{"id":24595,"date":"2025-05-16T10:38:54","date_gmt":"2025-05-16T13:38:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=24595"},"modified":"2025-05-16T10:38:54","modified_gmt":"2025-05-16T13:38:54","slug":"opiniao-e-agora-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-e-agora-congresso\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: E agora, Congresso?"},"content":{"rendered":"

\u201cSozinho no escuro<\/em>
\nqual bicho-do-mato,<\/em>
\nsem teogonia,<\/em>
\nsem parede nua<\/em>
\npara se encostar,<\/em>
\nsem cavalo preto<\/em>
\nque fuja a galope,<\/em>
\nvoc\u00ea marcha(\u2026)<\/em>
\npara onde?\u201d<\/em>
\nCarlos Drummond de Andrade<\/p>\n

A luz apagou, a noite esfriou, o povo sumiu, a Constitui\u00e7\u00e3o virou um brinquedo nas m\u00e3os dos ministros do STF, que subjetivaram a tarefa de interpretar de tal maneira, que aquilo que \u00e9 ou n\u00e3o constitucional se tornou mera quest\u00e3o de gosto, de humor e de interesses dos magistrados.<\/p>\n

A Corte faz o que quer e, por isso, consegue emprestar governabilidade ao Executivo, sendo-lhe \u00fatil, em troca de submiss\u00e3o. Tamb\u00e9m consegue a mesma submiss\u00e3o de parlamentares, que temem ser julgados pelos ministros, em decorr\u00eancia do foro desprivilegiado – nome mais adequado ao instituto.<\/p>\n

Nesse contexto, muita gente tem clamado por uma nova Constituinte como sa\u00edda para essa hemorragia institucional. Mas a ideia, com apar\u00eancia de renova\u00e7\u00e3o, \u00e9 a mais perfeita forma de manter tudo como est\u00e1.<\/p>\n

Uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, uma reforma profunda do judici\u00e1rio, projetos sobre abuso de poder, limita\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, para serem aplicados sem pervers\u00e3o pelo Supremo, precisam necessariamente resultar da conjuga\u00e7\u00e3o de dois fatores: consenso pol\u00edtico e equil\u00edbrio de for\u00e7a entre os poderes. N\u00e3o h\u00e1 como obter um novo texto, se n\u00e3o for por meio de um acordo entre os muitos setores da sociedade e entre os poderes da Rep\u00fablica. Ningu\u00e9m faz acordo em meio \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o em que nos encontramos e com os poderes subjugados ao STF.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a crise institucional brasileira n\u00e3o \u00e9 resultado de um texto fr\u00e1gil ou ruim, mas de int\u00e9rpretes que o violentam, conforme seu desejo. Basta pensar que estamos h\u00e1 seis anos sob jugo de inqu\u00e9ritos infinitos que se baseiam no regimento interno do STF, e condena\u00e7\u00f5es por crimes que n\u00e3o s\u00e3o crimes, golpes de pastel\u00e3o, e muita criatividade.<\/p>\n

Em meio a esse caos, entregar novos textos a uma corte que ignora os que j\u00e1 existem \u00e9 jogar gasolina na fogueira das vaidades dos ministros.<\/p>\n

O problema n\u00e3o est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, mas na Corte que a interpreta como quem l\u00ea o hor\u00f3scopo do dia, no apoio acr\u00edtico da m\u00eddia e de uma sociedade civil domesticada, e na omiss\u00e3o de um Congresso que se ajoelha diante da toga com a mesma devo\u00e7\u00e3o que deveria ter \u00e0 soberania popular.<\/p>\n

A conten\u00e7\u00e3o do Supremo n\u00e3o vir\u00e1 por mais leis, mas por mais enfrentamento. Enfrentamento institucional, pol\u00edtico, democr\u00e1tico. O Congresso precisa pautar a anistia, impeachment de ministro, PECs duras, indigestas, revendo, por exemplo, os crimes vagos e subjetivos que hoje servem de pretexto para silenciar vozes, criminalizar opini\u00f5es e golpear a direita do tabuleiro pol\u00edtico.<\/p>\n

O Congresso precisa dizer ao Supremo: daqui voc\u00eas n\u00e3o passam. Um texto constitucional s\u00f3 tem valor se os int\u00e9rpretes tiverem pudor, autoconten\u00e7\u00e3o. O que falta n\u00e3o \u00e9 norma. \u00c9 vergonha. \u00c9 freio pessoal. E falta um Congresso com coragem de devolver os ministros ao seu devido lugar: o de interpretarem a Constitui\u00e7\u00e3o, conforme seu texto.<\/p>\n

E agora, Congresso? Congresso, e agora?<\/p>\n

\"\"<\/a>

Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n