{"id":26549,"date":"2025-09-02T08:10:08","date_gmt":"2025-09-02T11:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=26549"},"modified":"2025-09-01T17:36:59","modified_gmt":"2025-09-01T20:36:59","slug":"coluna-pelo-estado-corrida-maluca-pelo-senado-em-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-corrida-maluca-pelo-senado-em-sc\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Corrida maluca pelo Senado em SC"},"content":{"rendered":"

Nem a vaga para governador de Santa Catarina est\u00e1 sendo t\u00e3o concorrida e pol\u00eamica quanto a de Senador pelo Estado. \u00c9 briga interna em partido, busca por aliados, interfer\u00eancia do nacional. \u00c9 tanta alian\u00e7a em jogo que ningu\u00e9m pode prever o que vai, de fato, para as urnas em 2026.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Apoiadores de De Toni
Foto: Redes Sociais\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Jorginho Mello (PL) n\u00e3o ir\u00e1 contra um pedido de Waldemar Costa Neto, muito menos de Jair Bolsonaro, por\u00e9m, ele tamb\u00e9m n\u00e3o pode ir contra o que o PL catarinense acredita e precisa se unir a outros partidos para garantir apoio a sua pr\u00f3pria candidatura.<\/p>\n

Sendo assim, o governador se v\u00ea entre a cruz e a espada, j\u00e1 que das duas cadeiras do Senado, uma ele deve entregar a Carlos Bolsonaro (por motivos \u00f3bvios) e a outra, muito provavelmente, ser\u00e1 do Progressistas, representado por Esperidi\u00e3o Amin.<\/p>\n

Com isso, a candidata do PL de Santa Catarina, Carolina De Toni, que j\u00e1 estava com um p\u00e9 na vaga antes de Bolsonaro interferir, se juntou aos colegas de partido para lutar pela indica\u00e7\u00e3o ao Senado. Tanto que na \u00faltima semana, correu atr\u00e1s e conseguiu apoio de representantes de 29 cidades do Estado. Carolina \u00e9 a representante do PL catarinense e ponto. O povo a reconhece e os pol\u00edticos locais a querem.
\nCom isso, Jorginho corre o risco de cometer o mesmo erro de 2024, quando foi contra os colegas e decidiu apoiar a candidatura de Peeter Grando para a prefeitura de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, ao inv\u00e9s do deputado Carlos Humberto. Resultado, rachou o partido e entregou a prefeitura para Juliana Pavan (PSD).<\/p>\n

Sem falar que, perante o povo, que j\u00e1 demonstrou insatisfa\u00e7\u00e3o com um candidato de fora, sem qualquer intimidade com os problemas da cidade, Jorginho pode se complicar.<\/p>\n

Vai ser preciso jogo de cintura para pular essa fogueira sem se queimar.<\/p>\n

Conquista no CNJ<\/strong><\/p>\n

O presidente da OAB\/SC, Juliano Mandelli, ao lado do conselheiro federal Rafael Horn, obteve no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) liminar deferida pelo conselheiro Guilherme Feliciano, que suspendeu os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho sobre o Projeto de Equaliza\u00e7\u00e3o da Carga de Trabalho, que causava riscos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional ao impor a redistribui\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos processos e a realiza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de audi\u00eancias telepresenciais na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

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Juliano Mandelli
Fotoleg: OABSC\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

A recente edi\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.275\/2025 marca um passo relevante na pol\u00edtica de digitaliza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fiscais e patrimoniais no Brasil. A norma disciplina a integra\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis ao Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Territoriais (Sinter), estabelece par\u00e2metros para utiliza\u00e7\u00e3o do Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro e introduz metodologia para a apura\u00e7\u00e3o do \u201cvalor de refer\u00eancia\u201d dos im\u00f3veis. De acordo com o advogado Rodrigo Schwartz, s\u00f3cio do N\u00facleo Tribut\u00e1rio e Aduaneiro da Menezes Niebuhr, trata-se de uma norma que amplia a transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias e fortalece os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em tempo real. \u201cA efic\u00e1cia da medida depender\u00e1 da capacidade do fisco em operacionalizar os sistemas de forma transparente e acess\u00edvel, e da maturidade do mercado em adaptar-se a um regime de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais sofisticado\u201d, pontua. Esse movimento refor\u00e7a a tend\u00eancia de cruzamento autom\u00e1tico de dados, aumentando a necessidade de compliance e de maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas de valora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n

