{"id":26818,"date":"2025-09-19T14:25:03","date_gmt":"2025-09-19T17:25:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=26818"},"modified":"2025-09-19T14:25:03","modified_gmt":"2025-09-19T17:25:03","slug":"jorge-goetten-quer-politicas-publicas-que-beneficiem-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/entrevista\/jorge-goetten-quer-politicas-publicas-que-beneficiem-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Jorge Goetten quer pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiem micro e pequenas empresas"},"content":{"rendered":"

Durante passagem pelo Vale do Igua\u00e7u na sexta-feira, 12, o deputado federal por Santa Catarina, Jorge Goetten (Republicanos-SC), esteve no Grupo Verde Vale de Comunica\u00e7\u00e3o, onde conversou com a equipe de O Com\u00e9rcio sobre sua atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, com destaque para o trabalho voltado aos MEIs e micro e pequenas empresas.<\/p>\n

\"Jorge<\/a>

Jorge Goetten. Foto: Jornal O Com\u00e9rcio<\/p><\/div>\n

Confira um trecho da entrevista:<\/strong><\/h2>\n

Jornal O Com\u00e9rcio (JOC): Deputado, recentemente o senhor assumiu a presid\u00eancia da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. Como ela funciona? Qual \u00e9 o prop\u00f3sito? <\/strong>
\nJorge Goetten (JG):<\/strong> A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa j\u00e1 existe h\u00e1 muito tempo. Foi presidida durante uma \u00e9poca pelo ent\u00e3o deputado federal Jorginho Mello \u2013 depois senador e depois governador. (…) L\u00e1 no parlamento, eu sempre ou\u00e7o que o setor do MEI, micro e pequena empresa, \u00e9 o setor mais importante para nossa economia, quer seja do Paran\u00e1, quer seja de Santa Catarina, quer seja do Brasil, quer seja de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, quer seja de Porto Uni\u00e3o. \u00c9 o setor que mais emprega. 80% das pessoas empregadas aqui na regi\u00e3o, ou em Santa Catarina, ou no Brasil, \u00e9 funcion\u00e1rio da micro e pequena empresa. 95% dos CNPJs de Santa Catarina e do Brasil s\u00e3o MEI e micro e pequena empresa.<\/em><\/p>\n

Ora, se \u00e9 verdade isso, e \u00e9 verdade, n\u00f3s temos que ter pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiem esse setor. L\u00e1 em Bras\u00edlia, os grandes setores, as grandes ind\u00fastrias, os grandes bancos, eles t\u00eam um lobby muito grande, e t\u00eam facilidade de aprovar leis em favor deles, em benef\u00edcio deles ou at\u00e9 em fazer justi\u00e7a para com esse setor, que \u00e9 importante tamb\u00e9m para a economia. O agro, por exemplo, tem um lobby muito grande e aprova facilmente projetos em benef\u00edcio do agro, o que \u00e9 importante, porque o agro \u00e9 muito importante para nossa economia, para o nosso PIB do pa\u00eds, para as nossas cidades tamb\u00e9m. Mas esse setor [das micro e pequenas empresas] n\u00e3o. Esse setor \u00e9 dif\u00edcil n\u00f3s aprovarmos. Veja que n\u00f3s estamos desde 2016 sem reajustar, sem aumentar o limite do MEI, da micro e pequena empresa. Ent\u00e3o, essa \u00e9 uma das grandes bandeiras nossas.<\/em><\/p>\n

Eu tenho falado com o presidente [da C\u00e2mara], Hugo Motta. Eu tenho falado com outras frentes parlamentares tamb\u00e9m, como a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, como a Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o, para n\u00f3s avan\u00e7armos e tentarmos aprovar o aumento do limite do MEI para que o MEI passe para R$ 140 mil, e possa contratar mais um funcion\u00e1rio. Isso vai ajudar muito a economia. Quem \u00e9 MEI sabe da import\u00e2ncia disso. Queremos tamb\u00e9m aumentar o limite da micro e da pequena empresa, que hoje \u00e9 R$ 360 mil, para em torno de R$ 700 mil. Isso vai ajudar muito e vai dar uma seguran\u00e7a jur\u00eddica, uma previsibilidade. <\/em><\/p>\n

(..) Todo ano a gente consegue um pouquinho de benef\u00edcios. Nem diria benef\u00edcios, diria justi\u00e7a, com esse setor. Tudo o que n\u00f3s pudermos fazer para esse setor, a gente est\u00e1 fazendo justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n

