{"id":26431,"date":"2025-08-28T10:20:28","date_gmt":"2025-08-28T13:20:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=26431"},"modified":"2025-08-28T10:20:28","modified_gmt":"2025-08-28T13:20:28","slug":"coluna-pelo-estado-governo-zera-imposto-para-seis-itens-da-cesta-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-governo-zera-imposto-para-seis-itens-da-cesta-basica\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Governo zera imposto para seis itens da cesta b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

O Governo de Santa Catarina publicou um decreto que regulamenta a isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre seis itens da cesta b\u00e1sica: arroz, feij\u00e3o e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Todos esses produtos ter\u00e3o as al\u00edquotas reduzidas dos atuais 7% para 0% nas opera\u00e7\u00f5es internas destinadas ao consumidor final.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Cesta B\u00e1sica. Foto: Freepik<\/p><\/div>\n

A medida entra em vigor na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 1\u00ba de setembro, com efeitos pr\u00e1ticos previstos a partir dos dez primeiros dias de outubro. Para que o desconto alcance o consumidor final, ser\u00e3o desonerados do recolhimento do ICMS os setores envolvidos desde a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola at\u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Supermercados (ACATS) participou ativamente das articula\u00e7\u00f5es que levaram o Governo do Estado a anunciar esta isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A queda no pre\u00e7o destes itens da cesta b\u00e1sica, na pr\u00e1tica, s\u00f3 deve ser percebida a partir dos dez primeiros dias de outubro. Isto porque os supermercados ainda t\u00eam mercadorias compradas com a al\u00edquota antiga de 7% em seus estoques.<\/p>\n

O desconto chegar\u00e1 ao consumidor final \u00e0 medida que os produtos nas prateleiras forem substitu\u00eddos por itens com o imposto zerado. A expectativa \u00e9 que essa transi\u00e7\u00e3o leve cerca de um m\u00eas.<\/p>\n

A efetiva redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os tamb\u00e9m vai depender do Estado de origem dos produtos: somente os alimentos produzidos em Santa Catarina ter\u00e3o a desonera\u00e7\u00e3o do imposto aplicada sobre toda a cadeia produtiva. Se todas as atividades envolvidas repassarem o desconto de 7% em seus pre\u00e7os de venda, conforme prop\u00f5e a medida, essa mesma redu\u00e7\u00e3o chegar\u00e1 ao consumidor final.<\/p>\n

J\u00e1 os alimentos produzidos em outros Estados s\u00f3 ter\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o do ICMS aplicada na venda ao consumidor final. Ou seja, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o processamento e a log\u00edstica\/distribui\u00e7\u00e3o v\u00e3o permanecer tributados.<\/p>\n

Novo l\u00edder na Alesc<\/strong><\/p>\n

O deputado estadual Z\u00e9 Milton \u00e9 o novo l\u00edder da bancada do Progressistas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A escolha refor\u00e7a o papel de destaque do parlamentar na defesa das pautas do partido e no di\u00e1logo com os demais colegas da Casa.<\/p>\n

Z\u00e9 Milton sucede o deputado Altair Silva. Com forte atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da sa\u00fade, agricultura e inclus\u00e3o social, Z\u00e9 Milton assume o desafio de conduzir a bancada Progressistas no Legislativo catarinense, fortalecendo a representatividade do partido e a constru\u00e7\u00e3o de consensos em prol do desenvolvimento de Santa Catarina.<\/p>\n

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Ze Milton. Fotoleg: Ag\u00eancia AL\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Fiesc no M\u00e9xico<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de SC (FIESC), em parceria com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e a Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (ApexBrasil), promove uma miss\u00e3o empresarial para o M\u00e9xico, para visitar a Expo AgroAlimentaria. O evento ocorre de 10 a 14 de novembro, no estado de Guanajuato.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 conectar ind\u00fastrias brasileiras a oportunidades reais de neg\u00f3cios no mercado mexicano, al\u00e9m de oferecer acesso \u00e0s \u00faltimas tend\u00eancias e tecnologias do setor. A miss\u00e3o tamb\u00e9m busca fortalecer a competitividade das empresas participantes e ampliar sua atua\u00e7\u00e3o internacional, especialmente nos setores de alimentos e bebidas e de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas.<\/p>\n

