{"id":24827,"date":"2025-06-10T10:37:05","date_gmt":"2025-06-10T13:37:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=24827"},"modified":"2025-06-10T10:37:05","modified_gmt":"2025-06-10T13:37:05","slug":"coluna-pelo-estado-senado-avalia-saneamento-basico-em-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-senado-avalia-saneamento-basico-em-santa-catarina\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Senado avalia saneamento b\u00e1sico em Santa Catarina"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo esteve em Santa Catarina para avaliar a atua\u00e7\u00e3o do governo federal no saneamento b\u00e1sico e a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes previstas no novo marco legal do saneamento. Representando a Comiss\u00e3o, da qual \u00e9 vice-presidente, o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, participou de reuni\u00e3o com o prefeito de Florian\u00f3polis, Top\u00e1zio Silveira Neto; com o diretor do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Denilson Campello dos Santos; e com o assessor da Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Munic\u00edpios, Jo\u00e3o Carlos Alves dos Passos. Tamb\u00e9m participaram representantes da Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Munic\u00edpios, da qual Top\u00e1zio Neto \u00e9 presidente.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Foto: Daniel Oliveira\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

De acordo com o senador, foram debatidos os desafios dos munic\u00edpios e as possibilidades de investimentos, como parcerias e financiamentos federais. Tamb\u00e9m foram discutidos os avan\u00e7os e as dificuldades do Marco Legal do Saneamento. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com os pequenos munic\u00edpios diante das dificuldades em implementar a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e tratamento de esgoto.<\/p>\n

O Marco Legal do Saneamento foi uma medida importante para caminhar rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel e esgoto, mas ainda falta muito para o pa\u00eds oferecer o que deve. Em 2020, o Marco Legal estipulou que, at\u00e9 2033, 99% da popula\u00e7\u00e3o deve ter acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90%, \u00e0 coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n

Por\u00e9m os n\u00fameros mostram que estamos muito aqu\u00e9m do esperado. De acordo com o Censo Demogr\u00e1fico de 2022, num universo de cerca de 2 mil munic\u00edpios brasileiros, menos da metade da popula\u00e7\u00e3o tem esgoto adequado. Ou seja, 49 milh\u00f5es de pessoas ainda usam recursos prec\u00e1rios de esgotamento sanit\u00e1rio e 6 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam abastecimento de \u00e1gua adequado. No ranking do tratamento de esgoto, SC est\u00e1 em 19\u00ba; 71% dos efluentes produzidos no estado n\u00e3o s\u00e3o tratados.<\/p>\n

Al\u00e9m da dilig\u00eancia em Florian\u00f3polis, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m far\u00e1 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e visitas em outras cidades. O objetivo \u00e9 checar a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao esgoto. Ao longo do ano, a comiss\u00e3o vai aprofundar o acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea, propor aprimoramentos institucionais e promover a integra\u00e7\u00e3o federativa para que as metas de universaliza\u00e7\u00e3o sejam alcan\u00e7adas. Est\u00e3o previstas mais tr\u00eas dilig\u00eancias externas com audi\u00eancias p\u00fablicas com especialistas e sociedade civil, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com \u00f3rg\u00e3os executores e visitas a unidades regionais de saneamento.<\/p>\n

At\u00e9 o final de 2025, a CDR votar\u00e1 um relat\u00f3rio consolidado com as conclus\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento normativo e institucional do setor de saneamento b\u00e1sico. O objetivo, segundo o senador, \u00e9 contribuir para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es federais no setor.<\/p>\n

Indicadores ruins<\/strong><\/p>\n

Paralelamente, no Parlamento, os deputados Matheus Cadorin (Novo), Napole\u00e3o Bernardes (PSD) e Rodrigo Minotto (PDT), preocupados com indicadores ruins que Santa Catarina possui no saneamento b\u00e1sico, apresentaram o projeto de lei (PL) que cria o Programa de Saneamento Catarinense. O objetivo \u00e9 implantar um modelo de gest\u00e3o de saneamento que prioriza a autonomia dos munic\u00edpios, a redu\u00e7\u00e3o do custo do servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o, e que permita o atendimento das metas do Marco Legal do Saneamento. A proposta, de n\u00famero 231\/2025, apresentada em em 7 de maio deste ano, ser\u00e1 analisada por cinco comiss\u00f5es permanentes da Alesc antes de ser votada em plen\u00e1rio.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Matheus Cadorin. Foto: Partido Novo\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Depoimentos<\/strong><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) segue os interrogat\u00f3rios dos r\u00e9us do n\u00facleo 1 acusados da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Nesta ter\u00e7a-feira, 10, \u00e0 tarde, est\u00e1 previsto o interrogat\u00f3rio do ex-presidente, Jair Bolsonaro. At\u00e9 o dia 13 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal, tamb\u00e9m vai interrogar presencialmente o general Braga Netto e mais seis r\u00e9us acusados de participarem do “n\u00facleo crucial” para impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022. O tenente-coronel do Ex\u00e9rcito Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investiga\u00e7\u00f5es, foi o primeiro a depor. Nesta ter\u00e7a-feira, 10, a partir das 9h, os demais r\u00e9us ser\u00e3o chamados, por ordem alfab\u00e9tica;<\/p>\n

Aurora Coop internacional <\/strong><\/p>\n

Em um passo decisivo para a consolida\u00e7\u00e3o de sua presen\u00e7a no mercado internacional, a Aurora Coop inaugurou sua primeira unidade comercial no exterior. Localizado na regi\u00e3o de Pudong, em Xangai, o escrit\u00f3rio marca o in\u00edcio de uma nova fase no projeto de internacionaliza\u00e7\u00e3o da cooperativa brasileira, que se destaca como uma das maiores fornecedoras de carnes de aves e su\u00ednos no mundo.A cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a do presidente Neivor Canton e do secret\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es internacionais do Minist\u00e9rio da Agricultura, Lu\u00eds Rua, representantes de institui\u00e7\u00f5es chinesas e dos principais importadores locais. A nova unidade tem 102 metros quadrados e abriga uma equipe mista de colaboradores brasileiros e chineses, com o objetivo de abrir novas oportunidades de neg\u00f3cios.<\/p>\n

Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcios, Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios e Munic\u00edpios de Santa Catarina (FECAM) alerta aos gestores municipais: termina no pr\u00f3ximo dia 12 de junho o prazo para assinatura do Termo de Ades\u00e3o ao segundo ciclo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB). A assinatura \u00e9 etapa obrigat\u00f3ria para que os munic\u00edpios recebam os recursos do programa e possam executar a\u00e7\u00f5es culturais nos pr\u00f3ximos anos. De acordo com dados da plataforma TransfereGov, atualizados em 2 de junho, 47 munic\u00edpios catarinenses ainda n\u00e3o formalizaram a ades\u00e3o, apesar de j\u00e1 terem o termo dispon\u00edvel para assinatura no sistema.<\/p>\n

IRPF <\/strong><\/p>\n

O n\u00famero de contribuintes em Santa Catarina que destinaram parte do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) a projetos sociais cresceu 28,64% em 2025, na compara\u00e7\u00e3o com 2024.Neste ano, 20.296 pessoas no estado fizeram o repasse, ante 15.776 no ano passado, segundo a Receita Federal. O valor doado aumentou 27,49% no per\u00edodo, passando de R$ 16,8 milh\u00f5es para R$ 21,4 milh\u00f5es. Apesar do avan\u00e7o, o volume ainda representa apenas 3,95% dos R$ 542,5 milh\u00f5es que poderiam ter sido destinados, caso todos os habilitados tivessem feito o aporte.<\/p>\n\r\n