{"id":26243,"date":"2025-08-22T08:10:09","date_gmt":"2025-08-22T11:10:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=26243"},"modified":"2025-08-22T14:06:48","modified_gmt":"2025-08-22T17:06:48","slug":"coluna-pelo-estado-programa-de-incentivos-atrai-investimentos-para-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-programa-de-incentivos-atrai-investimentos-para-sc\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Programa de incentivos atrai investimentos para SC"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de apoiar e atrair novos neg\u00f3cios para Santa Catarina, o governador Jorginho Mello aprovou a inclus\u00e3o de 50 projetos em programas de incentivo fiscal oferecidos pelo Governo do Estado. Juntas, as 42 empresas contempladas nesta rodada pelos programas Prodec, Pr\u00f3-Emprego e com o Tratamento Tribut\u00e1rio Diferenciado 489 (TTD 489) v\u00e3o investir R$ 4,4 bilh\u00f5es e gerar 18,6 mil empregos diretos e indiretos at\u00e9 2028.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Incentivos do Governo. Foto: Roberto Zacarias\/Secom<\/p><\/div>\n

A assinatura dos novos contratos ocorreu nesta quarta-feira, 20, na Casa d\u2019Agron\u00f4mica, em Florian\u00f3polis. O ato contou com a participa\u00e7\u00e3o da vice-governadora Marilisa Boehm, dos secret\u00e1rios Cleverson Siewert (Fazenda) e Jonianderson Menezes (adjunto da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o), de lideran\u00e7as pol\u00edticas, dirigentes de associa\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es industriais. A programa\u00e7\u00e3o reuniu tamb\u00e9m representantes das empresas contempladas nesta que \u00e9 a terceira rodada de assinaturas de 2025 e a 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio do atual governo.<\/p>\n

As propostas contempladas nesta rodada preveem a instala\u00e7\u00e3o e\/ou expans\u00e3o de f\u00e1bricas, constru\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica e compra de maquin\u00e1rio para o aumento da produtividade industrial.<\/p>\n

Os incentivos concedidos pelo Governo do Estado v\u00e3o da posterga\u00e7\u00e3o de ICMS (Prodec) \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o do imposto na aquisi\u00e7\u00e3o de bens, mercadorias e servi\u00e7os (Pr\u00f3-Emprego). J\u00e1 o TTD 489 diz respeito \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de limites adicionais para transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos, sendo condicionado a investimentos em projetos de expans\u00e3o de atividades ou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios.<\/p>\n

As proje\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que, com o crescimento da produtividade viabilizado pelos incentivos estaduais, as empresas contempladas nesta rodada devem ter um incremento total de R$ 46,3 bilh\u00f5es nos respectivos faturamentos at\u00e9 2028.<\/p>\n

Quinto Constitucional<\/strong><\/p>\n

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) protocolou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) na Alesc que estabelece a idade m\u00ednima de 55 anos, na data da posse, para os nomeados ao cargo de desembargador, pelo quinto constitucional do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-SC).<\/p>\n

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Rodrigo Minotto. Fotoleg: Ag\u00eancia AL\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O pedetista argumenta que a medida visa aperfei\u00e7oar o perfil de investidura no segundo grau do Judici\u00e1rio, com foco na maturidade decis\u00f3ria, na estabilidade institucional e na seguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo o parlamentar, a proposta n\u00e3o interfere na composi\u00e7\u00e3o do quinto constitucional nem restringe a pluralidade do processo de escolha.<\/p>\n

A emenda prop\u00f5e ainda uma cl\u00e1usula de transi\u00e7\u00e3o, garantindo que a nova exig\u00eancia n\u00e3o se aplique aos processos de forma\u00e7\u00e3o de listas j\u00e1 em andamento, respeitando o devido processo legal e a confian\u00e7a leg\u00edtima dos envolvidos.<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 uma lista de nomes que concorrem ao cargo de desembargador como o deputado estadual Ivan Naatz (PL), o ex-Procurador Geral do Estado, Marcio Vicari. Em setembro, o Conselho Estadual da OAB-SC forma a lista de 12 nomes a ser colocada para vota\u00e7\u00e3o em consulta interna entre todos os associados da entidade catarinense.<\/p>\n

