{"id":25667,"date":"2025-07-22T08:10:50","date_gmt":"2025-07-22T11:10:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=25667"},"modified":"2025-07-21T17:02:30","modified_gmt":"2025-07-21T20:02:30","slug":"coluna-pelo-estado-tce-sc-de-olho-nas-regras-do-universidade-gratuita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-tce-sc-de-olho-nas-regras-do-universidade-gratuita\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: TCE\/SC de olho nas regras do Universidade Gratuita"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC) publicou no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOTC-e), o compartilhamento de dados dos programas Universidade Gratuita (UG) e Fundo de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior Catarinense (Fumdesc) \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC). Ap\u00f3s refinamento de dados, foram identificadas 16.693 inconsist\u00eancias nos requisitos previstos em lei nas inscri\u00e7\u00f5es para que sejam apurados, dentro da compet\u00eancia que cabe a cada um dos \u00f3rg\u00e3os, as responsabilidades por eventuais irregularidades nas concess\u00f5es de bolsas e corrigir fragilidades nos sistemas de controle atualmente existentes. Destes, 130 eram milion\u00e1rios.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

TCE investiga Universidade Gratuita. Foto: Secom\/GOVSC<\/p><\/div>\n

Na decis\u00e3o, ficou destacado como pontos de melhoria para um melhor controle da concess\u00e3o das bolsas pela SED, o maior detalhamento da forma de declara\u00e7\u00e3o de bens; defini\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio temporal para aferir a renda; e regras claras para defini\u00e7\u00e3o de quem faz parte do grupo familiar do estudante.<\/p>\n

O relator do processo ressaltou ainda na decis\u00e3o que \u201crenda e integrantes do grupo familiar devem ser pontos de aten\u00e7\u00e3o no acompanhamento da pol\u00edtica p\u00fablica, j\u00e1 que possuem um impacto direto no \u00edndice de car\u00eancia, que \u00e9 utilizado para classifica\u00e7\u00e3o e admiss\u00e3o de candidatos\u201d.<\/p>\n

Outro aspecto ressaltado \u00e9 a import\u00e2ncia de que o sistema da SED exija dados detalhados de renda e patrim\u00f4nio, e n\u00e3o apenas a soma declarada pelo candidato, a fim de que a Secretaria possa realizar um controle detalhado e concomitante no processo de concess\u00e3o do aux\u00edlio financeiro aos estudantes. De acordo com o documento, para alcan\u00e7ar um melhor resultado na averigua\u00e7\u00e3o dos ind\u00edcios de irregularidade identificados, as institui\u00e7\u00f5es envolvidas nos programas devem atuar em conjunto com o TCE\/SC. A decis\u00e3o do TCE\/SC, al\u00e9m de realizar o compartilhamento de dados com a SED e o MPSC, determina a remessa do processo \u00e0 Diretoria de Contas de Gest\u00e3o, para o prosseguimento das a\u00e7\u00f5es de controle.<\/p>\n

Estadualizado<\/strong><\/p>\n

O governador Jorginho Mello sancionou neste domingo, 20, em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, a lei que oficializa a estadualiza\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Ruth Cardoso. O ato ocorreu durante as comemora\u00e7\u00f5es do 61\u00ba anivers\u00e1rio do munic\u00edpio, em uma cerim\u00f4nia marcada pela presen\u00e7a de autoridades e moradores da regi\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Juliana Pavan e. Jorginho. Foto: Ricardo Wolffenbuttel<\/p><\/div>\n

Antes da solenidade, o governador visitou as instala\u00e7\u00f5es do hospital e conversou com a imprensa, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a melhoria dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Litoral Norte catarinense. A estadualiza\u00e7\u00e3o do Hospital Ruth Cardoso foi autorizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 15. A medida transfere oficialmente a gest\u00e3o da unidade de sa\u00fade ao Governo do Estado, garantindo mais investimentos, melhoria nas estruturas e na qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tarifa\u00e7o <\/strong><\/p>\n

A taxa\u00e7\u00e3o de 50% de impostos anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump para importa\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros vai impactar diretamente a ind\u00fastria catarinense, que ser\u00e1 obrigada a buscar alternativas para preservar a sa\u00fade financeira dos neg\u00f3cios diante de contratos suspensos ou cancelados. O movimento, j\u00e1 vis\u00edvel em setores como o de fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, pode exigir que empresas optem pela alternativa da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial. \u201cEssa pode ser uma medida necess\u00e1ria e estrat\u00e9gica para reorganizar passivos, proteger empregos e manter a atividade empresarial\u201d, afirma o advogado Tullo Cavallazzi Filho.<\/p>\n

Crea Summit 2025<\/strong><\/p>\n

Nos dias 25 e 26 de julho, o CREA-SC realiza a terceira edi\u00e7\u00e3o do CREA Summit, um dos maiores f\u00f3runs de inova\u00e7\u00e3o voltados \u00e0 engenharia, agronomia e geoci\u00eancias do Sul do Brasil. O evento ocorre no Expocentro de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, com entrada gratuita e expectativa de reunir mais de 2 mil participantes entre profissionais, estudantes, lideran\u00e7as e empresas do setor.<\/p>\n

Com apoio do Confea, M\u00fatua, Credcrea e Assembleia Legislativa de SC, a programa\u00e7\u00e3o inclui trilhas tem\u00e1ticas simult\u00e2neas, feira tecnol\u00f3gica com mais de 100 expositores e pain\u00e9is com especialistas renomados. Entre os temas em destaque est\u00e3o transforma\u00e7\u00e3o digital, cidades inteligentes, equidade de g\u00eanero, obras p\u00fablicas, inova\u00e7\u00e3o no agroneg\u00f3cio, intelig\u00eancia artificial, marketing para engenheiros e sustentabilidade.<\/p>\n

Mercado de trabalho<\/strong><\/p>\n

O mercado de trabalho de Santa Catarina ganhou mais de 360 mil trabalhadores entre 2020 e 2025, conforme dados da PNAD Trimestral do IBGE. O acr\u00e9scimo fez saltar o n\u00famero de trabalhadores ativos na for\u00e7a de trabalho, passando de 3,89 milh\u00f5es para 4,25 milh\u00f5es \u2013 alta de 9,2%. Mesmo com a inclus\u00e3o de milhares de trabalhadores no mercado de trabalho catarinense, a taxa de desemprego caiu nesses cinco anos, de 5,7% para 3%, assim como o n\u00famero de desocupados (de 223 mil para 128 mil). O crescimento do mercado de trabalho catarinense se destaca no \u00e2mbito nacional, sendo o segundo maior no ranking.<\/p>\n

Qualidade reconhecida<\/strong><\/p>\n

O Laborat\u00f3rio de Anatomia-Patol\u00f3gica da FAHECE celebra nesta quarta-feira, 23, de julho, seis anos de atividades na unidade localizada na SC-401, em Florian\u00f3polis. Com qualidade certificada pela Organiza\u00e7\u00e3o Nacional de Acredita\u00e7\u00e3o (ONA), o laborat\u00f3rio \u00e9 refer\u00eancia no diagn\u00f3stico de doen\u00e7as oncol\u00f3gicas e infecciosas para pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) da Grande Florian\u00f3polis. Em 2024, realizou mais de 18,8 mil exames, contribuindo diretamente para o diagn\u00f3stico precoce de milhares de pessoas.<\/p>\n\r\n