{"id":24425,"date":"2025-04-01T08:10:39","date_gmt":"2025-04-01T11:10:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=24425"},"modified":"2025-04-30T17:08:49","modified_gmt":"2025-04-30T20:08:49","slug":"coluna-pelo-estado-reforma-da-previdencia-aprovada-na-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-reforma-da-previdencia-aprovada-na-capital\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Reforma da previd\u00eancia aprovada na Capital"},"content":{"rendered":"

Depois de uma grande pol\u00eamica, de manifesta\u00e7\u00f5es de servidores e exonera\u00e7\u00f5es em repres\u00e1lia por voto contra, finalmente foi votada e, obviamente, aprovada a reforma da previd\u00eancia da Capital. O texto j\u00e1 foi, inclusive, sancionado nesta ter\u00e7a-feira, 29, logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Vota\u00e7\u00e3o Reforma da Previd\u00eancia de Florian\u00f3polis. Foto: CMF\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

De acordo com a prefeitura, o pacote vai gerar uma economia de cerca R$ 2 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos, j\u00e1 que a parte da popula\u00e7\u00e3o beneficiada tende a crescer, e mais uma revers\u00e3o de R$ 6 bilh\u00f5es da d\u00edvida.<\/p>\n

Uma das principais altera\u00e7\u00f5es do projeto \u00e9 quanto ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o do servidor, que passa de 10 para 25 anos. A idade m\u00ednima para as servidoras mulheres tamb\u00e9m aumento, passou de 60 para 62 anos. A dos homens continua a mesma, 65 anos.<\/p>\n

E, assim como j\u00e1 acontece a n\u00edvel nacional, para se aposentar, al\u00e9m da idade m\u00ednima, o servidor tamb\u00e9m precisa ter tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto enviado \u00e0 C\u00e2mara pelo prefeito Top\u00e1zio Neto foi aprovado por 16 votos favor\u00e1veis e sete contr\u00e1rios, incluindo os dos vereadores Mam\u00e1 (Uni\u00e3o Brasil) e Jefferson Backer (MDB), que j\u00e1 haviam tido alguns de seus cargos comissionados exonerados por terem ido contra o projeto na primeira vez. Ambos mantiveram sua posi\u00e7\u00e3o, apesar de serem da base de Top\u00e1zio, justificaram suas posturas nas redes sociais e aguardam as provid\u00eancias do prefeito, que deve fazer mais um corte no pessoal indicado pelos dois vereadores.<\/p>\n

Sim, porque n\u00e3o d\u00e1 para ir contra a prefeitura sem sofrer repres\u00e1lias. Lament\u00e1vel este tipo de manobra pol\u00edtica.<\/p>\n

Podemos e PSDB<\/strong><\/p>\n

A possibilidade de fus\u00e3o entre o Podemos e o PSDB foi novamente discutida nesta semana, em Bras\u00edlia. O PSDB definiu o m\u00eas de junho como prazo para delibera\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o nacional. Em Santa Catarina, o Podemos seguir\u00e1 presidido pela deputada estadual Paulinha. A miss\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e9 organizar as elei\u00e7\u00f5es de deputados federais, bem como as nominatas de estadual e a pol\u00edtica de alian\u00e7as. Conforme Paulinha, em Santa Catarina a constru\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria do Podemos n\u00e3o aguardar\u00e1 o calend\u00e1rio nacional, com aval da Dire\u00e7\u00e3o nacional do partido. Assim como n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o a presid\u00eancia do partido no Estado, que seguir\u00e1 liderado por ela, em qualquer cen\u00e1rio.<\/p>\n

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Deputada Paulinha. Foto: Asses. Comunica\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Deputado Federal Pedro Uczai (PT) foi eleito 1\u00ba vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, junto da presidente, Deputada Federal Tabata Amaral (PSB), enquanto o deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o) assumir\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de relator.<\/p>\n

O grupo de trabalho foi criado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n

Em Santa Catarina, atrav\u00e9s do Deputado Pedro Uczai, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PNE e membro da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Deputados, juntamente com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, iniciou uma programa\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios regionais, para debater o PNE, junto da comunidade.<\/p>\n

Lei sancionada<\/strong><\/p>\n

Foi sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL), na \u00faltima semana, a Lei que prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2026 a dispensa da apresenta\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND) para hospitais filantr\u00f3picos e municipais firmarem conv\u00eanios com o Governo do Estado de Santa Catarina. A medida atende a uma pauta priorit\u00e1ria defendida pela Associa\u00e7\u00e3o de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC) e pela Federa\u00e7\u00e3o de Hospitais e Entidades Filantr\u00f3picas de Santa Catarina (FHESC).<\/p>\n

IA na advocacia <\/strong><\/p>\n

O advogado Alexandre Atheniense, coordenador da Comiss\u00e3o de intelig\u00eancia Artificial do CESA Nacional e um dos precursores do Direito da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o no Brasil, discursou sobre intelig\u00eancia artificial e a transforma\u00e7\u00e3o nos escrit\u00f3rios de advocacia durante a reuni\u00e3o do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados de Santa Catarina (CESA SC), realizado na sede da Menezes Niebuhr, em Florian\u00f3polis. Em sua palestra, ele apresentou uma s\u00e9rie de iniciativas e recursos que j\u00e1 est\u00e3o sendo utilizados e t\u00eam trazido bons resultados. Giancarlo Castelan, presidente do CESA\/SC e s\u00f3cio do N\u00facleo Penal do Escrit\u00f3rio, foi o anfitri\u00e3o do encontro, que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de Rodrigo Carvalho, coordenador da Comiss\u00e3o de Direito Digital do CESA\/SC.<\/p>\n

Foup<\/strong><\/p>\n

O coordenador do F\u00f3rum de Universidades pela Paz (FOUP), Adriano Rodrigues, esteve no Equador representando as universidades catarinenses no 2\u00ba Encontro Internacional Media\u00e7\u00e3o por uma Cultura de Paz.<\/p>\n

Durante o evento, Adriano apresentou as a\u00e7\u00f5es promovidas pelo FOUP, com destaque para iniciativas voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz no ambiente universit\u00e1rio. A participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m proporcionou o fortalecimento de parcerias com institui\u00e7\u00f5es latino-americanas, ampliando o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas na \u00e1rea da media\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n

Pesca da Tainha<\/strong><\/p>\n

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC) protocolou uma nova a\u00e7\u00e3o, desta vez na Justi\u00e7a Federal, para pedir a suspens\u00e3o dos limites estabelecidos pelos minist\u00e9rios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA), pelo menos, para a pesca da tainha na modalidade arrasto de praia em Santa Catarina, j\u00e1 que nas outras modalidades, questionadas nos anos anteriores, n\u00e3o deu em nada. O objetivo \u00e9 diminuir o impacto financeira que a limita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 causar aos pescadores que, em princ\u00edpio, s\u00f3 poder\u00e3o capturar 1,1 mil toneladas do peixe durante a temporada que come\u00e7a neste dia 1\u00ba de maio.<\/p>\n\r\n