Abrasel<\/strong><\/p>\n

Uma comitiva da Abrasel SC esteve em Bras\u00edlia para entregar aos senadores e deputados federais catarinenses o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o do setor de alimenta\u00e7\u00e3o. O documento, que foi feito a partir de um estudo in\u00e9dito desenvolvido pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), mostra que a grande maioria dos bares e restaurantes brasileiros est\u00e1 endividada e prop\u00f5e a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento como est\u00edmulo \u00e0 formalidade, ao aumento de produtividade e crescimento das empresas. Segundo Juliana D\u00e9bastiani, presidente da Abrasel SC, as primeiras conversas com senadores e deputados tiveram como objetivo apresentar os resultados do estudo e mostrar o impacto do setor na economia brasileira.<\/p>\n

TIM<\/strong><\/p>\n

Com foco em expandir sua atua\u00e7\u00e3o no segmento de pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs), a TIM est\u00e1 em busca de novos parceiros comerciais em diversas cidades de Santa Catarina. O parceiro TBP (TIM Business Partner) \u00e9 o empres\u00e1rio, empres\u00e1ria ou comerciante que se interesse em atuar na \u00e1rea de vendas em telecomunica\u00e7\u00f5es. Em SC, a operadora planeja essa expans\u00e3o da rede de vendas principalmente em: Florian\u00f3polis, Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Brusque, Canoinhas, Jaragu\u00e1 do Sul, Joinville, S\u00e3o Francisco do Sul, S\u00e3o Bento do Sul, Mafra, S\u00e3o Jos\u00e9, Tubar\u00e3o, Laguna, Chapec\u00f3, Conc\u00f3rdia, Pinhalzinho, Xanxer\u00ea e Maravilha. Quem tiver interesse entrar em contato pelo e-mail: lumdsilva@timbrasil.com.br.<\/p>\n

Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira, 20, a Alesc foi palco de uma audi\u00eancia p\u00fablica hist\u00f3rica sobre o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. A iniciativa partiu da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Fam\u00edlia e foi proposta pela deputada estadual Paulinha (Podemos), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Alesc. Mais do que avaliar a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.192\/2021, que trata da preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher, a audi\u00eancia teve como prop\u00f3sito central mostrar que as mulheres n\u00e3o est\u00e3o sozinhas e que a pol\u00edtica catarinense precisa avan\u00e7ar para garantir respeito, seguran\u00e7a e igualdade.<\/p>\n

Startup Summit<\/strong><\/p>\n

A abertura de um dos principais eventos do ecossistema de startups e inova\u00e7\u00e3o do Brasil, o Startup Summit, ser\u00e1 daqui seis dias. De 27 a 29 de agosto, o CentroSul, em Florian\u00f3polis, vai receber milhares de empreendedores, investidores, executivos de grandes empresas, representantes do poder p\u00fablico e profissionais de todo o pa\u00eds e do exterior.<\/p>\n

Organizado pelo Sebrae Startups em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Tecnologia (ACATE), o evento ter\u00e1 tr\u00eas dias de programa\u00e7\u00e3o intensa, com 20 trilhas de conte\u00fado que abordam temas como intelig\u00eancia artificial, capta\u00e7\u00e3o de recursos, sa\u00fade, energia, agroneg\u00f3cio, varejo e internacionaliza\u00e7\u00e3o. Mais de 200 palestrantes j\u00e1 est\u00e3o confirmados, entre eles nomes de destaque no cen\u00e1rio global de tecnologia e neg\u00f3cios, como Tom Gruber (cofundador da Siri\/Apple), Carolina Strobel (Antler), Guilherme Horn (Whatsapp\/Meta), Daniele Amaro (Paytrack) e Diego Contezini (Asaas).<\/p>\n\r\n