{"id":26791,"date":"2025-09-17T08:10:15","date_gmt":"2025-09-17T11:10:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=26791"},"modified":"2025-09-16T17:39:58","modified_gmt":"2025-09-16T20:39:58","slug":"coluna-pelo-estado-gaeco-deflagra-operacao-para-apurar-fraude-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-gaeco-deflagra-operacao-para-apurar-fraude-fiscal\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Gaeco deflagra opera\u00e7\u00e3o para apurar fraude fiscal"},"content":{"rendered":"

O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GAECO), deflagrou, nesta ter\u00e7a-feira, 16, a Opera\u00e7\u00e3o “Mercado de Pandora”. Foram cumpridos 15 mandados de pris\u00e3o preventiva, 44 mandados de busca e apreens\u00e3o em resid\u00eancias, escrit\u00f3rios cont\u00e1beis e sedes das empresas fict\u00edcias, 38 ordens de bloqueio de bens e valores de pessoas f\u00edsicas e 31 ordens de bloqueio de bens e valores de pessoas jur\u00eddicas. O valor solicitado para bloqueio atinge quase R4 230 milh\u00f5es.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Opera\u00e7\u00e3o Gaeco. Foto: MPSC\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e est\u00e3o sendo cumpridas nas resid\u00eancias e empresas dos investigados por integrantes do GAECO de Santa Catarina, Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo e Alagoas, localizadas nas cidades catarinense de Joinville, Mafra, S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, Campo Er\u00ea. Al\u00e9m das cidades de Francisco Beltr\u00e3o, Foz do Igua\u00e7u, Apucarana, Marmeleiro, S\u00e3o Jorge do Oeste, no Paran\u00e1 e em Macei\u00f3\/AL, Limeira\/SP e S\u00e3o Paulo\/SP.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es tiveram como objetivo desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada em fraude fiscal e sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Segundo as apura\u00e7\u00f5es conduzidas pelo GAECO, os investigados atuavam utilizando empresas “laranjas”, com o \u00fanico objetivo de emitir notas fiscais eletr\u00f4nicas fict\u00edcias e viabilizar a venda de produtos sem o devido recolhimento de tributos.<\/p>\n

Ap\u00f3s atingir determinado volume de vendas, as empresas eram rapidamente inativadas ou abandonadas e novas empresas eram constitu\u00eddas em seu lugar, mantendo o ciclo de sonega\u00e7\u00e3o e oculta\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n

Estima-se que o grupo tenha movimentado dezenas de milh\u00f5es de reais em opera\u00e7\u00f5es fraudulentas, gerando um preju\u00edzo milion\u00e1rio aos cofres p\u00fablicos. Al\u00e9m da evas\u00e3o de tributos, o esquema tamb\u00e9m dificultava o rastreio cont\u00e1bil e promovia a concorr\u00eancia desleal no setor varejista de tecnologia.<\/p>\n

Novas Varas<\/strong><\/p>\n

Em reuni\u00e3o com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), Jo\u00e3o Batista Pinto Silveira, o presidente da OAB\/SC, Juliano Mandelli, entregou dados t\u00e9cnicos e cobrou agilidade na implanta\u00e7\u00e3o das oito novas varas federais destinadas a Santa Catarina. A conquista \u00e9 resultado de intensa articula\u00e7\u00e3o da Seccional e \u00e9 hist\u00f3rica, j\u00e1 que o Estado n\u00e3o recebia novas unidades h\u00e1 20 anos. Foi aprovada pela lei 15.172\/2025, sancionada em julho. Para melhorar o acesso \u00e0 justi\u00e7a, a Seccional defende que a instala\u00e7\u00e3o ocorra no interior do Estado.<\/p>\n

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Reuniao TRF4. Foto: OABSC\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Mandelli demonstrou no encontro que atualmente 50 mil processos de execu\u00e7\u00f5es fiscais oriundos de Santa Catarina est\u00e3o tramitando em cidades distantes do Estado, como Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o que dificulta o acesso \u00e0s partes. Santa Catarina tem volume de processos federais 14,51% maior que o Rio Grande do Sul e 15,31% superior ao Paran\u00e1.<\/p>\n

