{"id":24792,"date":"2025-06-06T11:41:17","date_gmt":"2025-06-06T14:41:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=24792"},"modified":"2025-06-06T11:41:17","modified_gmt":"2025-06-06T14:41:17","slug":"opiniao-o-stf-e-um-tribunal-de-mimados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-o-stf-e-um-tribunal-de-mimados\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: O STF \u00e9 um tribunal de mimados"},"content":{"rendered":"

Dizer que o Supremo Tribunal Federal virou uma corte mimada talvez soe estranho \u2014 mas o adjetivo parece descrever bem um comportamento que se repete. Como crian\u00e7as birrentas contrariadas, os ministros reagem mais por impulso do que por princ\u00edpios.<\/p>\n

A recente abertura de\u00a0inqu\u00e9rito contra Eduardo Bolsonaro, em resposta \u00e0 \u201cina\u00e7\u00e3o\u201d do Itamaraty, diante das san\u00e7\u00f5es dos EUA a Alexandre de Moraes, e a retomada da regula\u00e7\u00e3o das redes sociais, como demonstra\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o se curvam, mostra tanta pot\u00eancia quanto a do berro de um beb\u00ea frustrado.<\/p>\n

Quando o governo n\u00e3o faz o que os ministros querem, como no caso das san\u00e7\u00f5es a Moraes, quando o Congresso n\u00e3o vota o que eles querem, como no caso do PL das fake news \u2014 o STF esperneia, chora e sobra para todos os lados.
\nO Parlamento decidiu n\u00e3o legislar como desejavam os ministros, decidiu n\u00e3o levar adiante a regula\u00e7\u00e3o proposta e, pronto, o tribunal resolve legislar por conta pr\u00f3pria. Mas isso n\u00e3o mostra uma independ\u00eancia, n\u00e3o. Afinal, a regula\u00e7\u00e3o do STF transfere para as plataformas sua responsabilidade de dizer o que \u00e9 l\u00edcito ou il\u00edcito na internet, delega e terceiriza n\u00e3o seu poder, mas seu dever. E se as plataformas n\u00e3o seguirem o roteiro cens\u00f3rio do STF, recebem multas alt\u00edssimas.<\/p>\n

Dessa forma, com medo do choro alto dos magistrados, as plataformas far\u00e3o sua vontade, suspendendo perfis, banindo conte\u00fados pol\u00eamicos. N\u00e3o se trata de garantir direitos. Trata-se de impor vontades. O tribunal transformou a Constitui\u00e7\u00e3o numa cartilha de desejos. Julga segundo o que quer. E quando n\u00e3o consegue o que quer, chora. Chora com inqu\u00e9ritos, decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, liminares e interpreta\u00e7\u00f5es sob medida.<\/p>\n

O STF deixou de decidir conforme o Direito e a Constitui\u00e7\u00e3o. Decide conforme sua vontade. Como uma crian\u00e7a mimada, faz de tudo para que os adultos, n\u00f3s, cidad\u00e3os e demais poderes da Rep\u00fablica, cedamos a seu lamento.
\nE, o mais grave, quem vem observando os passos cens\u00f3rios da Corte nos \u00faltimos anos sabe muito bem que, ao menos para parte dos ministros, a grande frustra\u00e7\u00e3o dos bebez\u00f5es togados \u00e9 com a democracia, esse regime onde todos podem falar e escrever livremente sobre tudo, discordar de todos e at\u00e9 enviar cartinhas did\u00e1ticas a ministros, esse lugar avesso a chor\u00f5es, desconfort\u00e1vel aos que s\u00f3 sabem ser no mundo os reizinhos da mam\u00e3e e do papai.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado e professor. Especialista em liberdade de express\u00e3o e direito digital. Pesquisa casos de censura no Brasil. \u00c9 doutorando em direito pela PUC-SP e conselheiro no Conar. Escreve semanalmente para o Poder360, onde este artigo foi originalmente publicado.<\/p><\/div>\n\r\n

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