{"id":26855,"date":"2025-09-24T08:10:46","date_gmt":"2025-09-24T11:10:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=26855"},"modified":"2025-09-23T17:17:55","modified_gmt":"2025-09-23T20:17:55","slug":"coluna-pelo-estado-estado-propoe-mudancas-na-universidade-gratuita-e-fumdesc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-adi-sc\/coluna-pelo-estado-estado-propoe-mudancas-na-universidade-gratuita-e-fumdesc\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Estado prop\u00f5e mudan\u00e7as na Universidade Gratuita e Fumdesc"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s passar por diversas pol\u00eamicas, incluindo suspeita de fraude por parte dos estudantes, o programa Universidade Gratuita, um dos maiores projetos do Governo Jorginho Mello (PL) sofrer\u00e1 novos ajustes que ter\u00e3o como objetivo aperfei\u00e7oar a execu\u00e7\u00e3o dos programas, refor\u00e7ar a transpar\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a fim de garantir maior efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

\"COLUNA<\/a>

Universidade Gratuita. Foto: Cristiano Andujar\/Secom<\/p><\/div>\n

Entre as altera\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o ainda analisadas pela Alesc, est\u00e3o o fortalecimento da Comiss\u00e3o Estadual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, garantindo maior transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social, a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais objetivos de sele\u00e7\u00e3o, com teto de R$ 1,5 milh\u00e3o para bens familiares e renda per capita inferior a quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos, estabelecimento de valor m\u00e1ximo para mensalidades e ajuste no c\u00e1lculo do \u00edndice de car\u00eancia, dando prioridade a cursos de engenharia e licenciaturas, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o das penalidades para fraudes nos processos de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O programa, que foi implantado no Estado em 2023, j\u00e1 sofreu uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es nestes dois anos. A \u00faltima delas foi a antecipa\u00e7\u00e3o do cronograma de 2025, e a implementa\u00e7\u00e3o do simulador de \u00edndice de car\u00eancia para que os estudantes conhe\u00e7am previamente suas chances de receber o benef\u00edcio.<\/p>\n

Contudo, as medidas ficaram ainda mais r\u00edgidas ap\u00f3s o Tribunal de Contas apontar inconsist\u00eancias no Universidade Gratuita, e no Fumdesc. Para relembrar, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, somente em 2024 foram encontrados 4.430 casos de renda incompat\u00edvel com as exig\u00eancias dos programas de concess\u00e3o de bolsas e 15.281 diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio declarado.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o vem estudando melhorias para o programa.<\/p>\n

Encontros e arranjos<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, Jair Bolsonaro dever\u00e1 receber o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP) e a deputada federal catarinense Carol De Toni (PL) para definir o futuro da vaga para senador por Santa Catarina. Carol tem cada vez mais apoio dentro o partido e dentro do Estado, j\u00e1 Amin \u00e9 pe\u00e7a chave para uma parceria que poder\u00e1 fortalecer a candidatura de Jorginho \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Carol De Toni. Foto: C\u00e2mara dos Deputados\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Depois do encontro, quem ficar\u00e1 com a parte mais dif\u00edcil do trabalho ser\u00e1 Jorginho que, de acordo com o presidente do partido, Waldemar Costa Neto, ter\u00e1 o trabalho de realocar os tr\u00eas nomes – Carlos Bolsonaro, De Toni e Amin – para concorrer por Santa Catarina.<\/p>\n

O que anda circulando por a\u00ed \u00e9 que existe a possibilidade de De Toni ocupar a vaga por outro partido.<\/p>\n

Condenado<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de S\u00e3o Jos\u00e9, Silvinei Vasquez, teve sua condena\u00e7\u00e3o pedida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele \u00e9 um dos integrantes do chamado \u201cn\u00facleo 2\u201d \u00a0da tentativa de golpe em 2022.<\/p>\n

Silvinei e mais 21 pessoas s\u00e3o acusados de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n

Direito Concorrencial<\/strong><\/p>\n

O Procurador Regional da Rep\u00fablica Waldir Alves e o advogado Ivan Pereira Remor compartilharam experi\u00eancias e reflex\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do direito concorrencial em evento promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), seccional de Santa Catarina, na \u00a0sede da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados. A media\u00e7\u00e3o do bate-papo ficou a cargo de Giancarlo Castelan, presidente do CESA\/SC e s\u00f3cio do N\u00facleo Penal do Escrit\u00f3rio. O encontro refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da aproxima\u00e7\u00e3o entre a advocacia, a academia e os \u00f3rg\u00e3os de controle, em um cen\u00e1rio em que a defesa da concorr\u00eancia se mostra cada vez mais relevante para o desenvolvimento econ\u00f4mico e para a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Aumento para a sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

A sa\u00fade catarinense poder\u00e1 fechar o ano com investimento da ordem de R$ 8,3 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio de Estado da \u00e1rea, Diogo Demarchi Silva, em manifesta\u00e7\u00e3o durante a apresenta\u00e7\u00e3o do segundo relat\u00f3rio quadrimestral de gastos e investimentos na \u00e1rea, durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade. A previs\u00e3o inicial era de R$ 6,07 bi, cumprindo o percentual constitucional de 12% para investimentos na sa\u00fade, diante de um or\u00e7amento estadual de R$ 52,66 bi. A diferen\u00e7a, conforme Demarchi, se deve ao aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, que atualmente j\u00e1 projeta a obrigatoriedade de investimento m\u00ednimo de R$ 7,45 bi na sa\u00fade, mas tem proje\u00e7\u00e3o de crescimento ainda maior, e pode alcan\u00e7ar cerca de R$ 70 bi.<\/p>\n

Encontro marcado<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s um r\u00e1pido encontro durante a Assembleia Geral da ONU, o presidente Donald Trump anunciou que marcou para a pr\u00f3xima semana um encontro com o presidente Lula para discutir sobre as san\u00e7\u00f5es que o pa\u00eds norte americano v\u00eam aplicando ao Brasil em rea\u00e7\u00e3o ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Trump tamb\u00e9m teceu elogios ao presidente do Brasil, o que acabou ganhando destaque na imprensa internacional.<\/p>\n

Porto de Imbituba<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 o m\u00eas de agosto, o Porto de Imbituba j\u00e1 contabilizou 216 navios atracados e uma movimenta\u00e7\u00e3o total de 5,12 milh\u00f5es de toneladas de cargas, mantendo um ritmo de produtividade s\u00f3lido. A exporta\u00e7\u00e3o somou 1,97 milh\u00e3o de toneladas, impulsionada principalmente pelos embarques de coque calcinado, coque n\u00e3o calcinado e farelo de milho, que juntos t\u00eam contribu\u00eddo significativamente para a pauta comercial catarinense. Na importa\u00e7\u00e3o, o desempenho foi ainda maior, com 2,14 milh\u00f5es de toneladas desembarcadas, puxadas por insumos como hulha betuminosa, sal e cargas de uso industrial.<\/p>\n\r\n