{"id":26217,"date":"2025-08-21T08:10:20","date_gmt":"2025-08-21T11:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=26217"},"modified":"2025-08-20T16:21:22","modified_gmt":"2025-08-20T19:21:22","slug":"coluna-pelo-estado-mesmo-com-racha-no-partido-joao-rodrigues-reafirma-candidatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-mesmo-com-racha-no-partido-joao-rodrigues-reafirma-candidatura\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Mesmo com racha no partido, Jo\u00e3o Rodrigues reafirma candidatura"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s os rumores de que Top\u00e1zio Neto (PSD) viria como vice de Jorginho Mello (PL) para o Governo do Estado em 2026, Jo\u00e3o Rodrigues aproveitou para refor\u00e7ar, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Chapec\u00f3, que seu projeto para 2026 segue firme e forte, \u201co PSD tem um projeto, a candidatura ao Governo do Estado, \u00e9 isso que n\u00f3s temos\u201d. Com isto, fica ainda mais claro que o partido, aqui em Santa Catarina, est\u00e1 dividido. N\u00e3o h\u00e1 unanimidade sobre esta candidatura ainda mais que dois nomes de peso, como Top\u00e1zio e Paulinho Bornhausen, que hoje \u00e9 secret\u00e1rio no Governo Jorginho, j\u00e1 declararam abertamente seu apoio ao atual governador.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Jo\u00e3o Rodrigues. Foto: Leandro Schmidt<\/p><\/div>\n

Jorginho tamb\u00e9m anda de conversas ao p\u00e9 do ouvido com o presidente da Assembleia Legislativa, J\u00falio Garcia, que ainda n\u00e3o se manifestou publicamente, mas s\u00f3 pelo fato de possivelmente estar avaliando o apoio a Jorginho, mostra que ele tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 fechado com Rodrigues.<\/p>\n

Outra jogada de mestre de Jorginho \u00e9 a poss\u00edvel alian\u00e7a com o Uni\u00e3o Progressista, resultado da fus\u00e3o dos partidos Uni\u00e3o Brasil e Progressistas (PP). Tanto que ele esteve presente no ato que consolidou essa Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, no melhor dos cen\u00e1rios, Jorginho parte com o apoio do MDB, PSD e Progressistas, al\u00e9m, \u00e9 claro, do PL. Isso deixaria Jo\u00e3o completamente desfalcado e com sua candidatura enfraquecida.<\/p>\n

C\u00f3digo Ambiental Catarinense<\/strong><\/p>\n

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) protocolou, esta semana, requerimentos junto \u00e0 Mesa da C\u00e2mara, direcionados ao STF, para defender a constitucionalidade do C\u00f3digo Ambiental Catarinense. Atualmente, o C\u00f3digo estadual prev\u00ea como \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) apenas aquelas acima de 1.500 metros do n\u00edvel do mar. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) apresentou uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade ao STF pedindo que o Supremo considere como campos de altitude todas as \u00e1reas acima de 400 metros, o que ampliaria drasticamente as restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Valdir Cobalchini. Foto: C\u00e2mara dos Deputados\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Cobalchini, que foi relator do C\u00f3digo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, afirma que a medida representa um ataque \u00e0 propriedade, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao pr\u00f3prio Estado. O parlamentar destaca que, se a solicita\u00e7\u00e3o da PGR for aceita, a lei passar\u00e1 a considerar \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente a partir de 400 metros acima do n\u00edvel do mar.<\/p>\n

Lex Falsa<\/strong><\/p>\n

O golpe do falso advogado, que vem se espalhando pelo pa\u00eds e colocando em risco a confian\u00e7a no sistema jur\u00eddico, j\u00e1 come\u00e7a a enfrentar rea\u00e7\u00f5es concretas em Santa Catarina. Gra\u00e7as \u00e0 for\u00e7a-tarefa Contragolpe da Ordem, articulada pela OAB\/SC, opera\u00e7\u00f5es recentes da Pol\u00edcia Civil resultaram em pris\u00f5es e apreens\u00f5es contra quadrilhas que usavam indevidamente o nome de advogados para enganar v\u00edtimas e obter transfer\u00eancias via Pix.<\/p>\n

Mas a rea\u00e7\u00e3o institucional ao chamado \u201cGolpe do Falso Advogado\u201d j\u00e1 come\u00e7ou a dar frutos. Nesta quarta-feira, 20, foi deflagrada a Opera\u00e7\u00e3o Lex Falsa, em conjunto pela Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina, OAB Santa Catarina e Poder Judici\u00e1rio, resultando no cumprimento de 66 ordens judiciais, entre elas 27 mandados de busca e apreens\u00e3o e 12 mandados de pris\u00e3o em seis estados brasileiros.<\/p>\n

Prescritos<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas do Estado reconheceu a prescri\u00e7\u00e3o e arquivou dezenas de processos que investigavam contratos de obras e manuten\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o-postal, firmados desde a d\u00e9cada de 1980 at\u00e9 os anos 2010, al\u00e9m de conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-financeira com a UFSC\/FEESC.<\/p>\n

O que permitiu o arquivamento em massa foi uma mudan\u00e7a na pr\u00f3pria \u201cr\u00e9gua\u201d do tribunal, com a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei complementar em 2023 que alterou as regras de prescri\u00e7\u00e3o na Lei Org\u00e2nica do TCE. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o impede que o \u00f3rg\u00e3o aplique multas ou determine o ressarcimento de valores relacionados a esses acordos mais antigos.<\/p>\n

Dessa forma, est\u00e3o arquivados os processos relativos aos contratos assinados pelo governo estadual para manuten\u00e7\u00e3o e reforma da Ponte Herc\u00edlio Luz desde sua interdi\u00e7\u00e3o em 1982, no governo de Jorge Bornhausen, at\u00e9 o rein\u00edcio efetivo das obras com a contrata\u00e7\u00e3o da empreiteira portuguesa Teixeira Duarte em 2016, na gest\u00e3o de Raimundo Colombo (PSD).<\/p>\n

Cart\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da Alesc emitiu parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei (PL) 3\/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que assegura ao contribuinte o direito de efetuar o pagamento de tributos, impostos, taxas, multas e demais obriga\u00e7\u00f5es fiscais, por meio de cart\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito.<\/p>\n

Conforme a proposta, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela arrecada\u00e7\u00e3o de tributos dever\u00e3o disponibilizar informa\u00e7\u00f5es claras e acess\u00edveis aos contribuintes sobre as condi\u00e7\u00f5es, tarifas, e demais aspectos relacionados ao pagamento por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Estrada Boa<\/strong><\/p>\n

Come\u00e7aram, esta semana, as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o de 11,5 quil\u00f4metros da SC-350, no trecho entre Laurentino e Rio do Oeste, no Alto Vale do Itaja\u00ed.<\/p>\n

A regi\u00e3o, assim como as demais de Santa Catarina, transformou-se em um verdadeiro canteiro de obras, seja com a implanta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, revitaliza\u00e7\u00f5es, aumentos de capacidades e melhorias como sobreleva\u00e7\u00f5es e novas galerias pluviais e sistemas de drenagens.<\/p>\n

Tudo viabilizado pelo Programa Estrada Boa \u2013 o maior da hist\u00f3ria rodovi\u00e1ria do Estado \u2013 lan\u00e7ado em agosto de 2023 pelo governador Jorginho Mello e executado pela Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).<\/p>\n\r\n