Destaque<\/strong><\/p>\n

As empresas mais inovadoras do pa\u00eds foram homenageadas na 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do anu\u00e1rio \u201cValor Inova\u00e7\u00e3o Brasil\u201d, principal premia\u00e7\u00e3o nacional no campo de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Empresas de SC, ou com atua\u00e7\u00e3o relevante no estado, foram classificadas entre as mais inovadoras no ranking das 150 identificadas em pesquisa realizada pelo Valor em parceria com a Strategy&, da PwC, com destaque para a WEG, a \u00fanica ind\u00fastria catarinense entre as top 10 do pa\u00eds.<\/p>\n

Na 10\u00aa posi\u00e7\u00e3o no anu\u00e1rio, a empresa teve 55% do faturamento do ano passado originado de produtos novos, lan\u00e7ados nos \u00faltimos cinco anos. Para manter o ritmo, investiu R$ 1,1 bilh\u00e3o em pesquisa e desenvolvimento em 2024, o equivalente a aproximadamente 2,8% da receita operacional l\u00edquida.<\/p>\n

Ferry Boat<\/strong><\/p>\n

O transporte aquavi\u00e1rio de passageiros \u201cferryboat\u201d entre Navegantes e Itaja\u00ed, realizado pela empresa NGI Sul, passar\u00e1 a contar com um contrato emergencial, que ser\u00e1 firmado pelo governo estadual ap\u00f3s determina\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC). A medida dar\u00e1 maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, explorado de forma prec\u00e1ria, por meio de autoriza\u00e7\u00e3o concedida em 1985.<\/p>\n

O TCE\/SC havia determinado, em mar\u00e7o de 2024, a publica\u00e7\u00e3o de edital de concorr\u00eancia p\u00fablica ou de parceria p\u00fablico-privada para a concess\u00e3o do transporte aquavi\u00e1rio entre os dois munic\u00edpios, considerando o hist\u00f3rico de precariedade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

De acordo com o Tribunal de Contas, o contrato emergencial possibilitar\u00e1 algumas melhorias, principalmente referentes \u00e0 acessibilidade e \u00e0 estrutura das balsas, a exig\u00eancias para o Passe Livre, a formas de pagamento, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das filas e a impactos no tr\u00e2nsito do entorno.<\/p>\n

Palestrante<\/strong><\/p>\n

O presidente do CREA-SC, Eng. Kita Xavier, ser\u00e1 um dos palestrantes do 4\u00ba Semin\u00e1rio de Desenvolvimento e Infraestrutura, que acontece no pr\u00f3ximo 9 de setembro, no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE\/SC), em Florian\u00f3polis. O evento vai reunir especialistas, gestores p\u00fablicos e representantes da iniciativa privada para debater as parcerias e inova\u00e7\u00f5es em infraestrutura.<\/p>\n

Kita Xavier participa do painel \u201cAs PPPs e a mobilidade urbana\u201d, ao lado de nomes como o ex-prefeito de Curitiba Cassio Taniguchi e Renata Dantas, do Banco Mundial. O presidente do CREA-SC vai defender a relev\u00e2ncia da engenharia e dos profissionais do setor em projetos que visam qualificar a infraestrutura, sobretudo em \u00e1reas cr\u00edticas como transporte, saneamento e mobilidade urbana.<\/p>\n

Exonerado<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) ingressar com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apontando ilegalidade na sua nomea\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio de Pomerode exonerou, na \u00faltima semana, o Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Social e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a Promotoria de Justi\u00e7a de Pomerode, a nomea\u00e7\u00e3o violava frontalmente a Lei Complementar que exige, entre outros requisitos, que o ocupante de cargo em comiss\u00e3o n\u00e3o tenha condena\u00e7\u00e3o criminal transitada em julgado. O ent\u00e3o Secret\u00e1rio foi condenado definitivamente pelo crime previsto no artigo 337-E do C\u00f3digo Penal (admitir, possibilitar ou dar causa a contrata\u00e7\u00e3o direta fora das hip\u00f3teses previstas em lei), com pena de tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o em regime aberto, em execu\u00e7\u00e3o desde setembro de 2023.<\/p>\n

Al\u00e9m da infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal, o MPSC destacou que o ato administrativo de nomea\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afrontava princ\u00edpios constitucionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como legalidade, moralidade e impessoalidade, previstos no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\r\n