JOC: Quais outros projetos voltados para o setor dos MEIs e Micro e Pequenas empresas o senhor pode citar?<\/strong>
\nJG:<\/strong> N\u00f3s temos os projetos que est\u00e3o na cara do gol para serem votados. Um deles \u00e9 o reempreendedorismo e o outro \u00e9 a quest\u00e3o trabalhista. (…) Se uma lanchonete tem um problema trabalhista, a demanda, as obriga\u00e7\u00f5es dele numa a\u00e7\u00e3o trabalhista, \u00e9 a mesma atribui\u00e7\u00e3o e responsabilidade que uma grande empresa tem. Mas a grande empresa tem toda uma estrutura. Tem uma banca jur\u00eddica, tem boa contabilidade, tem bom tributarista, tem uma estrutura para fazer sua defesa ali na quest\u00e3o trabalhista, enquanto que a lanchonete, o pequeno neg\u00f3cio, n\u00e3o tem. Ent\u00e3o n\u00f3s n\u00e3o podemos tratar o diferente igual. O setor da micro e pequena empresa tem que ser tratado diferente, porque ele \u00e9 diferente das grandes empresas. A linha de cr\u00e9dito para a grande empresa, ela se vira, porque ela tem um caixa bom e o cr\u00e9dito para ela n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia. Muitas vezes \u00e9 uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica. Mas para o pequeno \u00e9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia. N\u00f3s temos que criar linhas de cr\u00e9dito mais favor\u00e1veis e com juro subsidiado para esse segmento. Esse \u00e9 o setor que move a economia. Quando tem uma crise, qual \u00e9 o primeiro setor que sai da crise? O primeiro setor \u00e9 o micro e pequeno empres\u00e1rio. \u00c9 ele que movimenta a nossa economia.<\/em><\/p>\n

No ano passado, conseguimos aprovar um projeto meu, junto com o deputado Augusto Coutinho, o Desenrola, que era a condi\u00e7\u00e3o para renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos micros e pequenos empres\u00e1rios. Isso ajudou bastante. O Pronamp foi transformado em lei, um projeto que era do governador Jorginho, e foi transformado em lei no ano passado, que que \u00e9 com juros subsidiados, criando linha de cr\u00e9dito para os micro e pequenos empres\u00e1rios. Mas veja, quem contraiu o Pronamp na \u00e9poca da pandemia, quando foi criado, depois a taxa Selic est\u00e1 alt\u00edssima, o juro est\u00e1 alt\u00edssimo. N\u00f3s contra\u00edmos a 2% e agora est\u00e1 em 14%, 15% a taxa de juros. \u00c9 impag\u00e1vel para n\u00f3s essa taxa de juros. Ent\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o do Desenrola, esse projeto de lei que n\u00f3s aprovamos e foi sancionado, isso beneficiou para n\u00f3s fazermos uma renegocia\u00e7\u00e3o de uma forma mais favor\u00e1vel. Tem v\u00e1rios projetos de lei em andamento para n\u00f3s levarmos mais benef\u00edcio para esse setor t\u00e3o importante para nossa economia.<\/em><\/p>\n

Eu costumo dizer para os nossos colegas congressistas: n\u00f3s temos que parar de falar que esse setor \u00e9 importante. N\u00f3s temos que come\u00e7ar a praticar, porque na pr\u00e1tica n\u00e3o acontece. A gente fala que \u00e9 importante, e \u00e9, mas e da\u00ed? O que acontece? Na pr\u00e1tica, o que n\u00f3s estamos fazendo? Agora n\u00f3s temos que sair da fala e ir para pr\u00e1tica. Eu tenho f\u00e9, esperan\u00e7a, que neste semestre ainda, a gente consiga aprovar muita coisa para fazer justi\u00e7a a esse setor.<\/em><\/p>\n

