constitucionalidade da norma que liga as antag\u00f4nicas palavras \u201covo\u201d e \u201ccarimbo\u201d. N\u00e3o h\u00e1 precedentes e n\u00e3o haver\u00e1 Tribunal que seriamente decida levar a plen\u00e1rio tal enredo.<\/p>\n
A din\u00e2mica jur\u00eddica estabelecida para os ovos vendidos a granel revela tamb\u00e9m que a c\u00fapula regulat\u00f3ria nacional claramente padece da falta de sensibilidade necess\u00e1ria para o of\u00edcio. Tome-se, por exemplo, os problemas gerados por tal diretriz diante da iminente e inafast\u00e1vel chegada da P\u00e1scoa. Muitas crian\u00e7as, de todas as idades, gastam grande parte de mar\u00e7o e das economias dom\u00e9sticas para comprar ovos, pinc\u00e9is, tinta, cola colorida e papel crepom, tudo na esperan\u00e7a de materializar, em casa ou na escola, a tradicional sess\u00e3o de pint\u00e1-los e reche\u00e1-los com amendoim doce. Ter\u00e3o tais analistas do servi\u00e7o p\u00fablico federal levado tal fato em considera\u00e7\u00e3o? Penso que n\u00e3o. Corre-se agora o risco de a cestinha vir cheia de ovos mal pintados, carimbados industrialmente, com validade datada e sem nenhuma alegria.<\/p>\n
De tudo, por\u00e9m, o que mais chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que em Bras\u00edlia o corpo t\u00e9cnico regulat\u00f3rio desconhece por completo a dificuldade para se comprar um ovo. Se pensassem no assunto certamente n\u00e3o teriam editado a portaria. Comprar ovos \u00e9 um ato complexo de muitas vari\u00e1veis. Pode-se escolher pela cor, pela quantidade, pelo tamanho, pelo pre\u00e7o, por ser caipira, por ser org\u00e2nico, etc. Nesse cen\u00e1rio uma nova categoria, a dos ovos carimbados, equivaleria a complicar ainda mais o meio de campo, sem nenhuma fun\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. Se cruz\u00e1ssemos as vari\u00e1veis, ent\u00e3o, o ruim ficaria pior e esse se tornaria o imposs\u00edvel, afinal uma an\u00e1lise dom\u00e9stica que tentasse correlacionar carimbada, cor, tamanho, origem e pre\u00e7o do ovo acarretaria em intermin\u00e1veis filas nos supermercados, queda no consumo, desest\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, recess\u00e3o, demiss\u00f5es em massa, d\u00e9ficit fiscal, impeachment, estado de s\u00edtio, guerra civil, armagedon.<\/p>\n
Isso tudo sem considerar que a nova regra mexe substancialmente com as idiossincrasias de mercado, ou seja, aquilo que toda gente faz enquanto compra um ovo. Vista por esse \u00e2ngulo, a coisa fica complicad\u00edssima, insustent\u00e1vel. \u00c9 que, espec\u00edficamente para o caso dos ovos, h\u00e1 um tipo de consumidor espec\u00edfico, o olfativo, aquele mesmo que em p\u00fablico, diante de um supermercado lotado a lhe servir de plateia, d\u00e1-se ao trabalho de cheirar obstinadamente os ovos, um por um, v\u00e1rias vezes, at\u00e9 se convencer de que no conjunto n\u00e3o haver\u00e1 mais do que gemas e claras a lhe esperar. Diante desse consumidor neur\u00f3tico, adicionar um carimbo num ovo equivaleria lhe roubar a sua mais fina arte, sua pr\u00f3pria obsess\u00e3o ou histeria. Consult\u00f3rio e prozac, por certo.<\/p>\n
Com tais pensamentos, saio do eixo monumental e entro nas quadras residenciais. Em Bras\u00edlia, dezenove horas. A regra est\u00e1 publicada, uma portaria do Minist\u00e9rio da Agricultura. Nenhum tribunal haver\u00e1 de levar a s\u00e9rio tal enredo, mas est\u00e1 valendo. Algum lobista conseguiu intervir e convencer o governo a prorrogar a vig\u00eancia para setembro. A P\u00e1scoa est\u00e1 salva, a independ\u00eancia n\u00e3o. Chove muito e preciso comprar coisas para o caf\u00e9 da manh\u00e3 do dia seguinte. Paro no mercado, pego p\u00e3o, queijo e presunto, mas estaco diante da prateleira de ovos. Ali uma senhora os cheira obstinadamente. Aparentemente todos bons. Ela me v\u00ea e, sem saber o que fazer diante de mim, come\u00e7a uma conversa despropositada. O pre\u00e7o est\u00e1 bom, diz. Penso na neurose, na cr\u00f4nica que se ali se escreve, na recess\u00e3o, na guerra civil e no poss\u00edvel armagedon. Ensaio uma cara de desconfian\u00e7a para, em r\u00e9plica, perguntar-lhe: o pre\u00e7o at\u00e9 que est\u00e1 bom, mas a senhora por um acaso conferiu se o ovo est\u00e1 carimbado?<\/p>\n
<\/a>Fernando Perizzoli \u00e9 professor e Advogado, tendo atuado por mais de dez anos no ensino superior em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria e Porto Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, lecionei na Universidade Federal de Santa Catarina, na Universidade de Coimbra (PT) e na Universidade de Mumbai (\u00cdndia). Fui consultor da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (RJ e DF). Exerci o cargo de Diretor Municipal no Poder Executivo de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria e o de Coordenador Jur\u00eddico na Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em Bras\u00edlia. Atualmente sou Professor de Direito Constitucional da UNIEURO (Bras\u00edlia) e trabalho no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s. Contato: perazzoli@gmail.com\/@\u200cfernandodavidperazzoli.<\/a><\/strong><\/p><\/div>\n\r\n