Crea SC<\/strong><\/p>\n

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA\/SC) promove nesta quarta-feira, 17, o 11\u00ba Semin\u00e1rio de Sustentabilidade Ambiental. Ele vai acontecer no audit\u00f3rio da sede do Conselho, em Florian\u00f3polis, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal do CREA-SC no YouTube. O encontro tem como tema central o papel da engenharia na busca de solu\u00e7\u00f5es para a destina\u00e7\u00e3o adequada de res\u00edduos. A expectativa \u00e9 reunir cerca de 150 participantes presenciais, entre conselheiros, representantes de \u00f3rg\u00e3os ambientais, engenheiros, estudantes e profissionais interessados no assunto.<\/p>\n

Justi\u00e7a Eleitoral<\/strong><\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) fez um levantamento de todos os munic\u00edpios do estado que est\u00e3o com \u00edndice de biometria abaixo do percentual nacional, que \u00e9 de 87,01%. Com dados coletados no \u00faltimo dia 1, pela Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina, o levantamento aponta que, dos 295 munic\u00edpios catarinenses, 95 est\u00e3o com o \u00edndice abaixo da m\u00e9dia brasileira. Dentre os 95 munic\u00edpios \u201cno vermelho\u201d, h\u00e1 5 que possuem os menores percentuais de biometria coletada at\u00e9 a data de levantamento dos dados. S\u00e3o eles: Praia Grande, Urupema, S\u00e3o Jo\u00e3o do Sul, Bom Jardim da Serra e Jacinto Machado. Com eleitorado total de 8928 pessoas aptas para votar, 3159 n\u00e3o possuem biometria.<\/p>\n

Preocupada com o exerc\u00edcio da cidadania por todas as pessoas, a Justi\u00e7a Eleitoral Catarinense implementou o programa \u201cJusti\u00e7a Eleitoral em Movimento\u201d, que leva atendimento presencial a todos os 219 munic\u00edpios catarinenses que n\u00e3o possuem cart\u00f3rio eleitoral. S\u00f3 no primeiro semestre de 2025, foram realizados 2.783 atendimentos em 22 munic\u00edpios de SC.<\/p>\n

Campanha<\/strong><\/p>\n

Em refer\u00eancia ao Dia Mundial da Seguran\u00e7a do Paciente, celebrado em 17 de setembro e institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) e a Sociedade de Anestesiologia do Estado de Santa Catarina (SAESC) uniram esfor\u00e7os em uma campanha conjunta de conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade. A iniciativa tem como objetivo orientar profissionais da medicina e a popula\u00e7\u00e3o catarinense sobre protocolos e pr\u00e1ticas seguras, com \u00eanfase especial na \u00e1rea da anestesiologia.<\/p>\n

A campanha prev\u00ea, neste m\u00eas de setembro, diversas a\u00e7\u00f5es educativas, utilizando os canais de comunica\u00e7\u00e3o do CRM-SC e da SAESC para disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre temas essenciais, como a import\u00e2ncia do check-list da cirurgia segura da OMS e o papel do anestesiologista na condu\u00e7\u00e3o de uma anestesia segura.<\/p>\n

Pirataria<\/strong><\/p>\n

Uma reuni\u00e3o do Conselho das Federa\u00e7\u00f5es Empresariais de SC (Cofem), realizada no in\u00edcio da semana, tratou sobre combate \u00e0 pirataria e os preju\u00edzos gerados pela falsifica\u00e7\u00e3o. O encontro contou com participa\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Combate \u00e0 Pirataria (Cecop SC). O presidente do Cecop SC, Jair Antonio Schmitt, demonstrou os impactos do com\u00e9rcio ilegal no Brasil, que somou R$ 468 bilh\u00f5es em 2024. Entre os setores mais afetados est\u00e3o: vestu\u00e1rio, bebidas alco\u00f3licas, combust\u00edveis, materiais esportivos, higiene pessoal e perfumaria e cosm\u00e9ticos.<\/p>\n

O Cecop SC \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria de Estado de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Sicos). O \u00f3rg\u00e3o colegiado coordena a\u00e7\u00f5es de combate ao com\u00e9rcio ilegal, sonega\u00e7\u00e3o fiscal e delitos. Al\u00e9m disso, promove a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\r\n