JOC: Deputado, na sua opini\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel um pacto nacional para que mais pessoas paguem impostos, mas com al\u00edquotas menores, visando uma maior igualdade nessa cobran\u00e7a de tributos? <\/strong>
\nJG:<\/strong> \u00c9 vi\u00e1vel sim e eu penso que j\u00e1 foi feito isso. (…) Com a reforma tribut\u00e1ria, s\u00f3 no fim da sonega\u00e7\u00e3o, porque vai ter muito menos sonega\u00e7\u00e3o, porque vai ser muito simplificado, s\u00f3 com isso, os munic\u00edpios, o pa\u00eds e os estados v\u00e3o ganhar muito. V\u00e3o arrecadar mais, cobrando menos. A reforma tribut\u00e1ria, eu tenho esperan\u00e7a que ela vai fazer aquele t\u00e3o sonhado, que a gente sempre fala, pacto federativo. De a gente mandar menos para Bras\u00edlia e ficar mais aqui. Hoje a gente manda muito para Bras\u00edlia, a gente produz e paga imposto e vai para Bras\u00edlia, e volta a conta gotas para o munic\u00edpio e a conta gotas para o estado. Com a reforma tribut\u00e1ria, n\u00e3o. Com a reforma tribut\u00e1ria a gente vai mandar menos para Bras\u00edlia. Todo mundo vai pagar um pouco menos de impostos. Todo mundo vai pagar, mas qual \u00e9 a m\u00e1gica? As despesas est\u00e3o a\u00ed. As despesas s\u00e3o carimbadas. Precisa desses recursos. Precisa dessas receitas. O munic\u00edpio precisa, o estado precisa e a Uni\u00e3o precisa dessas receitas dos impostos. Mas n\u00f3s vamos pagar menos. E como essa conta fecha? Vai fechar porque vai diminuir a sonega\u00e7\u00e3o. O Brasil vai ter uma eleva\u00e7\u00e3o no PIB, estima-se, em torno de 2,5% a mais em cada tr\u00eas anos s\u00f3 na diminui\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o. O que atravanca muito o pa\u00eds \u00e9 muita sonega\u00e7\u00e3o. A gente paga uma taxa muito alta porque tem muita sonega\u00e7\u00e3o. E quem paga mais imposto \u00e9 o trabalhador, que j\u00e1 \u00e9 descontado na fonte. O super bilion\u00e1rio n\u00e3o paga imposto. Agora est\u00e1 se fazendo justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n

E estou ansioso quando for para vota\u00e7\u00e3o, porque eu quero votar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda at\u00e9 R$ 5 mil e, quem sabe, at\u00e9 R$ 7 mil. Vamos taxar os super ricos, que hoje n\u00e3o pagam imposto. Isso \u00e9 em torno de 100 mil pessoas no pa\u00eds. E vamos diminuir o imposto para uma classe que ganha at\u00e9 R$ 7 mil. De R$ 5 mil a R$ 7 mil vai ser uma escada, mas at\u00e9 R$ 5 mil vai ter isen\u00e7\u00e3o. Isso vai dar em torno de R$ 4 mil e poucos a mais para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. R$ 4 mil e poucos \u00e9 o que o trabalhador vai deixar de pagar de imposto e vai p\u00f4r no bolso. N\u00f3s queremos estender essa isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 5 mil para o MEI e micro e pequena empresa tamb\u00e9m.<\/em><\/p>\n

(…) Quanto menos imposto da gente pagar, melhor. Isso \u00e9 fazer justi\u00e7a. E isso ajuda muito o com\u00e9rcio, porque essas pessoas v\u00e3o gastar o dinheiro na reforma da casa, na compra de uma geladeira, de uma TV ou no restaurante, ou na lanchonete, ou na cl\u00ednica. O dinheiro vai circular. E quando \u00e9 que a economia vai bem? Quando circula o dinheiro, quando o dinheiro sai de uma m\u00e3o e vai para outra. Ent\u00e3o, essa circula\u00e7\u00e3o do dinheiro faz a economia girar, faz a economia ir bem, faz as cidades irem bem, os estados v\u00e3o bem, porque os estados e o pa\u00eds s\u00f3 v\u00e3o bem se as cidades v\u00e3o bem. Ningu\u00e9m mora no estado, ningu\u00e9m mora no pa\u00eds. N\u00f3s moramos onde? N\u00f3s moramos em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, n\u00f3s moramos em Porto Uni\u00e3o, n\u00f3s moramos na cidade. N\u00f3s temos CEP, n\u00f3s moramos nas cidades. Ent\u00e3o \u00e9 ali nas cidades que a gente tem que movimentar a economia. Movimentando a economia nas cidades, o pa\u00eds vai bem. Ent\u00e3o, essas pol\u00edticas v\u00eam ao encontro da popula\u00e7\u00e3o, v\u00eam ao encontro de beneficiar a popula\u00e7\u00e3o como um todo e automaticamente todos v\u00e3o bem.<\/em><\/p>\n\r\n