E tenho dito!<\/strong><\/p>\n

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, publicou em suas redes sociais um recado para catarinenses e colegas pol\u00edticos que est\u00e3o questionando as estrat\u00e9gias de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cNosso candidato a presidente da Rep\u00fablica \u00e9 Jair Bolsonaro ou quem ele, e s\u00f3 ele, escolher. E quanto ao Carlos Bolsonaro, seguimos firmes em sua candidatura ao Senado por Santa Catarina, ou qualquer estado que desejar\u201d. Ou seja, n\u00e3o tem choro, nem vela, que d\u00e1 a palavra final sobre Santa Catarina e as articula\u00e7\u00f5es do PL ainda \u00e9 o ex-presidente.<\/p>\n

E seja o que ele decidir!<\/p>\n

Cannabis Medicinal<\/strong><\/p>\n

Com a grande repercuss\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica \u201cCannabis medicinal \u2013 Cen\u00e1rio atual e proposta para Santa Catarina\u201d, realizada na \u00faltima segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) voltou a manifestar nesta quarta-feira (27) \u201co clamor catarinense\u201d para que o governo do estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, se junte aos que buscam formas de fazer com que o canabidiol esteja \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

\u201cGostaria de fazer um apelo, um clamor catarinense, ao secret\u00e1rio de estado da Sa\u00fade. Diogo Demarchi Silva, para que olhe com muito carinho, se n\u00e3o existe uma forma ou maneira, sem burlar a legisla\u00e7\u00e3o, de facilitar o acesso a esse medicamento a quem precisa dele no nosso estado\u201d, disse Padre Pedro. Um grupo de trabalho est\u00e1 sendo formado na Alesc para facilitar o acesso ao canabidiol.<\/p>\n

Em Santa Catarina, argumenta Padre Pedro, existe uma vantagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei aprovada no final de 2024, que n\u00e3o restringe a libera\u00e7\u00e3o dos medicamentos \u00e0 base de cannabis a somente alguns tipos de doen\u00e7a. \u201cA lei est\u00e1 aberta para a distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos pelo SUS a todas as patologias que dependem do canabidiol para o tratamento. Esta \u00e9 a grande vantagem da nossa lei\u201d, disse.<\/p>\n

Florian\u00f3polis Day<\/strong><\/p>\n

Com mais de 1.300 agentes de viagem, operadores de turismo, jornalistas e influencers de fora do Pa\u00eds capacitados sobre a capital catarinense e cidades pr\u00f3ximas, o Destino Floripa & Regi\u00e3o fechou mais uma etapa este ano do seu ciclo de promo\u00e7\u00e3o tur\u00edstica internacional, alcan\u00e7ando Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Portugal. No pa\u00eds Europeu, a entidade esteve em tr\u00eas grandes eventos mundiais de turismo, em mar\u00e7o, e em abril foi ao Chile. Nas duas \u00faltimas semanas um panorama completo da regi\u00e3o foi apresentado na Argentina, Uruguai e Paraguai.<\/p>\n

Os profissionais de turismo e formadores de opini\u00e3o estrangeiros receberam informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas sobre a Capital catarinense e cidades vizinhas.<\/p>\n

Consumo<\/strong><\/p>\n

Esperados pelo mercado financeiro desde o in\u00edcio do ano, os sinais de desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica j\u00e1 est\u00e3o mais evidentes. Em agosto, a inten\u00e7\u00e3o de consumo das fam\u00edlias catarinenses caiu 4,1%, atingindo 103,6 pontos \u2014 o menor patamar dos \u00faltimos dois anos. Apesar da queda, o resultado em Santa Catarina ficou ligeiramente acima da m\u00e9dia nacional, de 102,9 pontos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Fecom\u00e9rcio SC, em parceria com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC).<\/p>\n

Segundo o presidente da Fecom\u00e9rcio SC, H\u00e9lio Dagnoni, o primeiro semestre no estado registrou resultados acima das expectativas, tanto em crescimento econ\u00f4mico quanto em gera\u00e7\u00e3o de empregos. Agora, no entanto, os efeitos dos juros elevados come\u00e7am a impactar todos os setores.<\/p>\n\r\n